<><>ADM. FRANCISCO DE ASSIS<><>

As frases de Ciro Gomes na entrevista à Folha e ao UOL

2011-11-18T05:42:00.001-08:00

A seguir, frases de Ciro Gomes ao programa "Poder e Política - entrevista" de ontem (17.nov.2011).

Dilma

“Olha, eu acho que ela está indo razoavelmente bem”.

“Mas o que ela está revelando, que é importante, é que ela não tem compromisso com o erro”.

“Ela tem uma crise anunciada pela frente. (...) A proporção dependerá de dois fatos muito relevantes. Um: o nível de crise econômica, o nível de centralidade que a questão econômica causará no meio social brasileiro. O outro é o comportamento do PT nas eleições municipais”.

Ideli

“Falta alguém capaz de separar o joio do trigo, estabelecer parcerias (...) a encarregada seria a Ideli, pessoalmente. E a Ideli, a mim me parece, ela não tem a vivência”

Lula

“O PT tem uma vocação que é da cabeça do Lula: o PT acha que só deveria ter um partido de esquerda no Brasil. E esse mesmo seria o PT. E um partido de centro-direita, o PSDB, para que o jogo todo seja decidido na avenida Paulista ou na suas vizinhanças”.

"Será que é disso que o Brasil precisa? Oito [anos de mandato] de Lula com quatro [anos] de Dilma para mais oito [anos] de Lula? Isso empobrece o Brasil. É grave para o país".

PSB

“O PSB subalternizou-se. Nós estamos com muito pouca coerência. Nós estamos participando do governo da Dilma”.

Eduardo Campos

“Hoje o mais forte ainda sou eu. Mas ele tem potencial para superar tranquilamente. Por uma circunstância, não é falta de modéstia. É estrada. Estrada nacional.”

Aécio Neves

“O Aécio tem, na minha opinião, dois problemas (...) Um problema é ler pouco. Ele precisava compreender as coisas do país e formular. (...) O outro problema é de aliança”.

Oposição

"Tem duas oposições hoje. Uma oposição é o PSDB. A oposição PSDB não pode dizer nada porque na hora que diz qualquer coisa a turma já diz: Mas vocês estavam lá fazendo a mesma coisa. (...) E a outra oposição é o PT “revival”, que é o PSOL. Só consegue entender duas coisas: corporativismo e moralismo”.

PSDB

“Alckmin se acerta por elevação do nível de endividamento de São Paulo com a Dilma. Serra está descartado. O Aécio é um cordial”.

“Nenhum paulista, nesta conjuntura, conseguiria ser presidente da República”.

PC do B e PDT

“PT quer o PC do B como um satélite subalterno. Quer o PDT como um satélite subalterno. Já liquidou os dois, como ‘persona política’, estão liquidados os dois. E nós [do PSB] seremos os próximos”.

Ministros que caíram e apetite do PT

“O PT ensaiou a apropriar-se do Ministério dos Esportes. E o PC do B anotou isso. O PT se apresta a abocanhar o Ministério do Trabalho. E o PDT está vendo isso. O PMDB já faz tempo que percebeu essa... “

PT

“O PT virou isso, essa coisa de fisiologia. Sabe, são seis mil caras com cartão corporativo, com carrão bonito para passear para cá e para lá. E novos ricos, deslumbramento... É uma coisa chocante para mim”.

“O tamanho da goela do PT não tem limite.”

Justiça

“Outro dia eu denunciei esse Eduardo Cunha. Pelo amor de Deus. (...) Esse cara simplesmente elencou como testemunha de defesa dele num processo por dano moral o vice-presidente da República, Michel Temer.”

“O Tribunal de Justiça de São Paulo, contra disposição explícita da lei, resolveu reabilitar um processo que estava caduco, prescrito pela lei, em que o Collor, a quem eu critiquei há 12 anos atrás, me processa por dano moral. E aí devolve para um juiz singular que me condena a R$ 100 mil. Cansa, né?”

Candidato a presidente da República

“Eu não quero mais ser candidato a nada e admito ser candidato a presidente da República.”

PT e PMDB

"Porque a coalizão PT e PMDB resolveu assentar-se numa meritocracia às avessas. Quanto mais picareta e mais analfabeto, mais prestígio".

Câmara

"513 deputados. Se cada um falar um minuto, isso vai durar nove horas. Então não é possível. Não funciona".

"Os líderes de bancada, salvo exceções, não são líderes de coisa nenhuma. São gente boa, medíocre, que vai jogar baralho na casa do outro, joga futebol com o outro, bebe cachaça com outro, faz favores pro outro etc. E a Mesa é negociada com tratativas que fariam corar um frade de pedra".

"A agenda nacional não tem consideração porque o Congresso Nacional, salvo exceções, é uma grande câmara de vereadores, de paróquias que estão ali reunidos potencializando força para rachar um pouquinho de dinheiro. E tem a turma da quadrilha mesmo. Do assalto, do lobby".

PSD

"Ilusão de ótica".

“O PSD é o DEM. Sendo o DEM, é aliado do Serra”.

“Esse é um partido que nasceu, enfim, para dar outro nome a um DEM que cansou. Com todo o respeito”.

Juros

"Uma infração fundamental aconteceu no Brasil. Foi o Banco Central depois de duas... Você tem aqueles “pizinho” que bota na televisão? Depois de duas “c” graves, a crise já dada, o Banco Central brasileiro viu uma ilusão de ótica de uma inflação e aumentou a taxa de juros duas vezes".

Fumo

"Parei de fumar. (...) De vez em quando fumo um narguilé. Faz mal também, mas não dá para carregar no bolso, então eu fumo uma vez por semana".

Por Fernando Rodrigues

Vamos criar o Dia Nacional da Honestidade?

2011-09-02T15:58:00.000-07:00

Um senador propôs --e foi levado a sério-- o Dia Nacional da Corrupção, depois da absolvição da deputada Jaqueline Roriz. É uma proposta tão séria como propor o Dia Nacional da Honestidade.

Vou aqui fazer um papel incômodo. Parte do problema da corrupção não é dos políticos. Mas é nossa --se não partimos desse pressuposto, a bandalheira não vai sair do lugar.

Somos nós que elegemos os políticos sem estudar sua biografia. Somos nós que elegemos as pessoas, não acompanhamos o que fazem e nem nos manifestamos diante dos erros. Somos nós que, rapidamente, passada a eleição, esquecemos em quem votamos (e, para isso, basta ver as pesquisas do Datafolha sobre a lembrança do eleitor).

Somos nós que damos muito mais atenção às celebridades, com suas futilidades, do que a causas públicas.

Somos nós que, no cotidiano, somos tolerantes com as pequenas infrações como parar na faixa do motorista, dirigir alcoolizado, jogar lixo na rua. Ou ver alguém jogando lixo e não fazer nada. Somos nós que tratamos a coisa pública como se fosse de alguém desconhecido. Somos nós que não queremos fazer a diferença no que está do lado, esperando que alguém faça por nós.

Somos nós que não colocamos a educação em primeiro lugar na agenda brasileira.

Por que os políticos seriam tão melhores do que nós?

Por Gilberto Dimenstein

Ethos quer compromisso por sustentabilidade de candidatos a prefeito

2011-08-20T06:36:00.000-07:00

Meio Ambiente

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Instituto Ethos lançou ontem (19), junto com outras organizações da sociedade civil, o programa Cidades Sustentáveis. A iniciativa visa à divulgação de ações de sustentabilidade e fazer com que os políticos que disputarão as prefeituras do país nas próximas eleições assumam o compromisso de colocar em prática o programa.

As entidade elaboraram uma cartilha que contém metas de sustentabilidade em 12 eixos. São cerca de cem objetivos gerais e mais de 300 específicos, todos estabelecidos conjuntamente pelo Ethos, a Rede Nossa São Paulo e a Rede Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.

A mobilidade, por exemplo, é um dos eixos da cartilha. Nesse quesito, um dos objetivos gerais é aumentar o uso de transporte público nas cidades. Já um dos objetivos específicos é ampliar a quantidade de corredores para tráfego exclusivo de ônibus.

Para medir a adesão das ações propostas, o Cidades Sustentáveis também criou indicadores. No caso da mobilidade e dos corredores de ônibus, mais especificamente, a iniciativa quer medir quantos quilômetros de vias exclusivas ao transporte público existem nas cidades e comparar a quantidade com a de outros municípios considerados exemplos.

Contudo, para que tudo isso seja feito, as organizações precisam que as cidades adotem o programa. Por isso, elas vão lançar uma campanha publicitária para incentivar que candidatos a prefeito em 2012 assumam o compromisso de seguir as diretrizes do Cidades Sustentáveis.

“Estamos propondo aos candidatos que adotem o programa, se comprometam com os objetivos e prestem conta à população”, disse o coordenador da Secretaria Executiva da Rede Nossa São Paulo, Maurício Broinizi, durante a cerimônia de lançamento do programa, na capital paulista.

O presidente do Instituto Ethos, Jorge Abrahão, admite que convencer os candidatos a aderirem ao programa será um desafio. Mas entende que os próprios políticos podem se beneficiar com o Cidades Sustentáveis. “Os bons políticos entenderão o programa como um presente, pois ele é um importante guia de boas práticas”.

Edição: Aécio Amado

ANÁLISE-Previsão de Selic menor em 2011 ganha corpo no mercado

2011-08-11T13:42:00.000-07:00

Por Silvio Cascione

SÃO PAULO (Reuters) - A atual turbulência internacional pode forçar o Brasil a reduzir os juros já neste ano, avaliam alguns economistas, contrariando a opinião ainda majoritária de que o Banco Central apenas interromperá o ciclo de aperto monetário e manterá a Selic em 12,50 por cento.

Com a perspectiva de que o menor crescimento global reduzirá a atividade econômica no Brasil, a corretora Raymond James alterou sua previsão para a taxa básica de juros, estimando um corte de 0,25 ponto percentual em novembro. A expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país em 2011 foi reduzida de 4 para 3,6 por cento.

'Isso implica uma desaceleração razoável no segundo semestre. O BC vai perceber que, se não fizer algo, isso vai se propagar mais à frente', disse o economista-chefe para América Latina da Raymond James, Mauricio Rosal.

À Reuters, o economista minimizou novos dados que ainda mostram desempenho robusto das vendas no varejo, com expansão de 0,2 por cento em junho sobre maio, divulgados nesta quinta-feira.

'Olhar para junho é olhar para o retrovisor. Está havendo uma quebra de cenário', afirmou.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC tem sua próxima reunião nos dias 30 e 31 deste mês, quando novamente definirá o rumo da Selic. Até o fim do ano, serão mais dois encontros: em outubro e em novembro.

O economista-chefe do Banco Fator, José Francisco de Lima Gonçalves, já considera 'provável' que o BC inicie um processo de redução dos juros neste ano. 'Eu acho que dificilmente fecha o ano a 12,50 por cento. Mas o ritmo disso é muito complicado de antever', ponderou.

A perspectiva de uma redução dos juros ainda neste ano não é majoritária. De acordo com o boletim Focus, feito pelo BC, a mediana das previsões de economistas é de que a Selic terminará o ano sem alterações, depois de ser elevada de 10,75 por cento para o atual patamar entre janeiro e julho.

O mercado de juros futuros, de acordo com o economista da Coinvalores Corretora, Paulo Celso Nepomuceno, chegou a precificar no pior momento de quarta-feira a estimativa de três reduções da Selic a partir de novembro deste ano. Mas os contratos na BM&FBovespa eram distorcidos pela intensa volatilidade no exterior, alertam operadores.

IGUAL A 2008?

Na última grave crise financeira, que estourou com o colapso do banco de investimento norte-americano Lehman Brothers em setembro de 2008, o BC foi criticado por ter começado a reduzir os juros apenas no início do ano seguinte.

A diferença agora, argumentam os defensores da manutenção de juros neste ano, é que essa crise não é igual a 2008.

'Apesar de existirem bons argumentos para cortar juros, acho que o mercado está um pouco desesperado demais com essa questão da crise', disse o economista-chefe da Gradual Investimentos, André Perfeito.

'Tem uma crise séria em andamento, mas a gente ainda não tem um processo de recessão ou de desaceleração econômica forte no Brasil', completou, acrescentando que prevê um ciclo de afrouxamento monetário só no segundo trimestre de 2012.

Um ponto importante na opinião dos analistas é a convergência da inflação para o centro da meta, algo que o BC ainda busca para o ano que vem. De acordo com economistas, a piora do cenário internacional não garante por si só que o objetivo será cumprido em 2012.

A previsão do mercado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2012 é de 5,27 por cento, acima da meta de 4,5 por cento, segundo o último boletim Focus. Os mesmos economistas estimam crescimento de 3,94 por cento do Brasil em 2011 e 4 por cento no ano seguinte.

GASTOS SOB CONTROLE

Na opinião dos economistas Ilan Goldfain, Aurélio Bicalho e Luiz Cherman, do Itaú Unibanco, até existe a chance de uma redução dos juros em 2011, mas somente em um cenário mais pessimista, que implique em um período mais extenso de turbulência no mercado financeiro internacional. Nesse caso, o crescimento global seria de 2,6 por cento em 2012, e não de 3,7 por cento como o previsto atualmente pelo banco.

'A dinâmica dos mercados nos últimos dias elevou a chance de cenários mais adversos para o crescimento econômico nos próximos meses. No entanto, ainda avaliamos o nosso cenário básico (manutenção da Selic) como o mais provável.'

O mercado, ainda assim, está atento a sinais do governo sobre a política monetária. Mensagens como o pedido do ministro da Fazenda, Guido Mantega, aos partidos aliados para que não aprovem novos gastos foram interpretados como um indício de que o governo não está disposto a abrir mão do ajuste fiscal, o que na prática abriria espaço para juros menores.

O governo reduziu os gastos previstos no Orçamento em cerca de 50 bilhões de reais neste ano. No primeiro semestre, o superávit primário foi de 78,2 bilhões de reais.

'Temos a percepção de que o governo pode estar construindo um argumento para reduzir os juros mais agressivamente', opinou o tesoureiro de um grande banco de investimento norte-americano em comentário feito a apenas clientes, semelhante aos economistas do Itaú:

'Manter a austeridade fiscal, nesse contexto, contribuiria para tornar mais sólida a redução dos juros.'

(Reportagem adicional de Luciana Lopez e José de Castro)

Dilma se diz 'preocupada e atenta' com crise econômica global

2011-08-11T13:20:00.000-07:00

BRASÍLIA (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira estar 'muito preocupada e atenta' com a atual crise econômica global.

'Eu estou muito preocupada e atenta. O governo federal inteiro está atento a esta crise internacional que a gente tem visto', disse Dilma durante entrevista a emissoras de rádio em Fortaleza.

A presidente justificou sua preocupação com a forte turbulência registrada nos últimos dias nas bolsas em todo o mundo, a fragilidade apontada em bancos europeus e a discussão no Congresso dos Estados Unidos para elevação do teto da dívida do país.

'Você tem hoje uma turbulência no mundo parecida com aquela que ocorreu em 2008 e 2009, e que tem a raiz lá trás, que é o fato dos bancos terem sido completamente desregulamentados', avaliou Dilma.

No início dos negócios desta quinta-feira, as bolsas norte-americanas e brasileira apresentavam altas expressivas, escoradas em dados melhores que esperados sobre o mercado de trabalho nos EUA, após uma semana de forte volatilidade.

Nos últimos dias, diante da piora nas perspectivas de recuperação da economia internacional, e com o rebaixamento da nota de crédito dos EUA pela agência de classificação de risco Standard & Poor's, Dilma e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, têm repetidamente afirmado atenção com a crise, e que o país está preparado para enfrentá-la.

Em seus mais recentes discursos, a presidente têm destacado as reservas internacionais brasileiras e os depósitos compulsórios dos bancos como armas que o governo têm para amenizar os efeitos da crise no país.

(Por Hugo Bachega)

Leis IMORAIS no Brasil – A lamentável redução da indenização do Seguro DPVAT

2011-07-13T09:07:00.000-07:00

Por Silvana Alves (Advogada)

Infelizmente, a democracia no país vem sendo constantemente abalada por uma série atos ilegais e imorais cometidos pela Administração Publica Federal no que tange à “Confecção de leis para beneficiar Grupos Econômicos – GRANDES BANCOS e SEGURADORAS”.

Inconteste é a relevância da OAB para com a sociedade. E urgente se faz tomar providências contra ações autoritárias movidas por interesses pecuniários de verdadeiras “gangues de luxo” (bancos, seguradoras etc) que parasitam o Poder Público, e tira do povo brasileiro a dignidade, a esperança e afetam a Democracia.

Estamos nos referindo à irresponsável edição de Leis, Decretos e Medias Provisórias ( MP’s) confeccionadas pelo Governo Federal para beneficiar grandes grupos econômicos .

Infelizmente, a MP nº 340/2006, convertida na Lei 11.482/2007 e ainda a MP 451/2008, TODAS REGULANDO O SEGURO DPVAT, VEIO PARA O MUNDO no afã de reduzir um beneficio que ERA DIREITO DO POVO. A primeira delas reduziu o valor da indenização das vitimas de acidentes de transito e seus familiares para a quantia pífia e eterna de R$ 13.500,00, sem nenhum fator de correção. Antes, o valor da indenização era de 40 salários mínimos (O QUE SIGNIFICARIA HOJE R$ 21.800,00). A segunda delas, esta reputo a mais absurda e imoral, TABELOU O CORPO HUMANO, estipulando valores ínfimos para os membros lesionados em acidentes de transito, indenizando em R$ 400, 00,ou pouco mais que isso, uma perna, braço, visão ou um pé mutilado num acidente de trânsito .

Assistimos diariamente nos jornais (escritos, televisionados ou falados) a demasiada edição de Medidas Provisórias, sem relevância e sem qualquer urgência, o que é uma afronta à população brasileira. O Governo Federal furta da população brasileira o poder de decisão legislativa, já que seus representantes no Congresso Nacional (deputados e senadores) se vêem reféns do excesso de MP’s, que deveriam ser utilizadas em casos de relevância e urgência.

Segundo a nova normativa, trazida ao mundo pela Medida Provisória nº 451/2008, “ as indenizações do DPVAT são agora proporcionais as danos”. O curioso é que o valor do seguro DPVAT que nós brasileiros somos OBRIGADOS a pagar anualmente, junto com o IPVA, NÃO REDUZIU, NÃO SE TORNOU PROPORCIONAL A NADA, pelo contrário, teve alta de mais de 70%!

A OAB e todos os advogados de coragem, que têm buscado a defesa do cidadão, a moral e a confirmação diária da democracia, do devido processo legal de formulação das normas e da justiça, devem combater o excessos e os atos do Poder Executivo editados em favor de uma pequena elite e em desfavor de uma massa de acidentados desvalidos, em uma manobra ardilosa de ludibriar o Poder Legislativo e a sociedade.

O Seguro Obrigatório de Danos Pessoais – DPVAT tem característica compulsória e eminentemente social, com estipulação a favor de acidentados , sendo estes beneficiários diretos que ao pleitearem o beneficio, buscam amenizar os sofrimentos e os danos oriundos de acidentes envolvendo veículos terrestres. Ainda que o cidadão não esteja em dia com a taxa anual do DPVAT , a indenização ainda assim é devida ao acidentado , estando ele de carro, trator , caminhão , a pé , de motocicleta ( em todas as hipóteses deve se tratar de sinistro de transito ) .

Muitos não sabem que O Seguro DPVAT é pago a toda e quaisquer pessoa que em virtude de um acidente de transito sofreu alguma lesão, seqüela ou veio a óbito, e é paga a indenização , à vitima ou À família , independentemente de culpa ou outras coisas afins , eis que em casos de seguro DPVAT, as indenizações são pagas independentemente de ter o agente atuado culposa ou dolosamente.

É possível que o acidentado receba o seguro DPVAT mesmo estando errado, sem CNH , embriagado etc, desde que , ao envolver-se em acidente de transito ( atropelamento inclusive ) sempre comprovar o fato social (acidente), e o dano (óbito/invalidez parcial permanente).

Ao contrario do que assistimos diariamente aí nos Tribunais, o pagamento do Seguro DPVAT deveria ser algo revestido de simplicidade, onde o GRANDE GRUPO ECONOMICO (Banco e Seguradoras) deveria realizar uma reparação de forma célere e justa, na inteligência do art. 5º da Lei n.º 6.194/74 ( LEI DO DPVAT ) que, em síntese, assim traduz “O pagamento da indenização será efetuado em 30 dias mediante SIMPLES prova do acidente e do dano decorrente (...)”, .

Pilar basilar das lutas democráticas contra o regime militar instaurado em 1964, a Ordem dos Advogados do Brasil sempre se posicionou a favor da Democracia, Justiça e Liberdade, que em 20 anos de trevas na história do país, a OAB foi a chama para o caminho democrático de hoje.

Esta é uma Vitoria que pode diariamente ser aclamada pelos advogados e comemorada pela população como um todo.

Democracia, Moral, Justiça e respeito ao principio da Dignidade da Pessoa Humana e dos direitos dos menos favorecidos devem ainda ser a BANDEIRA DE FRENTE DA ORDEM!

Importante salientar que o Poder Judiciário é o baluarte das esperanças daqueles que acreditam que é possível combater e punir as más condutas. O Supremo Tribunal Federal é a última instância, a Corte composta por aqueles possuidores de notável saber jurídico e conduta moral ilibada, sendo a Casa competente para apreciar ABUSOS E inconstitucionalidades que ferem os anseios da população.

No Brasil, a democracia já deu passos largos. E a Ordem dos Advogados foi fundamental nisso à época. Porém ainda há muito ainda o que ser aprimorado. Há muito a ser resgatado. E o respeito à dignidade da pessoa humana, o respeito ao direito adquirido dos menos favorecidos é algo que DEVE ser encarado como MEDIDA DE RELEVANCIA E URGENCIA e não os Interesses imorais de grandes grupos ( bancos e seguradoras ) por meio de edições irresponsáveis de Medidas Provisórias .

A Indenização do Seguro DPVAT no montante de 40 salários mínimos, assim como a Moral , a Ética e o Respeito, é algo que se foi através de MP’s abusivas. Nós, cidadãos brasileiros de maneira geral e principalmente Instituições que primam pela Moral, Ética e Respeito ao cidadão, devemos lutar pelo resgate imediato destes valores e do direito das vitimas de acidente de transito frontalmente violado por leis irresponsáveis.

Fonte: Diário da Manhã (24.06.2011 - Pág.04)

Ronaldo vira unanimidade com a torcida e chuta melhor que Neymar no adeus

2011-06-08T05:03:00.000-07:00

Alexandre Sinato, Bruno Freitas e Thales Calipo
Em São Paulo

Ronaldo fez seu último jogo pela seleção sem marcar gols: não aproveitou nenhuma das três chances que teve. Ainda assim, sua participação em campo não foi nula. Muito acima do peso e vendo o time jogar em sua função na parte ofensiva, o Fenômeno chutou melhor que o badalado Neymar. E foi o único nome ovacionado antes, durante e depois dos 16 minutos em que ficou em campo.

Os números do Datafolha mostram que o ex-atacante, no quesito finalização, foi bastante participativo. Ele chutou três vezes a gol, sendo uma para fora. Neymar teve o mesmo número de tentativas, mas errou a direção em duas delas. Apenas Fred chutou mais que a dupla: três batidas para fora e só uma no gol, justamente quando deu a vitória por 1 a 0 sobre a Romênia.

A cada chance desperdiçada pelo Fenômeno, a torcida lamentava. Ele também parecia não acreditar que o pé estava tão descalibrado. O público não pôde festejar o que seria um gol histórico, mas também não se importou tanto.

No segundo tempo, com Ronaldo já substituído e a caminho de sua casa, os torcedores ficaram insatisfeitos com a atuação do time de Mano Menezes. E além das vaias, gritaram algumas vezes o nome do ex-atacante, pedindo seu retorno.

A euforia sobre o Fenômeno havia começado antes mesmo de ele entrar em campo. “Ronaldo vem aí e o bicho vai pegar”, embalaram os torcedores, repetindo o nome do camisa 9 seguidas vezes.

Ronaldo agradeceu o apoio que recebeu e ficou emocionado com a homenagem. Mas sua principal declaração foi o pedido de desculpas: “Desculpem, eu tive três chances de gol e não consegui marcar aqui, o que seria uma simples retribuição a tudo o que vocês fizeram por mim em toda a minha carreira. Muito obrigado.”

OS NÚMEROS* DE RONALDO
Passes certos: 4
Passes errados: 1
Finalizações certas: 2
Finalizações erradas: 1
Desarmes: 1
Escanteios conquistados: 1
Bolas recebidas: 7

*Datafolha

Fonte: UOL Esporte

OMS confirma que bactéria E. coli pode ser transmitida de pessoa para pessoa

2011-06-03T13:03:00.000-07:00

Genebra, 3 jun (EFE).- A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou nesta sexta-feira que a bactéria intestinal E. coli Enterohemorrágica pode ser transmitida de pessoa para pessoa através dos sedimentos ou por via oral.

"Este tipo de transmissão nos preocupa e, por esta razão, queremos que se reforcem as mensagens relativas à higiene pessoal", declarou a epidemiologista da OMS, Andrea Ellis.

A especialista assinalou que por enquanto todos os casos "estão relacionados com o norte da Alemanha", de modo que se acredita que a exposição à bactéria esteja "limitada a essa área".

Sobre as vias de transmissão, explicou que o contágio "pode ocorrer sem uma higiene adequada", por isso que uma medida de prevenção eficaz é lavar bem as mãos após ir ao banheiro e antes de tocar nos alimentos.

O norte da Alemanha concentra 95% dos casos: 1.213 de E. coli Enterohemorrágica (EHEC), dos quais seis foram mortais; e 520 da Síndrome Hemolítico-Urêmica (SUH), com 11 mortes.

O número de doentes em um total de 12 países aumentou para 1.823, dos quais 18 morreram.

O EHEC tem um período de incubação médio de três a quatro dias, com a maioria de pacientes que se recuperam em 10 dias, mas em uma pequena parte dos pacientes -principalmente crianças e idosos - a infecção pode levar ao SUH, uma doença grave que se caracteriza por causar insuficiência renal aguda.

Uma vez que aparece o SUH surge a doença em toda sua gravidade, com um risco de mortalidade entre 3% e 5%, segundo dados da OMS.

O SUH é a causa mais comum de insuficiência renal grave em crianças e pode causar complicações neurológicas até 25% de pacientes e deixar sequelas.

Em entrevista coletiva, Ellis mencionou que um aspecto incomum deste surto é o grande número de casos de SUH e também o fato de que os adultos sejam os mais afetados, quando normalmente não é o grupo de maior risco.

Além disso, comentou que o maior impacto está entre as mulheres por supostamente tenderem a consumir mais vegetais crus em saladas, e acredita-se que é ali onde está a origem da bactéria.

"O mais provável é que neste caso o modo de transmissão seja através dos alimentos, mas não sabemos qual. E isto também não significa que não possa ser outra coisa", enfatizou, após explicar que a água, o contato com animais ou com pessoas infectadas também são outros modos conhecidos de transmissão.

De outro lado, precisou que a variante da bactéria letal que circula na Alemanha tinha sido vista já no ser humano, mas sempre de maneira esporádica e nunca em situações de epidemia.

O especialista reconheceu que "há algo nesta bactéria que a torna particularmente virulenta", mas ainda não se decifrou o que é.

Sobre o tratamento, indicou que a OMS desaconselha a administração de antidiarreicos e antibióticos "porque podem piorar a situação", embora "pode surgir casos particulares que os usem".

Entre as razões - acrescentou - é que os antidiarreicos desaceleram o trânsito intestinal, o que faz com que o risco de absorção da toxina liberada pelo E. coli seja maior.

Questionada se este surto epidêmico é passageiro, Ellis respondeu que "é muito cedo para afirmar".

Arrecadação federal chega a R$ 85,1 bilhões em abril e bate recorde

2011-05-20T13:58:00.000-07:00

A arrecadação total de impostos e contribuições federais ficou em R$ 85,155 bilhões em abril e bateu mais um recorde para o mês. Descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o resultado representa um crescimento de 19,05% em comparação a março e de 10,34% em comparação ao mesmo período do ano passado.

No acumulado do ano, o resultado nominal ficou em R$ 311,3 bilhões. Corrigido pelo IPCA, houve um aumento de 11,51% em comparação ao mesmo período do ano passado.

Segundo a Receita Federal, entre os principais fatores que contribuíram para a arrecadação recorde em abril estão a produção industrial, a venda de bens e o aumento da massa salarial, que influenciam tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o PIS/Cofins, a contribuição previdenciária e o Imposto de Renda.

Agência Brasil

10 qualidades indispensáveis para um bom profissional

2011-04-15T13:31:00.000-07:00

Saiba o que as empresas esperam de você

A economia está mais pujante e, por isso, o mercado ficou mais exigente. Atender as expectativas dos empregadores hoje requer qualidade, esforço e dedicação. Ou seja: ter uma boa formação, inclusive continuada; estar disposto a correr atrás dos seus objetivos e comprometer-se a buscar os melhores resultados para a empresa.

"As exigências sempre vão ser muitas e vão aumentar. É um esforço constante, mas que tende a ser recompensado no final", afirma Marcelo Abrileri, presidente da Curriculum e especialista em recolocação profissional.

O executivo lembra também que a melhor hora de buscar um novo emprego é quando se está trabalhando e que o mercado de trabalho está repleto de oportunidades.

Abrileri indica as principais qualidades que o profissional precisa ter para conquistar espaços e se garantir no mercado. Confira abaixo.

1 - Capacitação técnica específica

Esta continua sendo a principal e fundamental exigência. Se você não estiver apto a exercer bem a função que pleiteia, dificilmente conseguirá conquistar a vaga. Uma boa formação, cursos adicionais, experiência na função são importantes na hora de competir por uma vaga de trabalho.

2 - Visão global

Além de ser bom no que faz, é importante que você compreenda quais os impactos de sua parte sobre o todo. Ter uma visão global ajuda na comunicação em geral, tanto com pares como superiores ou subordinados.

3 - Estar bem informado

Vivemos hoje na sociedade da informação. Quem é munido de conteúdo sempre sai na frente. Nada melhor do que conversar com alguém que sabe o que está acontecendo sobre a função que exerce. Você deve ser o ponto de referência na empresa quando o assunto estiver relacionado à sua área. Agora, se puder também se informar sobre atualidades, economia, lazer, artes, esportes, internet, negócios, entre outros assuntos, melhor ainda. Você se torna alguém bem mais aberto e com muito mais possibilidade de interagir com outros da companhia. Mas não se esqueça: o principal conhecimento que você deve ter é relacionado à sua área de atuação.

4 - Facilidade com tecnologia

O computador e a internet são hoje ferramentas fundamentais de trabalho e comunicação. Quem interage bem com estas tecnologias e tem familiaridade com elas tem uma grande vantagem competitiva.

5 - Internet e redes sociais

Quem navega bem na internet e utiliza as redes sociais de maneira correta sabe como tudo isso pode ajudar para se informar, encontrar respostas e resolver problemas, e da mesma forma ganha pontos frente aos demais concorrentes.

6 - Idiomas (inclusive um bom português)

Num mundo cada vez mais globalizado, ter conhecimento de outro idioma é muito importante, principalmente o inglês. O Brasil ainda é um país que carece de pessoas que tenham domínio sobre outras línguas. Quem tem conhecimento em inglês e espanhol tem ainda mais vantagens. Mas lembre-se: saber bem o nosso português, por mais óbvio que seja, faz muita diferença.

7 - Educação continuada

Workshops, cursos de curta duração, palestras e pós-graduação, entre outros, sempre será algo valorizado pelas companhias. Mas não aja de modo a apenas colecionar diplomas. Conhecimento é muito valioso, portanto empenhe-se e realmente aproveite as oportunidades para aprender e crescer como pessoa e profissionalmente.

8 - Trabalho voluntário

Ter no currículo experiências como voluntário mostra que você é um profissional preocupado com valores importantes. Ações como essa não são apenas bem vistas no âmbito profissional, mas amadurecem o ser humano.

9 - Elegância e cordialidade

Essas qualidades podem ser mostradas em diversos aspectos – na maneira de se vestir, em como falar, nas atitudes. Ser elegante e cordial sempre atrai. Tais características ajudam a conquistar e demonstram maturidade e simpatia. Todos querem estar ao lado de pessoas agradáveis.

10 - Bons valores

Caráter e valores têm sido mais valorizados pelos recrutadores. Às vezes são naturais e nascem com a pessoa, são do interior dela, outras vezes são aprendidos em casa, mas também podem ser cultivados através da percepção e da valorização correta destas qualidades. Qualquer que tenha sido a forma de absorvê-los, o importante é ter bons valores. Com eles você se torna não apenas um bom profissional, mas um ser humano exemplar e de bem com a vida.

Por Redação Administradores, www.administradores.com.br

Deputado do PDT que rejeitou benefícios cria inimigos na Câmara

2011-04-15T04:42:00.000-07:00

"Eu quero falar sobre as minhas propostas. As propostas." Deputado proporcionalmente mais votado do país aos 38 anos de idade, José Antônio Reguffe (PDT-DF) quer evitar rótulos depois de já ter se tornado um incômodo para vários colegas. Novato na Câmara, abriu mão de uma série de benefícios, de forma irrevogável e sem precedentes. Defensor da austeridade no Congresso, onde é chamado de demagogo e de Dom Quixote por (muitos) adversários, ele cobra mais ousadia nos cortes de gastos públicos do governo da presidente Dilma Rousseff.

Com mais de 266 mil votos, ou 19% dos eleitores no Distrito Federal, o economista carioca ganhou destaque na Câmara Distrital durante o escândalo que levou à queda do então governador, José Roberto Arruda. Lá, tomou medidas semelhantes às que adotou no Congresso Nacional no início de seu primeiro mandato. Abriu mão dos 14º e 15º salários, rejeitou a cota de passagens aéreas, fixou em nove o número de assessores de gabinete –poderiam ser 25–, e descartou receber qualquer verba indenizatória até o fim do mandato.

"Se o político faz algo errado, jogam pedra. Se faz o que é certo, querem julgar a intenção. Eu pelo menos estou fazendo a minha parte. Tudo que eu proponho eu dou exemplo antes no meu gabinete", disse Reguffe ao UOL Notícias. "Quem dera tantos fossem demagogos como eles acham que eu sou. O contribuinte agradeceria. A população hoje não acredita na classe política. Isso é culpa dos personagens, por desvios éticos inaceitáveis. Mas também é culpa do sistema como um todo. Um sistema que os políticos profissionais não querem mudar."

De acordo com cálculos do pedetista, ao final do seu mandato ele terá economizado aos cofres públicos mais de R$ 2,3 milhões com suas medidas. Se todos os 513 deputados tomassem as mesmas iniciativas, a economia seria de mais de R$ 1,2 bilhão –embora esteja nesse valor o auxílio-moradia, fundamental para parlamentares de fora de Brasília. "Podem me criticar por qualquer coisa, menos dizer que eu não fiz no meu mandato exatamente o que disse que ia fazer na minha campanha”, afirma Reguffe. "Isso que fiz é compromisso de campanha."

Governo e propostas

Eleitor de Marina Silva (PV) na disputa presidencial, o pedetista aprova as medidas "impopulares, mas necessárias" de Dilma na área econômica, como o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no uso de cartão de crédito no exterior e os cortes no orçamento, que superam os R$ 50 bilhões. Mas acredita que é pouco diante do "governo gordo" que gasta 90% do que arrecada com custeio da máquina. "O Estado não tem de ser eficiente. Precisamos fazer um choque de gestão para que o Estado cumpra sua função", disse.

Um dos alvos do deputado em seus primeiros meses de Congresso é o projeto do trem-bala entre Rio de Janeiro e São Paulo, aprovado esta semana e que destinará R$ 20 bilhões em financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) a uma obra que ele considera "uma corrupção das prioridades". “Temos que investir em educação, saúde e segurança pública. Não é prioridade construir um trem”, disse ele, pausadamente, por conta de uma gripe pesada, mas que não o impediu de ir às votações na Câmara na quarta-feira (13).

O deputado defende, entre outras medidas de austeridade, a redução do número de ministérios e dos cargos de confiança. Ele também defende uma correção nos limites de isenção da tabela de Imposto de Renda, o que aliviaria a carga tributária sobre assalariados e membros da classe média. "O governo só propõe corrigir a tabela em 4,5%, abaixo da inflação no período. Se usarmos o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais 1%, podemos diminuir a defasagem na tabela. A proposta atual aumenta mais a carga tributária", disse.

Ao lado de colegas que o criticam e fazem piada do seu jeito espartano, ele atua na comissão pela reforma política com cinco propostas: acabar com a reeleição para cargos majoritários e limitação de uma recondução em cargos legislativos; voto distrital; fim do voto obrigatório; abertura para revogação de mandatos de eleitos que não cumpram seus compromissos e campanha e financiamento público de campanha, com possibilidades idênticas para todos os partidos. "Tem de ganhar pelo conteúdo, e hoje é uma competição para arrecadar", avalia.

Da mesma forma que fez na Câmara Distrital, onde não faltou em nenhuma sessão ordinária ao longo de seu mandato, Reguffe participa da Comissão de Defesa do Consumidor no Congresso. Defende o fim da assinatura básica de telefone, água e luz. Os planos de saúde também atraem a antipatia do pedetista. "Precisam ser fiscalizados", afirmou. Simpatia ele só se permite ter em público pelo catolicismo –frequenta missas todos os domingos– e pelo Flamengo. "Nenhum dos dois é por demagogia", brinca. "Nem o resto."

Fonte: Maurício Savarese - Do UOL Notícias - Em Brasília

Liminar obriga Caixa a abrir conta poupança para moradores de rua

2011-04-14T17:40:00.000-07:00

Da Redação - 14/04/2011 - 18h52

O juiz federal Danilo Almasi Vieira Santos concedeu liminar que obriga a Caixa Econômica Federal a abrir contas do tipo poupança para moradores de rua sem exigir comprovante de residência. A decisão, que vale para todo o território nacional, atendeu a pedido do MPF (Ministério Público Federal) em ação civil pública movida contra o banco público.

Tiririca deu o exemplo

2011-04-13T05:47:00.000-07:00

Por Elio Gaspari

Tiririca candidatou-se a deputado dizendo que "pior do que está, não fica". Enganou-se. Graças a ele, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-SP), deu-se conta de que não devia ir à Espanha às custas do dinheiro da Viúva para assistir ao jogo do Real Madri contra o Barcelona, neste sábado.

Na segunda-feira, o palhaço anunciou que devolveria os R$ 971 que cobrou à Câmara pela sua hospedagem no Porto d'Aldeia Resort, em Fortaleza. Até então, Marco Maia achava natural que o dinheiro público patrocinasse seu passeio. Ontem, mudou de ideia e pagará as despesas. Parabéns.

O genial jornalista americano Henry Mencken ensinou que "consciência é a voz interior que nos avisa que alguém pode estar olhando". Foi a influência da consciência coletiva sobre as consciências individuais que estimulou a atitude imediata de Tiririca e um pouco tardia de Maia.

O presidente da Câmara informou que decidiu custear sua viagem para "acabar com qualquer dúvida" em torno do episódio. Não ficaria "dúvida" alguma. Ele queria ver um jogo de futebol, acompanhado de dois colegas (Romário de Souza Faria e Eduardo Gomes) e dois assessores, conseguiu um convite do Parlamento espanhol para visitar a instituição e estaria tudo acertado se a iniciativa não tivesse caído na boca do povo. Muito simples: o doutor queria viajar às custas da Viúva e decidiu fazer o que farão todos os outros espectadores do jogo: pagará pela própria diversão. Acreditar que ele não percebeu a diferença entre pagar a viagem com dinheiro do seu bolso ou com o da bolsa da Viúva seria duvidar de sua inteligência.

Marco Maia entrou na vida pública pela porta do sindicalismo metalúrgico. À primeira vista, representa uma geração de jovens idealistas que ralaram na oposição até a vitória de Lula, em 2002. Nem tanto. O doutor começou sua militância partidária em 1985. Oito anos depois, o PT conquistou a prefeitura de Porto Alegre, na qual se manteve até 2001. Desde 1993, ele passou apenas um ano longe do poder municipal, estadual ou federal.

Na Câmara, Maia celebrizou-se ao isentar a Agência Nacional de Aviação Civil de qualquer responsabilidade na crise do apagão aéreo de 2010. Reincidiu na fama quando enfiou numa Medida Provisória um cascalho que prorrogava os contratos dos pontos de comércio instalados nos aeroportos nacionais. (O contrabando foi vetado pela presidente Dilma Rousseff.) A conexão do deputado com a aerocracia pode ser percebida também na sua iniciativa de incluir no orçamento da Viúva uma dotação de R$ 230 mil para a Abetar, entidade que defende os interesses das empresas de transporte aéreo regional.

Por mais que o PT goste de se apresentar como campeão das causas dos fracos e dos oprimidos, seu comissariado mostra que assimilou, exerce e gratifica-se com os piores maus costumes dos poderosos. A doutrina do mensalão ("fizemos os que todos fazem") contaminou a retórica dos comissários adicionando-lhe um incontrolável ingrediente de cinismo. Se todos fazem o que fazem, eles investiram-se no direito de fazer o que bem entendem. Às vezes, dá bolo.

Elio Gaspari é jornalista

Dilma supera Lula e FHC em aprovação de início de governo, diz CNI/Ibope

2011-04-01T12:23:00.001-07:00

O início do governo da presidente Dilma Rousseff tem a melhor avaliação dos últimos 12 anos, quando a pesquisa CNI/Ibope começou a ser feita. Nos dados divulgados hoje (1º), 56% das pessoas avaliam o governo Dilma em ótimo ou bom. O índice é superior à aprovação do início do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – que em 2003 era de 51% –, e do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em 1999. Na época o índice do tucano era de 41%.

Entretanto, na avaliação quanto à aprovação do governo, Dilma aparece praticamente empatada com Lula, no primeiro mandato, em 2003. Dilma aparece com 73% de aprovação. Lula tinha 75% há oito anos. Mas no índice de confiança do governo, Dilma aparece atrás de Lula, com 74%. Lula tinha 80% no início de seu primeiro mandato.

Essa é a primeira pesquisa CNI/Ibope desde a posse de Dilma. Segundo o gerente executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca, o índice de aprovação de Dilma se deve ao seu bom relacionamento com Lula. “Ela foi a candidata do Lula e continua tendo um bom relacionamento com ele. Não tem aquela avaliação tão alta como estava o Lula no fim de governo, mas não se pode comparar uma avaliação de fim de governo com uma de início”, explicou.

A pesquisa ainda traz a percepção dos entrevistados em relação ao noticiário. Para 33% dos entrevistados, as notícias recentemente divulgadas sobre o governo foram favoráveis a Dilma. Para 41%, as notícias não são nem favoráveis, nem desfavoráveis. E para 7%, as notícias são mais desfavoráveis.

73% aprovam governo Dilma

A presidente Dilma Rousseff tem 73% de aprovação, segundo a pesquisa divulgada hoje. O percentual de cidadãos que desaprovam a presidenta alcançou 12%. Além disso, 74% dos entrevistados disseram ter confiança em Dilma, contra 16% que não confiam.

Nesses três primeiros meses de governo, 56% dos entrevistados apresentaram avaliação ótima ou boa, 27% consideraram regular e apenas 5% avaliaram como ruim ou péssimo.

Em outro ponto, 64% consideraram o governo de Dilma Rousseff igual ao anterior, de Luiz Inácio Lula da Silva; 12% o classificam como melhor e 13% dos entrevistados consideraram o atual governo pior que a gestão passada. Para 14% dos entrevistados, Dilma tem um estilo de governar muito diferente de Lula, 40% acham o estilo um pouco diferente e 39% consideram que não existe diferença entre os dois.

Foram entrevistadas 2.002 pessoas em 141 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Fonte: Priscilla Mazenotti - Da Agência Brasil - Em Brasília

Decisão sobre Ficha Limpa deixa em aberto situação de políticos barrados pela lei

2011-03-24T04:52:00.000-07:00

O julgamento de ontem (23) sobre a validade da lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu o futuro de políticos com recurso na Justiça. Por outro lado, deixou em aberto a situação de quem já foi barrado e desistiu de recorrer – ou seja, com decisão transitada em julgado.

Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, políticos com decisão transitada em julgado, inclusive nos tribunais regionais eleitorais, podem entrar com uma ação chamada rescisória no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no prazo de até 120 dias. “Claro que se o STF bateu o martelo no sentido de que não se aplica a lei nas eleições de 2010, as decisões contrárias infringiram a Constituição e podem ser desfeitas”.

A ação rescisória na Justiça Eleitoral foi criada por meio de uma lei complementar em 1996 e pode ser usada apenas em casos de inelegibilidade. Até a aprovação da lei, todas as decisões da Justiça Eleitoral eram absolutas.

O ministro Marco Aurélio afirmou também que a lei da Ficha Limpa não precisará esperar as eleições de 2012 para ser aplicada. Ela pode valer caso haja eleições suplementares depois do dia 7 de junho, data em que a lei completa um ano em vigor. Ele lembrou que quem preferiu não concorrer ao pleito temendo ser barrado pela Lei da Ficha Limpa não terá o que fazer. “Quem não concorreu, não terá chance. O direito não socorre os que dormem”, disse.

O ministro Carlos Ayres Britto, no entanto, acredita que a decisão de hoje não beneficia os políticos com decisão transitada em julgado. "Também é importante lembrar que a decisão não libera as pessoas barradas pelos motivos já existentes na Lei de Inelegibilidades, de 1990, que foi complementada no ano passado pela Lei da Ficha Limpa", afirmou.

Fonte: Débora Zampier
Da Agência Brasil
Em Brasília

STF anula validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010

2011-03-24T04:42:00.000-07:00

Após impasse, Supremo libera fichas-sujas e espera ações de barrados em 2010

Quase seis meses depois das eleições e após duas votações empatadas, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (23), por 6 votos a 5, anular a aplicação da lei Ficha Limpa para as eleições de 2010, ao menos para políticos condenados por improbidade administrativa.

A partir de agora, candidatos barrados no último pleito devem provocar uma enxurrada de ações na Justiça para mudar os resultados estipulados em 1º de outubro do ano passado.

O caso analisado foi o do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado por improbidade administrativa quando secretário municipal. Ele foi condenado por três esferas inferiores da Justiça antes de ser liberado pelo Supremo. A lei Ficha Limpa impede que candidatos punidos por órgãos da Justiça concorram nas eleições e, depois da decisão, a regra só valerá para a votação de 2012.

O artigo 16 da Constituição Federal determina que qualquer mudança no processo só pode acontecer se for editada um ano antes do pleito, o que não aconteceu. Por isso, os adversários do dispositivo querem que a lei valha só a partir do pleito de 2012. Os patrocinadores da Ficha Limpa dizem que a iniciativa não mudou as regras.

ministra Ellen Gracie, que votou a favor da aplicação imediata da lei, ressaltou que a decisão desta quarta-feira se aplica a barrados em situação semelhante à de Bouças –somando aproximadamente 30 casos, segundo ela.

Para o ministro Luiz Fux, responsável pelo desempate da questão, a lei também só vale para os políticos na mesma situação. "De resto a lei da Ficha Limpa está valendo na sua inteireza." Veja aqui como funciona a lei.

Porém, por ter sido tomada pelo plenário do Supremo, a tendência é de que a decisão dos ministros seja estendida a outros afetados pela lei aprovada pelo Congresso pouco antes das eleições passadas.

Desempate
O Supremo votou duas vezes sobre o tema e nunca saiu do impasse de 5 votos a 5. O presidente, ministro Cezar Peluso, recusou-se a dar voto de minerva para desempatar –preferiu a chegada de um novo colega, após a aposentadoria do ministro Eros Grau.

O novo ministro, Luiz Fux –recém-nomeado pela presidente Dilma Rousseff–, foi responsável pelo desempate.

Fux já tinha feito comentários genéricos elogiando a lei, mas não havia se definido sobre a aplicabilidade dela nas eleições de 2010. Entre os políticos barrados no ano passado, estão os ex-governadores João Capiberibe (PSB-AP), Joaquim Roriz (PSC-DF) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Nos julgamentos anteriores, e na sessão de hoje, defenderam a validade atual da lei os ministros Ricardo Lewandowski (que é também presidente do TSE - Tribunal Superior Eleitoral), Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Ficaram contra o presidente da Corte, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Antonio Dias Tóffoli e Marco Aurélio de Mello.

"O melhor dos direitos não pode ser aplicado contra a Constituição", afirmou Fux no início de seu voto. O ministro alegou que devem ser evitadas surpresas no ano da eleição, como aconteceu com a aprovação da lei pelo Congresso.

"O intuito da moralidade é todo louvável, mas estamos diante de uma questão técnica, jurídica", complementou. "O princípio da anterioridade eleitoral é uma garantia não apenas do cidadão eleitor, mas também do candidato e dos partidos políticos." O ministro ainda afirmou que "a tentação de aplicação da lei é muito grande, até para quem vota contra. Mas deve ser resistida".

Antes dele, o ministro Gilmar Mendes, relator do caso que está sob julgamento, votou novamente contra. "Esta é a missão desta corte. Aplicar a jurisdição ainda que contrarie a vontade popular", afirmou.

Já Ayres Britto criticou. "Esta é uma lei que surgiu para rimar erário com sacrário. Como pode alegar surpresa um secretário que foi condenado três vezes antes de chegar aqui?", disse, referindo-se ao caso julgado hoje.

Marco Aurélio defendeu seu voto afirmando que: "Nós ocupamos uma cadeira vitalícia apenas para atuarmos conforme a ciência e a consciência. Há mais coragem em ser justo parecendo injusto do que em ser injusto para salvaguardar as aparências da Justiça". E complementou: "Não temos qualquer culpa de o Congresso ter aprovado a lei apenas no ano de eleições".

Fonte: Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

STF volta a analisar Ficha Limpa seis meses após eleições

2011-03-23T11:09:00.000-07:00

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

O STF (Supremo Tribunal Federal) começou por volta das 14h35 desta quarta-feira (23) a sessão que vai analisar mais uma vez a lei Ficha Limpa. Quase seis meses após as eleições parlamentares e executivas de outubro de 2010, a mais alta corte do país deve voltar a se manifestar sobre a lei que barrou vários candidatos polêmicos –ainda que alguns deles mais tarde tenham se livrado do bloqueio e hoje estejam em seus cargos. O UOL transmite ao vivo a sessão do STF.

O caso a ser analisado hoje é o do deputado estadual Leonídio Bouças (PMDB-MG), condenado por improbidade administrativa. A lei impede que candidatos punidos por órgãos da Justiça concorram nas eleições.

Por não ter sido aprovada pelo Congresso um ano antes da votação, conforme exige a legislação eleitoral, os adversários do dispositivo querem que ele valha só para o pleito de 2014. Os patrocinadores da ficha limpa dizem que a iniciativa não mudou as regras.

O Supremo votou duas vezes sobre o tema e nunca saiu do impasse. O presidente, ministro Cezar Peluso, recusou-se a dar voto de minerva para desempatar –preferiu a chegada de um novo colega, após a aposentadoria do ministro Eros Grau.

À espera de Fux
Por isso, o grande suspense para a votação desta quarta-feira é sobre o voto do recém-indicado ministro Luiz Fux, que deixou o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para integrar o STF a convite da presidente Dilma Rousseff.

O novo membro já fez comentários genéricos elogiando a lei, mas não se definiu sobre a aplicabilidade dela nas eleições de 2010. Entre os políticos barrados no ano passado, estão os ex-governadores João Capiberibe (PSB-AP), Joaquim Roriz (PSC-DF) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

Nos julgamentos anteriores, defenderam a validade atual da lei os ministros Ricardo Lewandowski (que é também presidente do TSE – Tribunal Superior Eleitoral), Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie. Ficaram contra o presidente da Corte, Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Antonio Dias Tóffoli e Marco Aurélio de Mello.

Juiz destaca que caciquismo deve acabar com a reforma eleitoral

2011-03-23T09:35:00.000-07:00

O presidente de honra do MCCE (Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral), juiz Marlon Reis, disse acreditar na boa vontade do Congresso Nacional (deputados e senadores) para a aprovação da Reforma Política, mas ressaltou que até que isso aconteça muitos embates devem acontecer, já que o chamado caciquismo nos partidos políticos poderá acabar.

“Infelizmente a grande maioria dos partidos tem a tradição do caciquismo. Os partidos devem deixar de ter donos e sim representação proporcional”, alegou o juiz, que defende a Reforma Política como problema emergencial.

Marlon esteve em Cuiabá acompanhado da deputada federal Luiza Erundina (PSB/SP) para participarem do ciclo de audiências públicas realizadas pelo senador Pedro Taques (PDT) e o deputado federal Valtenir Pereira (PSB), membros das comissões que discutem a Reforma no Congresso Nacional.

Demonstrando total convicção de que a reforma não será mais adiada, o juiz afirmou que o MCCE pretende coletar pelo menos 1,3 milhão de assinaturas em todo o país para apresentar o projeto de lei que prevê financiamento democrático das campanhas, implantação da lista transparente de candidatos, democratização dos partidos e adoção de mecanismos que facilitem a participação popular no Legislativo.

“Tenho a tranqüilidade de quem ouviu no ano passado que era mais fácil um boi voar do que a Ficha Limpa ser aprovada”, afirmou Marlon Reis, que foi relator da minuta do projeto de Ficha Limpa com mais de 1,1 milhão de assinaturas.

Fonte: Olhar Direito
Da Redação - Julia Munhoz

Presidente dos EUA promete voltar ao Brasil em 2016 para as Olimpíadas

2011-03-20T16:44:00.000-07:00

Mais uma vez, a terceira em menos de 48 horas, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, mencionou a derrota de Chicago para o Rio de Janeiro na disputa para sediar as Olimpíadas de 2016. Ele voltou a falar sobre o assunto hoje (20), durante o discurso no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.

Em tom que misturou lamento e humor, Obama admitiu que não apoiou a candidatura do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos, até mesmo porque uma cidade de seu país estava na disputa. Mesmo assim prometeu retornar ao Brasil para os Jogos em 2016.

"Se os Jogos Olímpicos não podem ser em Chicago, não há outro lugar no mundo que eu quisesse mais que recebesse os jogos do que o Rio de Janeiro". Em 2009, a capital fluminense venceu Madri (Espanha), Tóquio (Japão) e Chicago na disputa para sediar as Olimpíadas.

Ontem (19), em Brasília, Obama reconheceu que ainda é doloroso constatar que o Rio venceu Chicago na disputa para sediar os Jogos Olímpicos. Atleta e praticante de basquetebol, o norte-americano disse que foi derrotado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa disputa. Nas passagens pelo Palácio do Planalto e Itamaraty, Obama citou o episódio.

"O [ex-presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva] me ganhou nessa. Digo isso com um certo pesar", revelou Obama no encerramento do fórum de presidentes de empresas (denominados CEOs, na sigla em inglês) brasileiras e norte-americanas, no Palácio Itamaraty. A presidenta Dilma Rousseff, que estava sentada ao lado de Obama, riu ao ouvir a declaração. ▩

Fonte: Agência Brasil

TCE diz que pagamento extra é ilegal

2011-03-20T09:31:00.000-07:00

Em resposta a consulta da assembleia, Tribunal condena pagamento de adicionais

Caio Henrique Salgado

O Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE) encaminhou parecer à Assembleia Legislativa que considera inconstitucional o pagamento de sessões extraordinárias aos deputados estaduais. A posição observa o quarto parágrafo do artigo 39 da Constituição Federal (CF), que veda qualquer tipo de remuneração adicional ao subsídio fixado para os parlamentares (veja quadro ao lado).

A proibição também inclui as ajudas de custo, conhecidas como 14º e 15º salários, e qualquer outro tipo de remuneração. O relatório, ao qual a reportagem teve acesso com exclusividade, foi entregue na semana passada e é resultado de uma consulta feita pelo presidente da Assembleia, deputado estadual Jardel Sebba (PSDB), com o objetivo de validar a remuneração por extras.

A consulta feita por Jardel ocorreu após a publicação de uma série de matérias pelo POPULAR a respeito dos subsídios pagos aos deputados, que podem receber até 22 salários por ano (leia cronograma) se somadas as convocações extraordinárias e sessões extras.

É costume da Assembleia realizar duas convocações extraordinárias anuais, pelas quais os deputados recebem o equivalente a quatro salários, e uma série de sessões extras mensais, que totalizam, ao final do ano, 6,8 salários. Com a soma dos benefícios, cada um dos 41 deputados recebeu, além de 15 salários, o equivalente a R$ 84,2 mil.

A constituição veda, desde 2006, o pagamento por extraordinárias. A proibição foi regulamentada pelo Congresso Nacional por meio da emenda constitucional n°50 daquele ano, que modificou o artigo 57 da Constituição. Pagos pelo Executivo, os benefícios não são declarados pela Casa e não são previstos na Constituição Estadual. A única regulamentação existente está no regimento interno da Casa.

De acordo com o parecer, o sistema remuneratório previsto pela constituição "tem clareza solar" e determina o fim de adicionais, abonos ou prêmios para "agentes políticos". Para o tribunal, os deputados se diferem de outros ocupantes de cargos públicos em geral e "gozam de privilégios e prerrogativas pessoais como as imunidades parlamentares". Os parlamentares não podem, por exemplo, ser presos, exceto em flagrante de crime inafiançável.

O tribunal também argumenta que os membros do Poder são parlamentares em "tempo integral", não justificando assim qualquer recebimento por sessões extras, ainda que elas sejam realizadas em período de recesso. "O parlamentar é parlamentar 24 horas por dia e desempenha funções de natureza política e não profissional, sem vínculo empregatício ou estatutário com o ente público a que se vincula e, portanto, não pode receber hora extra."

CASAS LEGISLATIVAS

O parecer produzido pelo Tribunal de Contas também argumenta sobre a inconstitucionalidade das remunerações por extraordinárias através de casos de outras Casas Legislativas, onde o pagamento não é feito. O relatório da instituição levou em conta decisões relativas às Câmaras Municipais de Caratinga, em Minas Gerais, e Campo Largo, no Paraná.Com sustentação semelhante à apresentada pelo TCE à Assembleia, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais decidiu, em análise de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), pela inconstitucionalidade do benefício no parlamento da cidade mineira, que tentou estabelecer a remuneração por extraordinárias.

Segundo o TJ daquele Estado, esse tipo de pagamento "viola abertamente a disciplina constitucional da matéria, de observância obrigatória pelos municípios (então também pelos Estados, em função do regime federativo)". Já em Campo Largo, a própria Câmara pediu parecer ao Tribunal de Contas do Paraná para regulamentar as extras, a exemplo do que foi feito pelo parlamento goiano.

Em relatório de 2009 o TCE paranaense decidiu que "a emenda constitucional nº 50 de 2006 vedou a remuneração dos congressistas por sessões extraordinárias, cuja vedação se estende aos vereadores por força do princípio da simetria."

JUSTIFICATIVA

Jardel Sebba afirmou ontem que discutiu "exaustivamente" a remuneração por sessões extras durante o 12° Encontro do Colegiado de Presidentes de Assembleias Legislativas, que acontece em Florianópolis até hoje, e disse que vai anunciar uma decisão na terça-feira. "Vou me reunir com a Procuradoria da Casa e depois com o colegiado de líderes para definirmos qual medida tomar", disse.

Segundo Jardel, as remunerações extras não são consenso entre os presidentes dos Legislativos estaduais. "Tem todo tipo de opinião. Alguns são contra, outros dizem que é constitucional. Vamos tomar aqui uma posição dentro da legalidade", afirmou. O presidente pediu em 22 de fevereiro o estudo da Procuradoria para embasar sua decisão. (Colaborou Bruno Rocha Lima)

OAB pede urgência em parecer de conselho

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Henrique Tibúrcio, se reune amanhã, em Brasília, com o presidente do Conselho Federal da instituição, Ophir Cavalcante, para pedir urgência na tramitação de parecer sobre o pagamento por sessões extraordinárias aos deputados estaduais em Goiás. A seccional goiana pede abertura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o benefício.

A OAB em Goiás também quer que o conselho recomende o mesmo tipo de ação para todos os Estados onde as Assembleias Legislativas mantêm o benefício, com possibilidade de ressarcimento dos extras recebidos desde 2006, quando a Constituição Federal passou a vedar a remuneração. Segundo informou a assessoria de imprensa do Conselho Federal, as requisições serão analisadas nas próximas reuniões, marcadas para amanhã e depois de amanhã.

De acordo com relatório produzido pela ordem, o pagamento das extras é inconstitucional. No entanto, a instituição goiana não tem, segundo seu relatório, a prerrogativa de acionar a justiça de forma direta e resolveu agir em três frentes. O parecer foi encaminhado, além do Conselho Federal, ao Tribunal de Contas do Estado, ao Ministério Público e à própria Assembleia.

Segundo o documento assinado pelo presidente da Comissão de Direito Constitucional e Legislação da OAB, Otávio Forte, o Conselho Federal já propôs Adin contra Assembleia Legislativa do Pará em caso semelhante. Tibúrcio, que aprovou a íntegra do relatório, afirmou em entrevista recente não ter dúvidas da aprovação do pedido em Brasília.

A assessoria de imprensa da direção nacional da OAB afirma que as pautas serão encaminhadas para a apreciação em duas reuniões, marcadas para amanhã e terça. Formado por 81 membros - três representantes para cada Estado -, o Conselho Federal define suas resoluções em plenário.

Fonte: Jornal O Popular

Dilma convida ex-presidentes para almoço com Obama; FHC confirma

2011-03-18T18:44:00.000-07:00

Maurício Savarese
Do UOL Notícias
Em Brasília

A presidente Dilma Rousseff convidou nesta sexta-feira (18) todos os seus antecessores para o almoço de recepção de Barack Obama no Palácio Itamaraty neste sábado (19), informou a chancelaria brasileira. Até agora o único confirmado entre eles é o tucano Fernando Henrique Cardoso, um dos principais críticos da petista durante a campanha eleitoral do ano passado.

FHC, segundo sua assessoria de imprensa, recebeu o convite há poucas horas pela presidente. Ele cancelou os compromissos do sábado (19) e se dirige a Brasília ainda hoje. O almoço será às 13h30, com a presença de Dilma e da família Obama --Barack, sua mulher, Michelle, e as filhas Sasha e Malia.

Representantes dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor e Luiz Inácio Lula da Silva não estavam imediatamente disponíveis para comentários a respeito do convite.

Dilma e FHC tinham se encontrado na festa de aniversário da Folha de S.Paulo, em São Paulo, há poucas semanas. Ela já o tinha convidado para uma conversa a sós no Palácio do Planalto, o que ainda não aconteceu.

Radiação começa a ser detectada em Tóquio e outras cidades japonesas

2011-03-15T12:16:00.000-07:00

Os níveis de radiação aumentaram nesta terça-feira (15) em várias cidades japonesas, inclusive Tóquio, enquanto a população prepara-se para se manter em suas casas estocando água engarrafada, mantimentos e máscaras de proteção.

O governo japonês informou que a crise da usina nuclear de Fukushima (nordeste do país) provocou escape de radiação que poderia afetar a saúde e recomendou aos moradores que vivem num raio de até 30 quilômetros de distância que fiquem em suas casas, desliguem os sistemas de ventilação e fechem as janelas.

A radiação em torno da usina aumentou desde sábado, quando uma falha no sistema de refrigeração forçou a liberação de vapor radioativo de forma controlada, mas os crescentes problemas nos reatores criam incertezas.

Na província de Ibaraki, ao lado de Fukushima, em um determinado momento a radiação era de 5 microsievert (msv) por hora, 100 vezes mais que o habitual. Segundo a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), uma pessoa fica em média exposta à radiação de aproximadamente 2,4 msv por ano devido a fontes naturais.

Em Tóquio, a cerca de 270 quilômetros da usina, os níveis de radiação chegaram a 20 vezes mais que o habitual e foram detectadas pequenas quantidades de substâncias radioativas como césio, mas o governo garante que tais índices não implicam riscos imediatos para a saúde.

Apesar dos pedidos de calma, em Tóquio era possível ver nesta terça-feira mais máscaras do que o habitual. Além disso, alguns habitantes decidiram se afastar da cidade por alguns dias até que a situação em Fukushima se torne menos alarmante.

Ao longo desta terça-feira, muitos estrangeiros pegaram o "shinkansen" - o trem bala-japonês - para se deslocar a cidades mais ao sul como Osaka, a mais de 500 quilômetros da capital, onde a ameaça de fuga de radiação soa mais distante.

Desde o início dessa semana, várias legações diplomáticas aconselharam àqueles que se sentissem temerosos e não tivessem assuntos "essenciais" em Tóquio que deixassem a cidade. Nesta terça-feira, a embaixada da Áustria decidiu transferir sua missão temporariamente a Osaka.

Enquanto as notícias sobre Fukushima são recebidas com inquietação crescente entre a comunidade estrangeira, onde se sucedem rumores e desmentidos sobre evacuações, os japoneses seguem com surpreendente tranquilidade, atentos pela televisão às instruções das autoridades locais.

Apesar dos pedidos de calma, em Tóquio era possível ver nesta terça-feira mais máscaras do que o habitual. Além disso, alguns habitantes decidiram se afastar da cidade por alguns dias até que a situação em Fukushima se torne menos alarmante.

Ao longo desta terça-feira, muitos estrangeiros pegaram o "shinkansen" - o trem bala-japonês - para se deslocar a cidades mais ao sul como Osaka, a mais de 500 quilômetros da capital, onde a ameaça de fuga de radiação soa mais distante.

Desde o início dessa semana, várias legações diplomáticas aconselharam àqueles que se sentissem temerosos e não tivessem assuntos "essenciais" em Tóquio que deixassem a cidade. Nesta terça-feira, a embaixada da Áustria decidiu transferir sua missão temporariamente a Osaka.

Enquanto as notícias sobre Fukushima são recebidas com inquietação crescente entre a comunidade estrangeira, onde se sucedem rumores e desmentidos sobre evacuações, os japoneses seguem com surpreendente tranquilidade, atentos pela televisão às instruções das autoridades locais.

Fonte:http://www.noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/efe/2011/03/15/radiacao-comeca-a-ser-detectada-em-toquio-e-outras-cidades-japonesas.jhtm

Leis trabalhistas do Brasil são arcaicas e contraproducentes, diz 'Economist'

2011-03-11T04:39:00.000-08:00

Código trabalhista prejudicaria igualmente empresas e trabalhadores

As leis trabalhistas do Brasil são arcaicas, contraproducentes e oneram tanto empresas quanto trabalhadores, diz uma reportagem da revista britânica The Economist que chegou às bancas nesta sexta-feira.

A reportagem, intitulada Employer, Beware (Empregador, Cuidado), afirma que as leis trabalhistas brasileiras são ''extraordinariamente rígidas: elas impedem tanto empregadores como trabalhadores de negociar mudanças em termos e condições, mesmo quando há um acordo mútuo".

Para a revista, a legislação incentiva trabalhadores insatisfeitos a tentar que sejam demitidos em vez de pedir demissão.

Esse ciclo, acrescenta a Economist, induz também empresários a preferir não investir em treinamento de seus funcionários, já que esse é um investimento que pode não dar retorno.

De acordo com a publicação, as leis trabalhistas do Brasil são ''uma coleção de direitos de trabalhadores listados em 900 artigos, alguns escritos na Constituição do país, originalmente inspirados no código trabalhista de Mussolini''.

A reportagem diz que o conjunto de leis é custoso e que ''demissões 'sem justa causa'' geram multas de 4% sobre o que um trabalhador recebe", acrescentando que nem ''um empregado preguiçoso ou um empregador falido constituem 'justa causa'".

Custos

O artigo comenta que, em 2009, um total de 2,1 milhões de brasileiros processaram seus empregadores em cortes trabalhistas. ''Estes tribunais raramente se posicionam favoravelmente aos empregadores. O custo anual deste ramo do Judiciário é de de mais de R$ 10 bilhões (cerca de US$ 6 bilhões).

De acordo com a Economist, ''empresários há muito reclamam que essas onerosas leis trabalhistas, juntamente com elevados impostos sobre os salários, impedem-nos de realizar contratações e os empurram para fazer pagamentos por debaixo dos anos, isso quando esses pagamentos são feitos''.

O passado sindical do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representava, no entender do empresariado brasileiro, uma esperança de que ele estaria mais bem situado que seus predecessores para persuadir trabalhadores a aderir a regras mais flexíveis que seriam melhores para eles.

Mas a publicação britânica acrescenta que os escândalos que abalaram o primeiro mandato de Lula impediram a implementação desta e de outras reformas.

Fonte: UOL Economia - Notícias

Serasa: número de falências sobe pelo 2º mês seguido

2011-03-10T10:55:00.000-08:00

O número de falências requeridas por empresas no Brasil, em fevereiro, chegou a 134, de acordo com dados divulgados hoje pela Serasa Experian, empresa especializada em análise de crédito. Esta é a segunda alta mensal consecutiva. Em janeiro, 131 falências foram requeridas e, em dezembro, 124. Entre os pedidos de falência, 94 partiram de micro e pequenas empresas, 34 de médias empresas e apenas 6 de grandes empresas.

O número de falências decretadas e de recuperações judiciais requeridas em fevereiro também aumentou. Foram 64 falências decretadas no último mês ante 41 em janeiro. Do total, 60 foram de micro e pequenas empresas, 2 de médias e 2 de grandes. As recuperações judiciais requeridas aumentaram de 23 em janeiro para 32 em fevereiro. Desse total, 23 eram de micro e pequenas empresas, 7 de médias e 2 de grandes. Na comparação do primeiro bimestre de 2011 em relação ao mesmo período de 2010, todos os indicadores (falências requeridas, decretadas e recuperações judiciais requeridas) caíram.

Segundo os economistas da Serasa Experian, o aumento mensal no número de falências requeridas e decretadas é reflexo da política monetária restritiva para controle da inflação e desaceleração da economia. Para a entidade, o crédito mais caro e os juros mais altos têm impacto negativo sobre as empresas, principalmente entre as menos capitalizadas. A Serasa Experian avalia ainda que, nos próximos meses, a situação das empresas estará sujeita às medidas de aperto monetário do governo.

Por AE, estadao.com.br, Atualizado: 10/3/2011 15:01

Estradas têm o carnaval mais violento da história: quase 50% mais mortes

2011-03-10T10:51:00.000-08:00

SÃO PAULO - O carnaval 2011 foi considerado o mais violento da história, segundo a Polícia Rodoviária Federal, devido ao aumento no número de acidentes, feridos e principalmente no número de mortes, que chegou a ser quase 50% superior em relação ao ano passado.

Segundo balanço final da PRF, divulgado nesta quinta-feira, 10, foram registrados 4.165 acidentes (28,7%), deixando 2.441 feridos (27,4%) e 213 mortos (47,9%). No ano passado, o balanço da Polícia Rodoviária Federal mostrou que 143 pessoas morreram em 3.233 acidentes. Outras 1.912 ficaram feridas.

O Estado de Minas foi onde foram registrados mais acidentes, totalizando 880, e o segundo em número de mortes, com 29 vítimas. Santa Catarina, o primeiro no ranking de óbitos, registrou 36 mortos em suas estradas neste carnaval.

Trânsito. Em várias rodovias importantes do País, sobretudo nos corredores viários que ligam o interior ao litoral, foi registrado aumento impressionante do fluxo de veículos.

Em Minas Gerais, as vias que levaram os foliões às cidades históricas do Estado, além de Bahia e Espírito Santo, observaram crescimento de até 50% no volume de tráfego em relação ao mesmo período do ano passado.

No Pará, a BR-316, que liga Belém aos balneários de Mosqueiro e Salinópolis, viu a circulação média diária saltar de 50 veículos / minuto em 2010, para 70 veículos / minuto em 2011.

No Rio de Janeiro, mesmo com o advento de uma faixa reversível de oito quilômetros, a Polícia Rodoviária Federal registrou mais de 17 quilômetros de lentidão na BR-101 Norte, que faz ligação entre a capital fluminense e a Região dos Lagos.

Em Pernambuco, todo movimento de foliões esteve concentrado na BR- 101, que corta Recife e Olinda. A mesma estrada, que serve como porta de entrada para o Estado, também é passagem obrigatória para aqueles que seguem em direção ao litoral Sul ou Norte.

Drogas. Durante a operação Carnaval da PRF, foi apreendida grande quantidade de drogas, entre elas uma tonelada de cocaína, 338 quilos de maconha e seis mil pedras de crack.

Por Solange Spigliatti, estadao.com.br, Atualizado: 10/3/2011 11:47

Conta de restos a pagar maquia cortes

2011-03-09T11:27:00.000-08:00

A presidente Dilma Rousseff herdou um problema fiscal mais sério do que o desequilíbrio que forçou o governo a programar um corte de R$ 50,1 bilhões nas despesas deste ano. A causa seria a maquiagem das contas de 2010, numa estratégia que vem sendo repetida desde 2003. O alerta é do economista Mansueto Almeida, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A suspeita surgiu porque o bolo de despesas iniciadas em 2010 cujo pagamento ficou para este ano, os chamados restos a pagar, foi muito grande: R$ 128,8 bilhões. Esse valor não aparece no Orçamento. Ou seja, o corte não o afetou, e ele continua exercendo pressão sobre o caixa.

'O governo tem um problema com sua gestão fiscal ainda maior do que aquele que aparece nas análises do orçamento aprovado', diz Mansueto na nota técnica Restos a Pagar e Artifícios Contábeis.

O secretário do Tesouro, Arno Augustin, informou que só pretende quitar R$ 41,1 bilhões em atrasados em 2011. As demais despesas, muitas ainda em fases iniciais de contratação, deverão ser canceladas. A possibilidade de 'calote' nos restos a pagar acendeu sinais de alerta no Congresso, pois a maior parte deles se refere a emendas de parlamentares ao Orçamento de 2010.

Desde 2006, o volume de restos a pagar vem crescendo continuamente. Ao mesmo tempo, o montante em pagamentos de atrasados que ocorreu no ano seguinte também cresceu. Para Mansueto, isso sugere a existência de uma espécie de orçamento paralelo, o dos atrasados. 'Isso permite ao governo mostrar que está sendo feito um esforço maior de contenção de despesas, quando o que de fato ocorreu foi a postergação de pagamentos', comentou.

Além da maquiagem, outra razão para essa prática seria o Executivo obter maior liberdade para escolher onde alocar os recursos disponíveis: se para pagar os restos ou para executar o orçamento do ano. Este ano, por exemplo, Dilma tem R$ 48,3 bilhões em restos a pagar. Esse volume é o mesmo do que foi investido no ano passado inteiro.

Desconfianças. 'Se você me perguntar se eu tenho certeza que há maquiagem, eu vou dizer que não. Mas tenho desconfiança, porque o saldo só cresce e a execução (pagamento) de restos a pagar também', disse o economista. Em 2004, a quitação de restos a pagar foi de R$ 5,67 bilhões. Em 2010, atingiu R$ 44,18 bilhões.

O resultado das contas do governo central em janeiro explicitou o truque. As despesas deram um salto de 24% em comparação com o mesmo mês no ano passado, enquanto em dezembro a taxa de incremento havia sido bem menor: 4,6%. Assim, os números indicam que o governo segurou despesas em dezembro e recuperou o atraso em janeiro.

Pelos cálculos do economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, a quitação de atrasados em janeiro pode ter sido da ordem de R$ 5 bilhões.

Além de adiar pagamentos, o governo ainda recorreu a manobras contábeis para melhorar o resultado de 2010, como o aumento das receitas em R$ 31,9 bilhões decorrente da capitalização da Petrobrás.

Ainda assim, o setor público fechou suas contas de 2010 com um resultado equivalente a 2,78% do Produto Interno Bruto (PIB), quando a meta era 3,1% do PIB.

A prática de empurrar despesas para o futuro e assim melhorar o resultado fiscal de um ano vem sendo utilizada desde 2003, quando o então ministro da Fazenda, Antonio Palocci, ganhou prestígio e credibilidade do mercado financeiro ao anunciar a elevação da meta do superávit primário (economia de recursos públicos para pagamento da dívida pública) de 3,75% do PIB para 4,25% do PIB. Naquele ano, o saldo de restos a pagar aumentou de R$ 4,2 bilhões para R$ 7,95 bilhões. Foi um crescimento de R$ 3,7 bilhões, ou 0,25% do PIB do ano.

Por Lu Aiko Otta, estadao.com.br, Atualizado: 9/3/2011

Novo partido não interrompe parceria de PSB com PSDB

2011-03-09T11:10:00.000-08:00

Por AE, estadao.com.br, Atualizado: 9/3/2011 12:02

Tucanos e socialistas não pretendem romper a parceria política informal que costuraram ao longo dos últimos anos e rendeu vitórias importantes, como nas eleições para a Prefeitura de Belo Horizonte e a de Curitiba. Muito próximos, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente do PSB e governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sabem que podem estar juntos no mesmo palanque - ou até numa chapa - na campanha de 2014.

O primeiro sinal explícito da manutenção da parceria deverá ocorrer na campanha pela Prefeitura de Belo Horizonte, em 2012. Fruto de uma inusitada aliança que reuniu Aécio, o petista Fernando Pimentel e o PSB, o socialista Márcio Lacerda foi eleito em 2008, tendo como vice o petista Roberto Carvalho. Informalmente, Campos e Aécio já acertaram a manutenção do acordo para reeleger Lacerda. Mas o PT desembarcará da aliança, provavelmente para bancar a candidatura de Carvalho.

A busca pela consolidação de seu projeto nacional fez o PSB garantir planos mais ambiciosos. Com seis governos sob seu controle (Pernambuco, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Piauí e Amapá), o partido quer ser protagonista em 2014. Como parceiro do PT, os socialistas não conseguiram espaço nem sequer para indicar o vice na chapa encabeçada por Dilma Rousseff, primazia que foi repassada ao PMDB.

Por conta disso, embora se mantenham na base governista e controlem dois ministérios (Integração Nacional e Portos), os socialistas se relacionam não apenas com os tucanos, mas já se preparam para receber de braços abertos o PDB. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Começa o returno do Campeonato Cearense

2011-03-08T15:03:00.000-08:00

Ceará campeão foi campeão invicto no primeiro turno e segue favorito para o returno

LANCEPRESS!

Publicada em 08/03/2011 às 17:01

Fortaleza (CE)

O returno do Campeonato Cearense 2011 começa nesta quarta e quinta-feira com pontuação zerada para todos os clubes.

O Limoeiro joga com o campeão do primeiro turno, Ceará, no Bandeirão, às 21h50, nesta quarta-feira. Vice-campeão do primeiro turno, o Fortaleza recebe o Tiradentes no Estádio Alcides Santos, às 20h15 desta quarta-feira.

O Guarani de Juazeiro enfrenta o Horizonte no Romeirão, nesta quarta-feira, às 20h15. O Quixadá pega o Guarany no Abilhão, nesta quinta-feira às 20h15. Itapipoca e Icasa se enfrentam nesta quinta-feira às 21h15, no Perilão. No Estádio Elzir Cabral, Ferroviário e Crato jogam às 20h45 desta quinta-feira.

Romário e Bebeto protagonizam jogo beneficente na Chechênia

2011-03-08T09:48:00.001-08:00

Bebeto e Romário formaram a dupla de ataque do tetracampeonato do Brasil, em 1994 - Foto: Getty Images

Um time repleto de craques brasileiros como a dupla tetracampeã Romário e Bebeto participam nesta terça-feira de um amistoso beneficente na Chechênia, jogando contra um combinado local que terá em campo o próprio presidente da região separatista russa, o ex-rebelde Ramzan Kadyrov.

O líder checheno explicou que a capital da região recebe nesta terça estrelas como Cafu, Raí, Élber e Dunga, entre outros "famosos jogadores brasileiros" que participarão do evento batizado de Brazil Stars.

"Faremos o máximo possível para que hoje seja um dia de festa para todos os torcedores russos de futebol. Estou convencido de que (o amistoso) será acompanhado com grande interesse em todo o território de nosso país", afirmou Kadyrov, que também entrará em campo pelo time local.

Ele confirmou a presença do alemão Lothar Matthaus, mas lamentou a ausência do francês Zinedine Zidane, que "não pôde vir porque sua filha adoeceu". "Estou totalmente convencido de que o partida de hoje será um grande acontecimento, lembrado tanto pelos torcedores do Brasil como por todos os torcedores russos", declarou o líder.

Kadyrov afirmou que "a partida contribuirá para melhorar a compreensão mútua e fortalecer a unidade entre os povos da Rússia". "Justamente nas esferas do esporte, cultura, arte e literatura é que devemos mostrar nossas melhores qualidades. Devemos estar unidos e encontrar caminhos que levem à nossa unidade, à grandeza da Rússia", destacou.

Os organizadores do evento pretendem doar parte da renda do amistoso para as vítimas das enchentes na Região Serrana do Rio de Janeiro.

Fonte: http://www.terra.com.br/

Grozny faz festa para ex-jogadores brasileiros

2011-03-08T08:55:00.000-08:00

Da AFP
Em Grozny (Rússia)

A febre do futebol invadiu a Tchetchênia, que recebe nesta terça-feira uma partida inédita entre ex-jogadores brasileiros campeões do mundo e uma seleção desta pequena república do Cáucaso, que já foi cenário de duas guerras violentas com a Rússia.

Apesar das autoridades locais terem anunciado a presença de jogadores campeões do mundo em 2002 - Ronaldo, Ronaldinho, Kaká -, a equipe brasileira será formada por atletas que conquistaram o título em 1994, como Romário, Bebeto, Dunga, Raí e Cafu - presente nos dois títulos.

Também estão presentes Denilson, campeão em 2002, e Élber, que não chegou a disputar nenhuma Copa.

"Espero que o futebol brasileiro possa trazer um pouco de alegria", afirmou Raí ao desembarcar no aeroporto de Grozny, onde os craques brasileiros foram recebidos por centenas de fãs.

Um grande dispositivo de segurança foi mobilizado em Grozny para a partida, que será disputada no estádio do clube Terek Grozny (primeira divisão russa), cenário em 2004 de um atentado que matou o presidente checheno pró-Moscou Akhmad Kadyrov.

A equipe chechena terá o reforço do alemão Lothar Matthaus, campeão do mundo em 1990.O jovem presidente e homem forte da Tchetchênia, Ramzan Kadyrov, será o capitão da equipe. Ele afirmou que os brasileiros não cobraram para jogar o amistoso.

"Pagamento? Eles que se ofereceram para vir", declarou Kadyrov na segunda-feira. Mas nem a população local parece acreditar na versão do presidente.

"Vamos ganhar dos brasileiros. Kadyrov dirá 'te dou 100.000 dólares e me deixa passar com a bola", ironizou um morador, que pediu anonimato, em referência à corrupção onipresente na Rússia.

"Queremos fazer uma festa para os torcedores russos", declarou Kadyrov, acusado pelas ONGs de não respeitar os direitos humanos, que está no poder desde 2007 e que foi confirmado para um mandato de cinco anos à frente da Chechênia pelo Kremlin.

Moscou permite ao presidente checheno de 34 anos uma relativa estabilidade e confia nele para conter a rebelião, que superou as fronteiras da Tchetchênia e em meados da década passada se tornou um movimento islamita armado ativo em todo Cáucaso do Norte.

Apesar da instabilidade e do alto nível de desemprego nas pequenas repúblicas do Cáucaso, os gastos com futebol parecem não ter preço. Em janeiro, o Terek Grozny, quase rebaixado na temporada passada, contratou como técnico o holandês Ruud Gullit.

Mês passado, o Anzhi Makhatchkala, do Daguestão, contratou o lateral brasileiro Roberto Carlos com o maior salário de um jogador no futebol russo.

Reforma política brasileira está emperrada há duas décadas

2011-03-06T15:57:00.000-08:00

06/03/2011

Propostas de mudança no sistema político-eleitoral voltam à pauta

Mayara Rinaldi mayara.rinaldi@diario.com.br

São duas décadas de discussão e quase nenhum avanço. A cada novo escândalo ou a cada nova eleição, ela entra na pauta como necessidade “urgente”. A tão esperada reforma política volta ao centro das atenções com a instalação de duas comissões, uma na Câmara dos Deputados e uma no Senado.

Foram listados 11 pontos centrais de debate no Senado. Grande parte dos temas já foi alvo de centenas de projetos de lei de deputados federais e senadores no Congresso Nacional ao longo dos anos. Numa breve pesquisa ao site da Câmara apenas com o tópico “financiamento de campanha” são encontrados 64 documentos. Desde o início da década de 1990, só entre os deputados, pelo menos sete comissões foram instituídas para discutir a reforma política.

Confira os assuntos que serão discutidos no Senado

Na avaliação do doutor em Ciência Política e professor da UFSC, Yan Carreirão, a reforma tem dificuldade de prosperar pela ausência de consenso sobre o diagnóstico de problemas e de soluções para o sistema político e pelo receio, por parte dos parlamentares, de que as mudanças prejudiquem eles próprios.

— A quantidade de temas é grande e há muitos atores de peso envolvidos, como o Senado, a Câmara dos Deputados e a comissão de juristas presidida por um ministro do STF. É difícil encontrar consenso — pondera.

Para o mestre em Sociologia Política e professor da Univali, Eduardo Guerini, não é possível esperar uma mudança significativa porque isso não é desejo dos partidos. Ele critica a forma como o debate está sendo conduzido, afirmando que a sociedade está à margem do processo de discussão.

— Essa comissão do Senado é uma comissão de notáveis, alinhada pelos caciques dos partidos. Não há um amplo debate, por referendo ou consultas populares — diz Guerini.

Confira os membros da comissão

Algumas das mudanças propostas geram polêmica tanto entre os estudiosos quanto na classe política. No item financiamento público de campanha, por exemplo, há quem argumente que a alteração traria mais igualdade à disputa e há quem diga que distanciaria ainda mais os políticos da população.

— O financiamento público tornaria a classe política ainda mais independente dos eleitores, já que não seria necessário buscar apoio na sociedade. É um processo semelhante ao que acontece nos sindicatos, que têm sua sobrevivência garantida pelo imposto sindical e podem se dar ao luxo de não representar os interesses dos trabalhadores — afirma o professor Carreirão.

A Secretaria de Pesquisa e Opinião do Senado criou um espaço em sua página na internet para que os cidadãos possam enviar sugestões para a discussão da reforma. As propostas podem ser feitas em www.senado.gov.br

Fonte: Diário Catarinense

Piso nacional do professor sobe quase 16% e vai para R$ 1,18 mil

2011-02-24T04:00:00.000-08:00

O ministro da Educação, Fernando Haddad, vai divulgar nesta quinta-feira (24) o novo do piso nacional do professor do ensino básico, que terá um reajuste de 15,9%. O valor vai subir de R$ 1.024,67 para R$ 1.187,97.

Pela lei, nenhum professor de nível médio, com jornada de 40 horas semanais, pode ganhar menos que isso. O piso é determinado com base no custo por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) –atualmente, R$ 1.722,05.

O MEC (Ministério da Educação), no entanto, não tem competência para determinar o reajuste, por problemas na legislação. Haddad deve divulgar amanhã uma espécie de documento-referência para Estados e municípios.

Esse documento também deve regulamentar a transferência de recursos da União para o pagamento do piso mínimo salarial do professor. A exemplo do que acontece com o mínimo a ser investido por aluno, a União complementa o piso naqueles municípios que não têm condição de pagá-lo.

Segundo o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanches, não havia um caminho que detalhava como os municípios poderiam pedir o dinheiro. Por causa disso, o dinheiro “destinado” ao piso acabou voltando para a conta geral do Fundeb.

Por mais que haja a obrigatoriedade, o piso nacional ainda provoca muitos atritos entre os três níveis de governo. Estados já chegaram a argumentar que a lei que instituiu o valor mínimo é inconstitucional. No Congresso, tramita um projeto que pretende dar ao MEC o poder de regular o aumento.

A docência não é o único ponto de problemas no financiamento da educação básica. Segundo Sanches e especialistas, se não houver “dinheiro novo”, não será possível incluir todas as crianças de 4 a 17 anos, como a lei prevê que aconteça até 2016.

Fonte: Uol Educação - Da Redação Em São Paulo

Universidades federais podem perder 10% da verba por causa de cortes do orçamento

2011-02-20T14:15:00.000-08:00

As universidades federais podem perder até 10% do dinheiro utilizado para custeio por causa do corte de R$ 50 bilhões no orçamento determinado pela presidente Dilma Rousseff. Estão em estudo também restrições a diárias e passagens utilizadas pelas instituições.

A estimativa dos cortes foi feita pelo secretário de Educação Superior do MEC (Ministério de Educação), Luiz Cláudio Costa, durante uma reunião na Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Nível Superior) na última quinta-feira (17). O MEC deve divulgar, nos próximos dias, um percentual definitivo e quanto será repassado às universidades. Em 2010, o valor de investimento e custeio foi de cerca de R$ 20 bilhões.

Os cortes feitos pela equipe econômica devem deixar os cofres do ministério com R$ 1 bilhão a menos do que o previsto inicialmente. Esse valor é equivalente a quase duas vezes o que o órgão gastou com livros didáticos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental em 2010 (cerca de R$ 513 milhões). Com o dinheiro, também seria possível financiar mais de 800 creches e pré-escolas.

Mesmo assim, a educação deve ser uma das áreas menos afetadas: o Ministério da Defesa, por exemplo, perdeu R$ 3 bilhões. Estima-se que o orçamento do MEC para 2011 fique em torno de R$ 70 bilhões.

No dia 15, uma medida provisória publicada no Diário Oficial autorizou a contratação de professores substitutos, com contratos temporários, para suprir a demanda da expansão das universidades federais. Pela regra anterior, seria necessário fazer novos concursos públicos. No entanto, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, anunciou que em 2011 não devem ser feitas contratações, nomeações de aprovados em concursos ou novos concursos públicos.

Fonte: Uol Educação - Rafael Targino

Na véspera da votação, Aécio e Alckmin evitam apoiar R$ 600

2011-02-16T06:57:00.000-08:00

A pretexto de estabelecer pontes com o movimento sindical, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) fez um gesto público contra o mínimo de R$ 600 defendido pelo correligionário José Serra, candidato derrotado à Presidência e tentou, sem sucesso, negociar o apoio da bancada tucana à proposta de R$ 560. As bancada do PSDB da Câmara e do Senado rejeitaram a sugestão de Aécio. O argumento do PSDB é que isso estimularia um racha entre as correntes lideradas pelos dois líderes.

Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) defendeu um reajuste superior aos R$ 545 propostos pelo governo federal, mas também não encampou diretamente a proposta de Serra. 'Na área federal, é preciso avaliar as contas da Previdência Social. Mas eu acho que poderia ser maior, levando-se em consideração a inflação de alimentos.'

Segundo o governador, melhorar o mínimo é 'uma medida de justiça social'. Ele ponderou, porém, que os gastos elevados da União criam um 'evidente' problema de natureza fiscal no País.

Estranho. O líder Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que não há motivo para recuar do compromisso do partido em favor do mínimo de R$ 600. 'Foi um dos compromissos mais reiterados e o mais absorvido pela população. Seria estranho adotar uma postura durante e outra depois da campanha.'

Para o presidente do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), o valor do mínimo defendido pelo partido tem 'base técnica' e não pode ser abandonado. Mas ele endossou a tentativa de Aécio Neves de aproximação com as centrais sindicais.

Bastidores. Minutos antes de se reunir com a bancada, Aécio tinha conversado com o presidente da Força Sindical, o deputado Paulinho Pereira da Silva (PDT), e com outros líderes sindicais sobre a possibilidade de o PSDB se comprometer com o mínimo de R$ 560 se a proposta dos tucanos for rejeitada - como o senador acredita que será.

O ex-governador de Minas argumentou que o PSDB não deve correr o risco de ficar 'absolutamente isolado nesse processo', mesmo tendo razões técnicas e econômicas que justificam sua proposta. 'Se for derrotada a proposta de R$ 600, acho que devemos ter um plano B, que seria, na minha avaliação, a unificação das oposições em torno da proposta das centrais', argumentou. 'É importante que o PSDB se reencontre com setores representativos dos trabalhadores.'

'As centrais sindicais serão beneficiadas pela nossa persistência, de que R$ 600 é possível', disse Álvaro Dias.

O economista Geraldo Biasoto Júnior, que assessorou Serra, detalhou ontem na Câmara os argumentos do PSDB em defesa dos R$ 600. Segundo ele, são necessários mais R$ 17,7 bilhões para bancar esse valor. Para Biasoto, é preciso reestimar corretamente o aumento da arrecadação previdenciária para 2011, que seria uma das fontes de receita. Ele também propôs cortes em gastos de custeio. / COLABOROU ANDREA JUBÉ VIANNA

Por Rosa Costa e Gustavo Uribe, estadao.com.br

Governo de SP propõe a sindicalistas piso de R$ 600

2011-02-09T09:54:00.000-08:00

Por GUSTAVO URIBE, estadao.com.br, Atualizado: 9/2/2011 11:58

O secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo, David Zaia, apresentou hoje às centrais sindicais as três novas faixas do piso salarial do Estado. Durante encontro com representantes das entidades nesta manhã, o secretário informou que os novos valores são: R$ 600, R$ 610 e R$ 620. A informação é de sindicalistas que participaram do encontro. O anúncio oficial do valor do novo piso paulista será feito às 15 horas pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes.

As atuais faixas do piso paulista são R$ 560, R$ 570 e R$ 580, dependendo da ocupação do trabalhador. Assim, o reajuste no piso seria de 7,14%. Nos demais valores, os reajustes equivalem a 7,01% e 6,89%. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 foi de 6,47%. O reajuste não tem impacto nas contas públicas estaduais, pois é concedido apenas a trabalhadores da iniciativa privada que não tenham piso regulado por legislação federal.

Em janeiro, Alckmin havia garantido que o mínimo paulista seria superior à inflação acumulada em 2010. A legislação federal determina que o piso estadual seja superior ao mínimo nacional, hoje em R$ 545 (desde 1º de fevereiro).

Na reunião desta manhã, as centrais sindicais propuseram que o piso paulista fosse reajustado em 8,04%, o que elevaria as três faixas para R$ 605, R$ 615 e R$ 625. De acordo com as entidades, o secretário do Trabalho levará a proposta para o governador de São Paulo que irá estudá-la. Os sindicalistas informaram ainda que o governo do Estado se comprometeu, no encontro de hoje, em antecipar até 2014 a discussão do piso regional para janeiro, como já é feito em âmbito nacional.

Na última reunião com as centrais sindicais, Zaia havia defendido um reajuste do mínimo paulista que acompanhasse apenas a inflação acumulada de 2010. Alckmin, contudo, foi contra e determinou que o piso fosse elevado, pelo menos, para R$ 600. A decisão visa dar suporte à postura da bancada do PSDB no Congresso Nacional de defesa de mínimo nacional de R$ 600, acima do proposto pelo governo Dilma Rousseff, de R$ 545. Um mínimo de R$ 600 foi promessa de campanha do candidato derrotado à Presidência da República José Serra (PSDB).

APAGÃO NO NORDESTE - Sistema de energia é frágil

2011-02-06T08:27:00.000-08:00

06/02/2011

Especialistas defendem aumento dos investimentos no sistema de transmissão do Nordeste

Rio de Janeiro. O apagão ocorrido na madrugada da quinta-feira (3) no Nordeste deixou clara a fragilidade em que se encontra o sistema de energia da região. Esta pelo menos é a opinião de vários analistas.

Para o especialista do setor Raimundo de Paula Batista, o Nordeste vem passando por uma grande expansão da economia, o que provoca um consumo elevado de energia. Segundo Raimundo, o sistema de energia da região precisa ser reforçado nos sistemas de transmissão e também com térmicas.

"Se poderia ter certa previsibilidade de que isso aconteceria mais cedo ou mais tarde no Nordeste", disse ele. "Acho que o mais importante não é aumentar a geração de energia local, mas sim aumentar os investimentos no sistema de transmissão", afirmou o especialista.

Segundo Raimundo Batista, se na região existissem mais linhas de transmissão, certamente a demanda do sistema da subestação Luiz Gonzaga poderia ter sido suprida pela energia. No momento do apagão, a carga no Nordeste era de 8.800 megawatts (MW) médios, dos quais 3.100 MW vinham do Sudeste.

As usinas térmicas a gás natural também seriam a solução para evitar pequenos e grandes apagões. Os especialistas não veem problemas na geração de energia, mas sim na malha de transmissão.

Ao contrário do que ocorreu no apagão de 2001, que levou a um racionamento de luz em todo o território nacional, o problema do sistema elétrico no País atualmente não é falta de energia, mas sim a distribuição, segundo Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe/UFRJ.

"Hoje o problema não é a energia, mas ela tem que chegar onde é necessária. Isso só é possível com mais investimentos e melhorando a operação do sistema", afirmou Pinguelli.

O professor Edmilson Moutinho dos Santos, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP, também concorda que o problema não é a oferta de energia, mas sim a transmissão.

"Não falta energia. O problema é lidar com os momentos de pico na demanda. No verão, há muito aparelhos de ar-condicionado ligados. O sistema da Chesf é moderno, mas está sendo construído desde 1950. Deve ter linhas modernas e outras muito antigas. Mas é uma teia de aranha, uma coisa só. Se há um problema em uma linha antiga, pode ser que uma linha nova não aguente", explicou Edmilson Moutinho.

Fonte: DN

Desigualdade regional quase não mudou em 13 anos, diz Ipea

2010-12-14T06:54:00.000-08:00

14/12/2010 - 12h00

Da Agência Brasil

Brasília - O crescimento da economia não conseguiu reduzir as desigualdades regionais do Brasil em 13 anos e as regiões Norte e Nordeste ainda estão bem atrás do restante do país na comparação de índices sociais e econômicos.

Comunicado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta terça-feira (14) mostra poucos avanços na redução das disparidades entre 1995 e 2008.

Os números mostram uma ligeira desconcentração da atividade econômica no Brasil, mas muito longe de ameaçar a composição estadual do Produto Interno Bruto (PIB) que o país tinha em 1995.

Região metropolitana de SP tem maior massa salarial do país e a de Recife, a menorEm 13 anos, a participação de São Paulo no PIB nacional caiu 4,2%, mas o Estado ainda é responsável por 33,1% da produção de renda nacional. No outro extremo, Acre e Amapá aparecem com 0,2% de participação no PIB, e Rondônia com 0,1% - quase nenhuma evolução entre 1995 e 2008.

De acordo com o relatório, “houve certa desconcentração da atividade econômica, mas ela foi incapaz de mudar substancialmente o perfil regional brasileiro".

Na análise da participação no PIB por regiões, as diferenças também se mantêm. O PIB per capita na Região Sudeste, que era 39% maior que a média nacional em 1998, teve pouca alteração e em 2008 ainda era 33% maior que no resto do país.

No Nordeste, o PIB per capita em 2008 estava 53% abaixo da média nacional, situação apenas cinco pontos percentuais melhor que em 1995.

“No ritmo do período examinado, o PIB per capita do Nordeste só chegaria à marca de 75% do valor nacional em 2074”, estima o Ipea.

A manutenção das desigualdades regionais se reflete principalmente na comparação de indicadores sociais. O Ipea cita, por exemplo, que a taxa de mortalidade infantil no Nordeste ainda é o dobro da registrada nos Estados da Região Sul e o acesso à educação também é desigual.

“No Nordeste, uma em cada seis crianças entre 7 e 14 anos não sabe ler e escrever. No Sul, apenas uma em cada 28 está nessa situação”, compara o texto.

Sarney admite possibilidade de Congresso recriar CPMF

2010-11-05T10:25:00.000-07:00

05/11/2010 - 13h49 / Atualizada 05/11/2010 - 14h29

Marcos Chagas
Da Agência Brasil
Em Brasília

A defesa de alguns governadores eleitos e do próprio presidente do PSB e governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos, da volta da cobrança da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF) repercutiu no Senado. O presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), disse hoje (5) que apesar de a presidente eleita, Dilma Rousseff, ter dito que não pensa em qualquer proposta neste sentido nada impede que o Congresso tome a iniciativa.

"Isso não impede que aqui dentro das casas do Congresso tenha a iniciativa parlamentar restaurando a CPMF", disse Sarney. Ele acrescentou que a primeira alteração neste sentido já foi apresentada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE).

O líder do Democratas, Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), por sua vez, ponderou que com uma oposição numericamente mais fraca em 2011, os parlamentares terão que "jogar pesado" para evitar que a iniciativa prospere. "Vamos trabalhar para segurar", acrescentou o parlamentar. A criação da Contribuição Social de Serviços (CSS), que tramita na Câmara, nada mais é do que a recriação da CPMF, destacou o democrata.

“Todos sabemos – e a própria presidente eleita parece pensar o mesmo – [a necessidade] de uma reforma no sistema tributário nacional, que desonere a produção e prestação de bens e serviços e que fortaleça o pacto federativo. O Brasil não precisa de mais impostos”, ressaltou o líder do DEM.

O vice-líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), qualificou de "escabro e escárnio" qualquer tentativa dos governadores ou da presidente eleita de levar adiante a ideia. Com a mesma avaliação do colega do DEM, de a oposição trabalhar com um bloco bem mais reduzido – no Senado, o número de parlamentares contrário ao governo cai de 33 para 22 – Dias afirmou que esses partidos terão que se desdobrar para conseguir uma dissidência na base governista que impeça o andamento da matéria.

Os gargalos que enfrentará o governo Dilma

2010-10-31T17:23:00.000-07:00

O novo governo do país terá de enfrentar problemas como valorização excessiva do real, falhas na saúde, no acesso à tecnologia e na infraestrutura aeroportuária num período de realização da Copa do Mundo e preparação das Olimpíadas.

O UOL ouviu especialistas de diferentes áreas para apontar problemas e possíveis soluções nessas diferentes aéreas. Veja a seguir um resumo do que foi dito.

Economia
O próximo governo terá um grande nó econômico para desatar. É o gargalo em torno dos aeroportos brasileiros. Além disso, há as questões da guerra cambial e dos gastos públicos. Para o especialista em aviação, Gilson de Lima, professor da Faculdade de Economia e Admininstração da USP (FEA/USP), o problema no transporte aéreo é grave. "São Paulo precisa de um terceiro aeroporto.".

Executivos do mercado financeiro também levantam uma série de dificuldades. A queda do dólar é um ponto que preocupa.O aumento da dívida pública também foi apontado como um gargalo.

Saúde
O gasto público em saúde no Brasil atualmente equivale a cerca de 3,5% do PIB (Produto Interno Bruto), sendo que para garantir a universalidade do SUS (Sistema Único de Saúde) seriam necessários ao menos 6%. Conseguir mais recursos para o sistema e definir prioridades de investimento serão o maior desafio do próximo governo no setor, afirmam especialistas ouvidos pelo UOL Ciência e Saúde.

Tecnologia
Um estudo divulgado em encontro de telecomunicações e tecnologia Futurecom, em São Paulo, indica que o atual cenário da banda larga móvel no Brasil não conseguiria atender à demanda de um evento como a Copa do Mundo de 2014. Outra pesquisa, esta uma parceria da Cisco com a universidade de Oxford, afirma que a qualidade de conexão da internet brasileira ainda está abaixo da média. Assim, na área de tecnologia, o próximo governo terá como desafio colocar o país no cenário das nações que oferecem serviços de qualidade para seus internautas, além de aumentar a quantidade de pessoas conectadas.

Esporte
Com Copa do Mundo e Jogos Olímpicos na agenda dos próximos anos, o futuro governo terá de superar desafios em educação, alto rendimento e infraestrutura. Essas três esferas são fundamentais para abrigar megacompetições como as previstas para o país em 2014 (Copa) e 2016 (Olimpíadas). Outro aspecto importante é o combate à corrupção. O mandato presidencial vai até o ano da Copa do Mundo, mas será preciso deixar o projeto para as Olimpíadas bem encaminhado para o próximo mandato.

Fonte: Uol

Dilma é eleita primeira mulher presidente do Brasil

2010-10-31T15:41:00.000-07:00

31/10/2010 - 20h07
Carlos Bencke e Maurício Savarese
Do UOL Eleições
Em São Paulo

Após quatro meses de uma campanha em que temas morais e religiosos ofuscaram propostas concretas sobre temas importantes à nação, Dilma Rousseff é eleita a primeira presidente da história brasileira. A candidata petista derrotou o tucano José Serra em um segundo turno em que a abstenção superou os 20 milhões de eleitores.

Com mais de 95% dos votos apurados, a sucessora de Luiz Inácio Lula da Silva não vai alcançar a votação de 2006 do atual presidente. Naquele ano, Lula obteve mais de 58 milhões de votos, e Dilma soma até o momento cerce de 53 milhões.Dilma confirmou a força do PT no Nordeste, vencendo em todos os Estados da região, em alguns deles com votação superior a 70% dos votos válidos como Maranhão e Pernambuco. A presidente eleita também teve uma vitória importante em Minas Gerais, reduto do PSDB que elegeu o tucano Antônio Anastasia em primeiro turno.

Trajetória

Quatro segundos. Nenhuma palavra. Uma mesa distante da do chefe. Essa foi a participação de Dilma Rousseff na primeira propaganda eleitoral do candidato Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. Oito anos depois, ungida por seu mentor para sucedê-lo, a ex-ministra, na primeira disputa eleitoral de sua vida, transcendeu a fama de gestora sisuda para se tornar a primeira presidente da história brasileira.

Sem programa, um de seus desafios será provar que não é apenas uma sombra de Lula, dizem analistas. Além da confiança do presidente, o grande trunfo da petista foi a política de alianças adotada pelo PT e pelo próprio presidente para elegê-la. Graças ao apoio formal de PMDB, PCdoB, PDT, PRB, PR, PSB, PSC, PTC e PTN, a campanha de Dilma ganhou força com o início do horário eleitoral obrigatório. Com isso, a candidata ganhou personalidade.

Ficou por pouco o triunfo já no 1º turno, depois de uma onda de rumores e outra de denúncias envolvendo seus aliados. Para vencer na votação de 31 de outubro, a ex-ministra-chefe da Casa Civil teve de renovar seu pragmatismo assinando compromissos com religiosos, iniciar campanha negativa contra o rival José Serra (PSDB) e trocar a gagueira que a abatia nos idos de abril, na pré-campanha, por aquilo que chamou de “assertividade”, mas que foi considerado agressividade pelos adversários.

No caminho para ser hoje a presidente eleita do Brasil, Dilma sofreu para ganhar trânsito com políticos em geral e com eleitores mais animados em ver seu mentor do que a ela própria.

Precisou de dois Josés Eduardos para guiá-la: Dutra, presidente do PT, e Cardozo, secretário-geral do partido. Obediente e pragmática, atendeu prontamente aos conselhos do marqueteiro João Santana. Adotou novo visual.

A presidente eleita forjada na campanha é diferente da especialista em energia que, com seu temperamento forte, foi alçada ao primeiro time do governo após o escândalo do mensalão, em 2005.
Neste ano, tentou aliviar a imagem da mulher que passava descomposturas em colegas ministros. “Sou uma mulher dura cercada de homens meigos”, costuma dizer, em tom de ironia. Buscou evitar confrontos, mas às vezes partiu para o ataque, principalmente em momentos-chave do segundo turno.

Filiada ao PT há menos de uma década, a ex-pedetista Dilma conquistou seu primeiro cargo público pelo voto. No fim dos anos 80, ninguém pensava que a secretária de Finanças de Porto Alegre iria tão longe.

O mesmo se passou com quem a visse na mesma pasta do governo gaúcho, anos depois. Agora ela terá quatro anos para provar se é capaz de atuar como protagonista, e não como uma mera coadjuvante.

Sem programa

Dilma não precisou de uma Carta ao Povo Brasileiro –nos moldes da divulgada por Lula antes da campanha de 2002, indicando que não faria mudanças radicais na economia.

Mas, no segundo turno, comprometeu-se com questões religiosas. Após uma campanha contra ela em igrejas católicas e templos evangélicos, prometeu não enviar ao Congresso projetos que interfiram nesses assuntos. Assim, estancou a polêmica sobre sua posição a respeito da liberação do aborto.

“Em uma campanha com candidatos tão parecidos, essa carta foi um momento importante porque evitou maior acirramento e colocou as coisas no lugar”, disse ao UOL Eleições o cientista político Luciano Dias, do Ibep (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos).

“A Dilma neobeata foi mais um sinal de pragmatismo. É um sinal de que a governabilidade será tão ou mais importante do que foi para Lula, já que ela não tem o mesmo estofo”, afirma Dias.

A presidente eleita insistiu tanto na defesa de avanços recentes que nem sequer apresentou plano de governo. “Sabemos o que acontecerá na parte econômica? Não. Sabemos se haverá reformas? Não. O que sabemos é que Dilma terá a sombra de Lula do começo ao fim de seu governo”, afirma Cláudio Couto, da FGV (Fundação Getúlio Vargas). "O sinal dado por sua campanha é de que as coisas vão continuar mais ou menos como estão.”

Ainda assim, com tantas dúvidas sobre o que virá, não houve solavancos no mercado financeiro. Está subentendido que serão mais quatro anos de autonomia não-formal do Banco Central, de câmbio flutuante, de investimento em infraestrutura e de medidas macroeconômicas em fatias, raramente em forma de pacotes. “A conversão do PT já está feita. Lula vai sair carregado nos braços, e o mercado já não liga”, afirma Dias.

A volúpia do PMDB e de aliados à esquerda, como PSB e PCdoB, mais poderosos depois das eleições 2010, também acende dúvidas sobre se a presidente eleita será capaz de acomodar tantos aliados de primeira hora em seu governo.

Adversários acusam e aliados reconhecem: Dilma não terá a mesma capacidade de articulação exercida por Lula. “E seria diferente se Serra vencesse?”, pergunta Couto.

Sem teflon

Na campanha, a presidente eleita mostrou que aprendeu mais uma lição de seu maior defensor: deixar pelo caminho aliados que se envolvam em práticas suspeitas.

Na reta final das eleições, Dilma sofreu ataques dos adversários por conta de sua ex-braço direito na Casa Civil, Erenice Guerra, demitida do ministério depois que seu filho se envolveu com lobistas. Lula fez o mesmo com José Dirceu e Antonio Palocci.

“Não vou aceitar que se julgue a minha pessoa com base no que aconteceu com um filho de uma ex-assessora”, disse Dilma. As pesquisas citaram o caso Erenice como principal fator para a disputa do segundo turno.

“A popularidade do Lula é resultado de décadas. A maior parte da popularidade de Dilma não vem dela mesma”, afirma Dias, do Ibep. “Até pela folgada maioria no Congresso, ela será mais observada pela mídia.”

Alguns dizem que Dilma esquentará o principal assento do Palácio do Planalto para que Lula retorne em 2014. Outros preferem vê-la como uma mulher forte, que sobreviveu à prisão e ao câncer para golpear um cenário político repleto de caras antigas. Uns tantos a consideram uma burocrata que terá dificuldades para conduzir o país por falta de ginga com os políticos de Brasília.

Com uma trajetória que só começou a ser conhecida há poucos meses, talvez o Brasil precise de quatro anos para saber a resposta.

Faltam referências –e plano de governo divulgado– para definir-se o que Dilma buscará de diferente em relação a Lula. Se é que fará isso. O dado concreto –como a própria gosta de dizer– é que ela ascendeu de figurante em 2002 a estrela em 2010.

Candidata do PT vence com 56%, diz Ibope

2010-10-30T17:16:00.000-07:00

30/10/2010 - 20h33

Do UOL Eleições
Em São Paulo

Ibope: Dilma tem 52% das intenções de voto e Serra, 40%

Os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) no último debate

A um dia da eleição, a última pesquisa Ibope das eleições presidenciais deste ano, divulgada neste sábado (30), mostra a candidata do PT à Presidência Dilma Rousseff liderando a disputa com 52% das intenções de votos. O tucano José Serra, adversário da petista, atingiu 40%.

Votos brancos e nulos somam 5%, indecisos são 3%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

No último levantamento do instituto, realizado entre os dias 25 e 28 de outubro, a petista obteve 52% das intenções de voto, contra 39% de Serra.

Considerando apenas os votos válidos, excluindo votos brancos, nulos e de indecisos, Dilma vai a 56% contra 44% de Serra. No último levantamento do Ibope, a petista aparecia com 57% contra 43% do ex-governador de São Paulo.

Dos entrevistados, 86% afirmaram que seu voto é definitivo e 11% admitiram que ainda podem mudar o voto.

A pesquisa foi realizada no dia 30 de outubro com 3.010 eleitores, em 203 municípios de todo o País, e está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 37.917/2010.

Neste sábado, pesquisa CNT/Sensus também apontou a petista na liderança da disputa presidencial com 50,3% dos votos totais ante 37,6% de Serra. Nos votos válidos, Dilma tem 57,2% e Serra, 42,8%. No levantamento do Vox Populi, divulgado também neste sábado, a petista obteve 57% contra 43% de Serra.

CNT/Sensus: Dilma 57,2%, Serra 42,8% dos votos válidos

2010-10-30T14:05:00.000-07:00

Do G1

Pesquisa do instituto Sensus divulgada neste sábado (30) pelo site da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra Dilma Rousseff (PT) com 57,2% dos votos válidos e José Serra (PSDB) com 42,8%.

Para se chegar aos votos válidos, são excluídos os eleitores que dizem votar em branco ou nulo e os indecisos.

O levantamento foi realizado nos dias 28 e 29 de outubro e ouviu 2 mil pessoas em 136 municípios. O registro da pesquisa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o de número 37.919/2010.

A margem de erro do levantamento é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Votos totais

Em votos totais (que incluem os brancos, nulos e os indecisos), Dilma tem 50,3% e Serra 37,6%. Os eleitores que disseram votar branco ou nulo são 4,1% e os que não souberam ou não responderam, 7,9%.

No levantamento anterior, divulgado na última quarta (27), Dilma aparecia com 58,6% dos votos válidos e Serra com 41,4%. Em votos totais, a petista tinha 51,9% e o tucano 36,7%.

A pesquisa divulgada neste sábado trouxe também índices de rejeição. Foram 41,7% os eleitores que disseram que não votariam em Serra e 34,1% os que disseram não votar em Dilma.

Em relação à expectativa de vitória, 67,8% dos entrevistados disseram acreditar que a petista ganhará a eleição. Para 23,3%, o vencedor será o tucano.

Dilma tem 56% dos votos válidos, e Serra, 44%, aponta o Datafolha

2010-10-30T06:53:00.000-07:00

29/10/2010 02h04 - Atualizado em 29/10/2010 10h28
Do G1, em São Paulo

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (29) pelo jornal "Folha de S.Paulo" mostra Dilma Rousseff (PT) com 56% dos votos válidos e José Serra (PSDB) com 44% na disputa do segundo turno pela Presidência da República.

Como a margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais, Dilma pode ter entre 54% e 58%, e Serra, entre 42% e 46%. O critério de votos válidos exclui as intenções de voto em branco e nulo e os indecisos.

Na pesquisa anterior do Datafolha, divulgada no último dia 26, Dilma também aparecia com 56% dos votos válidos e Serra com os mesmos 44%.

O Datafolha entrevistou 4.205 eleitores na quinta-feira (28). A pesquisa foi encomendada ao instituto pelo jornal "Folha de S. Paulo". Está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número de protocolo 37721/2010.

Votos totais
Pelo critério de votos totais (que incluem no cálculo brancos, nulos e indecisos), Dilma Rousseff soma 50% das intenções de voto, e José Serra, 40%. As intenções de voto em branco ou nulo acumulam 5%, segundo o Datafolha. Os eleitores indecisos são 4%.

Nos votos totais da pesquisa anterior do Datafolha, do último dia 26, Dilma tinha 49%, e Serra, 38%. Brancos e nulos eram 5%, e indecisos, 8%.

Governo anuncia maior poço de petróleo do pré-sal

2010-10-29T10:10:00.000-07:00

Da Redação, em São Paulo - 29/10/2010 - 14h22

A ANP (Agência Nacional do Petróleo) divulgou nesta sexta-feira que o volume de óleo nas reservas no campo de Libra, na área da camada do pré-sal da bacia de Santos, está estimado em até 15 bilhões de barris.

Com o anúncio, Libra passa a ser o maior reservatório do pré-sal, ultrapassando as reservas de Tupi (entre 5 bilhões e 8 bilhões de barris).

O anúncio da reserva confirmou a estimativa feita pela consultoria internacional da Gaffney, Cline & Associates a pedido da ANP, que indicou potencial entre 7,9 bilhões e 16 bilhões de barris.
A megarreserva de Libra deverá ser a primeira do pré-sal a ser leiloada pela ANP, mas ainda não há uma data para isso ocorrer.

Segundo reportagem publicada em setembro pelo jornal “Folha de S.Paulo”, o governo pretende leiloar as primeiras áreas da camada pré-sal, sob o novo modelo de partilha, já na primeira metade de 2011.

Ainda de acordo com o jornal, está praticamente definido que a área de Libra será ofertada.

Tupi

Ontem (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou a primeira estrutura definitiva de produção comercial na área do pré-sal. Foi no campo de Tupi, que tem capacidade de produzir até 100 mil barris/dia.

A produção da nova plataforma, porém, será de 14 mil barris/dia até o fim do ano. Só em 2012 a capacidade total deve ser atingida.

Mais reservas?

O presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, disse na quinta-feira (28) que um suposto anúncio esperado pelo mercado com relação a uma nova reserva de petróleo da estatal não passa de especulação, e que divulgações sobre o assunto só são feitas quando a empresa tem informações "precisas".

"Não sabemos disso", declarou ele ao ser questionado sobre uma eventual nova mega reserva, que teria 68 bilhões de barris de óleo equivalente, segundo informações que circularam no mercado.

"O mercado está muito líquido em ações da Petrobras, o que pode estimular" as especulações, declarou ele a jornalistas. "Queremos dar informações corretas e precisas quando tivermos as informações."

Pré-sal

O pré-sal é uma camada de petróleo e gás localizada a profundidades que superam os 7 quilômetros, abaixo de uma extensa camada de sal. A faixa do pré-sal se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e Santa Catarina e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos).

Fonte: Uol Economia - Notícias

Ibope aponta empate técnico para o governo de Goiás

2010-10-28T05:31:00.001-07:00

Do G1, em São Paulo

Pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (27) aponta empate técnico entre os candidatos ao governo de Goiás Marconi Perillo (PSDB) e Iris Rezende (PMDB).

Considerando os votos válidos (sem brancos, nulos e indecisos), Perillo registra 51% e Rezende, 49%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O levantamento, encomendado pela TV Anhaguera, afiliada da Rede Globo, foi realizado com 1.204 pessoas em 55 municípios entre os dias 24 e 26 de outubro. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás sob o número 53868/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 37516/2010.

Considerando os votos totais, Marconi Perillo aparece com 46% e Iris Rezende, com 45%. Indecisos somam 5% e brancos e nulos, 4%.

Dilma recebe apoio de parlamentares do PV e promete cumprir metas de redução de desmatamento

2010-10-20T14:16:00.000-07:00

Dilma Rousseff (PT) em ato público em defesa do meio ambiente nesta quarta, em Brasília

O ato público em defesa do meio ambiente do qual participou hoje (20) a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, serviu para demonstrar o apoio de deputado federais, estaduais e de dirigentes do Partido Verde à petista neste segundo turno das eleições. Entre eles está o ex-coordenador da campanha de Marina Silva, no primeiro turno, Pedro Ivo. Também aderiram à campanha de Dilma, eleitores emblemáticos da senadora, como Ângela Mendes, filha do ambientalista Chico Mendes.

Dilma reafirmou compromissos na área ambiental, como o acordo assumido pelo Brasil na COP 15 em Copenhague de redução da emissão de gases de efeito estufa, entre 36,1% e 39,9% até 2020, além de diminuir o desmatamento na Amazônia. “Nossa posição na COP 15 foi das mais avançadas. Não olhamos para os outros países para decidir o que fazer. Assumimos uma posição baseada na expectativa do nosso povo.”

Dilma teve o discurso interrompido por manifestantes do Greenpeace que abriram uma faixa para reivindicar desmatamento zero na Amazônia. Ela ressaltou, porém, que não faz acordo apenas para ganhar eleição. “O que nós acordamos em Copenhague eu vou cumprir, que foi a redução no desmatamento de 80% na Floresta Amazônica”, disse. Ela ressaltou que não vai ter tolerância com desmatadores.

Em conversa com jornalistas depois do discurso, Dilma classificou de demagógica a ação do Greenpeace. Ela disse que recebeu uma carta de reivindicações do grupo que pedia o fim do desmatamento na Amazônia. Entretanto o documento não estabelecia prazos e nem sugestões de como alcançar a meta. “Isso eu não assumo. É demagógico”, ressaltou.

O ato serviu também para marcar o apoio de cerca de 50 entidades que compõem o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo à campanha de Dilma.

As organizações – entre elas a Cáritas Brasileiras, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) – entregaram à Dilma uma carta com dez pontos em que pedem o apoio e o estímulo à agricultura familiar, além da priorização da reforma agrária. As entidades reivindicam também a elaboração, com a participação dos movimentos do campo, do Terceiro Plano Nacional de Reforma Agrária com o objetivo de assentar as famílias sem terra que já vivem em assentamentos.

No programa de governo de Dilma constam treze compromissos na área ambiental. Entre eles estão o avanço do crescimento econômico com sustentabilidade ambiental, inclusive com a baixa emissão gás carbônico (CO2) e com foco na Amazônia.

Por Marcos Chagas
Da Agência Brasil
Em Brasília

Marina e PV declaram “independência” no segundo turno

2010-10-17T16:06:00.000-07:00

Bem que José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) tentaram, mas a posição de Marina Silva e do PV divulgada hoje, de “independência” no segundo turno, era a mais esperada. Além de ser a mais correta do ponto de vista da coerência, é a que melhor do ponto de vista político para capitalizar o resultado expressivo, de 20% dos votos válidos, que Marina alcançou nas urnas.

Há ainda um outro ponto: Marina, pessoalmente, tendia a um apoio a Dilma e ao PT, partido que pertenceu durante a maior parte da sua vida política, enquanto a direção do PV caminhava no sentido de uma aliança com Serra, com quem já teria, inclusive, negociado cargos num eventual futuro governo. A solução de independência acabou sendo a forma de manter o partido unido.

Fonte: www.blogdocampbell.com.br

PSOL opta por "nenhum voto a Serra" e "voto crítico em Dilma"; Plínio anuncia voto nulo

2010-10-15T11:45:00.000-07:00

Do UOL Eleições
Em São Paulo, 15/10/2010 - 15h11

O PSOL decidiu na tarde desta sexta-feira (15), em reunião com a Executiva Nacional, a sua posição no segundo turno das eleições presidenciais. Ao final do encontro, ficou decidido que o partido não dará nenhum voto a José Serra (PSDB) e que os filiados estão liberados para declarar o voto crítico em Dilma Rousseff (PT) ou voto nulo.

No documento divulgado após a reunião, o partido diz considerar o candidato tucano “o retrocesso a uma ofensiva neoliberal, de direita e conservadora no País”, e reitera as críticas à candidatura da petista alegando que sua campanha “se recusou sistematicamente ao longo do primeiro turno a assumir os compromissos com as bandeiras defendidas pela candidatura do PSOL e manteve compromissos com os banqueiros e as políticas neoliberais”.

O partido reiterou ainda que, independente de qual for o próximo governo, será “oposição de esquerda e programática”. Já o ex-candidato da legenda à Presidência, Plínio de Arruda Sampaio, quarto colocado na disputa presidencial com 0,87% dos votos, anunciou voto nulo.

No próximo domingo (17), é a vez do PV e da candidata derrotada Marina Silva (PV) anunciarem a sua posição oficial em relação às candidaturas de Serra e Dilma no segundo turno.

Ibope: Dilma tem 49% e Serra registra 43%

2010-10-13T18:37:00.000-07:00

13/10/2010 - 20h34

Do UOL Eleições
Em São Paulo

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, mantém a dianteira no segundo turno com 49% das intenções de voto, segundo pesquisa Ibope divulgada na noite desta quarta-feira (13). Seu rival, o tucano José Serra, registrou 43%.

Votos em branco e nulo somaram 5%, enquanto 3% do eleitorado se mostrou indeciso, diz o Ibope. Se forem considerados apenas os votos válidos, a petista venceria com a preferência de 53% do eleitorado, contra 47% do candidato do PSDB.

Trata-se do primeiro levantamento feito pelo instituto para medir a preferência do eleitorado nesta etapa das eleições.

Encomendada pela TV Globo e pelo jornal "O Estado de S.Paulo", a sondagem tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Foram entrevistadas 3.010pessoas de segunda (11) a quarta-feira (13).

Vox Populi: Dilma tem 48% e Serra soma 40%

2010-10-13T15:14:00.000-07:00

13/10/2010 - 18h38

Do UOL Eleições
Em São Paulo

A primeira pesquisa Vox Populi para o segundo turno das eleições presidenciais, divulgada nesta quarta-feira (13), aponta liderança da candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, com 48% dos votos, ficando à frente do rival José Serra (PSDB), com 40%, caso a votação fosse hoje. O pleito será em 31 de outubro.

Na sondagem contratada pelo portal iG, brancos e nulos somaram 6% e os indecisos, também. Levando-se em conta apenas votos válidos, desconsiderando-se brancos e nulos, o resultado final apontaria Dilma com 54,5% e Serra com 45,4% do eleitorado.

O instituto entrevistou três mil pessoas de 10 a 11 de outubro. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual. Os números do Vox Populi são semelhantes ao da pesquisa Datafolha divulgada no sábado (09), na véspera do primeiro debate entre os presidenciáveis: ali a petista tinha 48% e Serra, 41% dos votos.

Além da corrida presidencial, o instituto apurou a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A aprovação ao mandatário é de 78%. Para 17% dos entrevistados, o desempenho dele é regular e 4% o reprovam.

Lula e Dilma se reúnem com evangélicos em Brasília

2010-10-13T15:11:00.000-07:00

Por TÂNIA MONTEIRO,
estadao.com.br, 13/10/2010

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata à Presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, se reuniram hoje por cerca de uma hora com líderes evangélicos e parlamentares da bancada evangélica. Mais de 60 pessoas participaram do encontro, que foi realizado a portas fechadas em um hotel de Brasília.

O objetivo foi confirmar o 'compromisso de fé' da candidata do governo com a liberdade religiosa e garantir que não encaminhará ao Congresso Nacional a proposta de legalização do aborto. Ao final do encontro foram gravadas algumas mensagens de apoio dos evangélicos à candidata. Lula entrou e saiu pela garagem do prédio, sem falar com a imprensa. Ele e Dilma se encontrarão mais tarde em Teresina (PI), durante comício.

TSE vai continuar a julgar 'fichas-sujas'

2010-09-25T05:54:00.000-07:00

25/09/2010 - 09h31

FELIPE SELIGMAN
LARISSA GUIMARÃES
DE BRASÍLIA

Mesmo com o impasse no Supremo Tribunal Federal sobre a validade da Ficha Limpa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, disse que a lei "está a todo vapor" e que continuará decidindo os casos na Justiça Eleitoral.

A indefinição no STF afeta diretamente o julgamento de pelo menos 171 casos de políticos na mira do Ficha Limpa que atualmente estão com recursos no TSE. Lewandowski diz que o tribunal não vai parar de julgar esses casos por conta do impasse.

"O empate no Supremo Tribunal Federal significa que a lei não perdeu sua validade. Pelo contrário ela está vigente e a todo vapor", disse Lewandowski à Folha.

Na prática, porém, as decisões da Justiça Eleitoral não terão efeito até que o Supremo resolva a questão.

Mesmo que o TSE declare que todos esses 171 políticos questionados têm as fichas sujas e não podem se candidatar, eles poderão recorrer ao Supremo, garantindo a participação nas eleições.

Fonte: Folha.com

Dilma tem 51% e Serra 27%, aponta pesquisa Ibope

2010-08-28T07:25:00.000-07:00

28/08/2010

A candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) abriu 24 pontos de vantagem sobre o candidato José Serra (PSDB), segundo pesquisa Ibope divulgada na manhã deste sábado, 28. A petista aparece com 51% das intenções de voto contra 27% do adversário tucano.

A candidata Marina Silva (PV) permanece em terceiro, com 7%. No levantamento anterior do Ibope, Dilma obteve 43%, Serra, 32%, e Marina, 8%.

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa foi encomendada pelo jornal O Estado de S. Paulo e pela TV Globo.
Plínio de Arruda Sampaio (PSol), Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), Rui Costa Pimenta (PCO) e Zé Maria (PSTU) não alcançaram 1% das intenções de voto.

Em um eventual segundo turno entre Dilma e Serra, o Ibope aponta que a petista teria 55% e Serra, 32%. Na pesquisa anterior, as taxas de Dilma e Serra eram de 48% e 37%, respectivamente.

Fonte: O Povo

Ibope: Cid tem 49% e Lúcio, 24%

2010-08-03T09:25:00.000-07:00

03/08/2010

Giselle Dutra

giselledutra@opovo.com.br

Hébely Rebouças

hebely@opovo.com.br

Candidato à reeleição, Cid Gomes venceria no primeiro turno em cenário atual, segundo o Ibope. Lúcio aparece em segundo lugar

A primeira pesquisa Ibope sobre a disputa pelo Governo do Estado após a definição dos candidatos, divulgada ontem, mostra que, se as eleições fossem hoje, o governador Cid Gomes (PSB) seria reeleito já no primeiro turno. Encomendada pela TV Verdes Mares, a pesquisa mostra Cid com 49% das intenções de voto em consulta estimulada.

Para vencer no primeiro turno, um candidato deve ter mais votos que a soma dos adversários - mais da metade dos votos válidos. Com isso, descartados brancos, nulos e indecisos, Cid fica com 57% dos votos válidos.

Candidato do PR, o ex-governador Lúcio Alcântara obteve 24% das intenções de voto. Já o tucano Marcos Cals apareceu com 9%.

Os candidatos Marcelo Silva (PV), Soraya Tupinambá (Psol) e Francisco Gonzaga (PSTU) apareceram com 1% cada. Já Maria da Natividade (PCB) não pontuou.

Brancos e nulos somam 5%, enquanto 9% dos eleitores ouvidos se disseram indecisos. A pesquisa ouviu 1.204 eleitores nos dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. A consulta foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 21326/2010.

ComemoraçõesDurante reunião com centrais sindicais no Ponta Mar Hotel, Cid comemorou ao ler o resultado da pesquisa para os presentes ao encontro. “Dá primeiro turno”, vibrou. Mas logo puxou o freio na animação. “Calma, isso é só uma pesquisa”, ponderou.

Em evento com apoiadores no município de Caucaia, Cals apostou em avanço nos indicadores. “Nossa campanha tem obtido importantes apoios em todas as regiões do Estado, e na medida em que tenho ido às localidades, aos mais distantes lugares, sinto a receptividade da população à nossa mensagem. Os números refletem o momento”, disse.

Lúcio disse receber com "tranquilidade" os números do Ibope. "O resultado retrata apenas este início de campanha, na qual já me considero vitorioso por evitar uma candidatura única", afirmou.

E-Mais

Os dados do Ibope de ontem aproximam-se dos apresentados pela pesquisa O POVO/Datafolha - divulgada no dia 19. A primeira pesquisa após a definição dos candidatos mostrou, na ocasião, Cid Gomes (PSB) com 47% e Lúcio Alcântara (PR) com 26%, enquanto Marcos Cals (PSDB) surgiu com 7%.

Fonte: O Povo

TRE: prazo para registro de candidatos vai até segunda

2010-07-03T20:36:00.000-07:00

03 de Julho de 2010 Por: Agencia Estado - AE

A Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou que funcionará em regime de plantão neste final de semana - entre 12 horas e 19 horas - para o recebimento de pedidos de registro de candidaturas dos partidos e coligações. Segundo informações do TRE, o Núcleo de Atendimento aos Partidos Políticos (NAPP), criado para solucionar dúvidas quanto ao registro de candidatos e prestação de contas, funcionará entre 9 horas e 19 horas. A partir da próxima segunda-feira e até o término das eleições, o TRE abrirá aos sábados, domingos e feriados em regime de plantão.

Na próxima segunda-feira, termina o prazo para que os partidos e coligações apresentem no TRE o pedido de registro de seus candidatos. Se a convenção não indicou o número máximo de candidatos previsto na legislação, os órgãos de direção dos partidos políticos poderão preencher as vagas remanescentes até 4 de agosto. O próprio candidato poderá solicitar o seu registro nos casos em que o partido se omitir, desde que o mesmo tenha sido escolhido em convenção. Nesse caso, o prazo é de 48 horas após a publicação do edital pelo TRE com a lista de candidatos do respectivo partido/coligação.

De acordo com o TRE, os pedidos de registro serão conferidos e processados a partir de segunda-feira, sendo que a divulgação será feita gradualmente, considerando os trabalhos que precedem a disponibilização dos dados. As primeiras listas devem ser publicadas, de acordo com previsão do Tribunal, por volta do dia 12 de julho. Todas as informações sobre os candidatos às eleições 2010 estarão nos sites do TRE-SP e do TSE. No site, os interessados poderão conhecer as declarações de bens, limite de gastos para as campanhas, certidões e dados pessoais dos candidatos, entre outras informações.

TSE decide que Ficha Limpa também barra candidatos condenados antes da lei

2010-06-18T05:21:00.000-07:00

17/06/2010 - 21h36

Camila Campanerut

Do UOL Eleições

Em Brasília

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votou na noite desta quinta-feira (17) a validade da Lei 135/2010, conhecida como Ficha Limpa, para processos iniciados antes de sua vigência. Seis ministros votaram a favor e um contra. O ministro Marco Aurélio Mello foi o voto contrário.

O relator da consulta, ministro Arnaldo Versiani, baseou seu voto pela retroatividade da lei considerando que a elegibilidade não é um direito adquirido. “Sim, a lei se aplica aos processos iniciados e mesmo já encerrados. Não há direito adquirido de elegibilidade, sendo aferidas a cada eleição, que deve ocorrer na data do pedido de candidatura”, disse.

O ministro Marcelo Ribeiro fez ressalvas em casos já julgados e que poderiam ter a pena de inelegibilidade ampliada de três para oito anos com a nova lei. Segundo ele, nesses casos não é possível aplicar a Ficha Limpa. A discussão desta dúvida não foi detalhada pela corte e caberá aos juízes decidirem caso a caso este ponto.

A corte inverteu a pauta da semana para responder primeiro a consulta do deputado federal Ilderlei Cordeiro (PPS), considerada de maior interesse público.O questionamento do parlamentar é formado por seis perguntas e pede ao tribunal que se posicione sobre as brechas do texto que poderiam gerar divergências entre tribunais regionais.

Os assuntos abordados na consulta são a abrangência e retroatividade das ações, ou seja, se a lei vale para processos em tramitação e os já julgados. De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito.

A polêmica gerada pela mudança no tempo verbal no texto feita no Senado Federal foi minimizada pelo relator e teve o apoio da ministra Cármem Lucia: "Considero irrelevante saber o tempo verbal aplicado pelo legislador complementar. Pouco importa o tempo verbal. As novas disposições atingirão a todos que, no momento do registro da candidatura, incidirem em alguma causa de inelegibilidade", avaliou Versiani.

A corte eleitoral é composta por sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Histórico

O Ficha Limpa é uma proposta de iniciativa popular, apresentada à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civil, mobilizadas pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

Lula aprova aumento de 7,7% para aposentados

2010-06-15T14:39:00.000-07:00

15 de junho de 2010 12:34

Decisão tem um impacto fiscal de R$ 1,6 bilhão, que será compensado com corte de despesas da mesma magnitude no Orçamento deste ano

BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou há pouco que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu aprovar o aumento de 7,7% para os aposentados que ganham mais de um salário mínimo, aprovado pelo Congresso. Mantega informou também que o presidente decidiu vetar o fim do fator previdenciário (mecanismo que inibe aposentarias precoces), também aprovado pelo Congresso. Segundo o ministro, a decisão de sancionar o reajuste dos aposentados tem um impacto fiscal de R$ 1,6 bilhão, que será compensado com corte de despesas da mesma magnitude no Orçamento neste ano.

Mantega afirmou que o governo tem o compromisso de cumprir a meta de superávit primário do setor público de 3,3% do PIB em 2010. De acordo com o ministro, os cortes a serem feitos no orçamento não atingirão os investimentos públicos.

"Todos devem dar sua contribuição. O governo está dando sua contribuição no custeio e o Congresso com as emendas. Se o Congresso fez uma opção, também tem de se responsabilizar por ela", afirmou o ministro, ressaltando que os cortes representarão um "sacrifício" do governo, que já anunciou duas reduções de despesas neste ano.

O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, afirmou que o pagamento do novo benefício aos aposentados será retroativo a janeiro e ocorrerá neste mês ou em julho. Mas Mantega ressaltou que a forma de pagamento ainda não definida.

O governo informou que irá cortar as emendas de parlamentares e outras despesas de custeio para bancar o custo adicional do aumento. Mantega rejeita a análise de que a sanção do aumento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja uma derrota da equipe econômica. Mantega insistiu que o importante é a preservação da meta do superávit primário em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. "A meta fiscal está garantida", afirmou.

Por Fábio Graner e Renata Veríssimo, da Agência Estado.

Ficha Limpa já vale para esta eleição, decide TSE

2010-06-11T04:11:00.000-07:00

10/06/2010 - 21h26

Camila Campanerut

Do UOL Notícias

Em Brasília

Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (10) que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade já nas eleições de outubro deste ano. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.

O relator do caso, o ministro Hamilton Carvalhido, avaliou que a lei complementar não altera o processo eleitoral. Caso alterasse, ela deveria, obrigatoriamente, ter sido feita um ano antes do pleito.

A nova lei ficou publicamente conhecida como Lei da Ficha Limpa por prever que candidatos que tiverem condenação criminal por órgão colegiado, ainda que caiba recurso, ficarão impedidos de obter o registro de candidatura, pois serão considerados inelegíveis.

A pauta da corte foi invertida para responder à consulta, feita pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), sobre se a lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em 4 de junho já poderia entrar em vigor neste ano.

De acordo com a nova lei, ficam inelegíveis por oito anos, além do período remanescente do mandato, aqueles que cometeram lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito. Antes, eram três anos. A norma alterou a Lei de Inelegibilidades.

Da proposta original, o texto foi flexibilizado na Câmara pelo relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), que permitiu que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisaria ser aprovado por um colegiado de juízes.

A corte eleitoral é composta por três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados escolhidos pelo STF e nomeados pelo presidente da República.

Histórico

O “ficha limpa” é uma proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

EUA confirmam viver pior desastre ecológico de sua história

2010-05-30T13:07:00.000-07:00

30 de Maio de 2010 Por: Folha.com

O vazamento de petróleo no golfo do México é "possivelmente o pior desastre ecológico" da história dos Estados Unidos, afirmou neste domingo Carol Browner, conselheira do presidente americano Barack Obama para temas ambientais.

O fluxo do vazamento estimado por cientistas do governo e técnicos independentes, de 2 milhões a 3 milhões de litros de petróleo, fez com que, na semana passada, se confirmasse este desastre maior que o do navio-tanque Exxon Valdez --em 1989, despejou 42 milhões de litros no Alasca.

Em declarações ao programa "Meet the Press", do canal "NBC", Browner falou assim depois que a companhia BP, responsável pelo derramamento, anunciou o fracasso dos planos de bloquear o fluxo de petróleo com uma injeção de lama pesada, chamada de "top kill".

"Isso quer dizer que há mais petróleo vazando no golfo do México que em qualquer outro momento de nossa história. E isso significa que há mais petróleo que durante a mancha negra provocada pelo Exxon Valdez no Alasca (1989)", disse Browner.

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que o vazamento contínuo é "tão enfurecedor quanto doloroso".

Top kill

Por volta de 25% da zona econômica do golfo do México foi posta em restrição, de acordo com a National Oceanic and Atmospheric Administration, segundo a rede de notícias CNN.

Para efetuar o "top kill", a BP vinha lançando uma grande quantidade de um fluido de alta densidade --uma espécie de híbrido de lama com cimento-- no local do vazamento desde quarta-feira (26).

A estratégia nunca havia sido testada numa profundidade tão grande quanto a do poço no Golfo do México (1.500 metros).

A BP disse que já está preparando o próximo procedimento na tentativa de conter o vazamento. O novo plano consiste no uso de submarinos robôs junto a uma válvula de contenção.

A companhia estima que o procedimento leve quatro dias para ficar completo.

"Estamos confiantes que o trabalho vai funcionar, mas obviamente nós não podemos garantir o sucesso", declarou o chefe de operações da BP, Doug Suttles, sobre o novo plano.

Com agências internacionais

Ficha Limpa tem aplicação imediata mesmo após mudança, diz magistrado

2010-05-26T16:05:00.000-07:00

26/05/2010

Andréia Martins
Do UOL Eleições

Em São Paulo

O presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abrampe) e integrante do comitê nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), juiz Marlon Reis, afirma que a alteração no texto do projeto Ficha Limpa não impede que a lei seja aplicada já nas próximas eleições.

“Nunca tivemos dúvida de que a lei, se aprovada, possa ser aplicada já nas eleições desse ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base no artigo 3º do projeto Ficha Limpa, que torna a lei válida para casos anteriores”, diz Reis.

Pelo artigo 3º do projeto Ficha Limpa, os candidatos já julgados e condenados à inelegibilidade que queiram se candidatar novamente têm 15 dias para entrar com recurso e tentar revogar a situação.

“Os condenados pela Justiça têm esse prazo [15 dias] para entrar com recurso. No projeto, o artigo 3º oferece o mesmo prazo para candidatos condenados, antes da lei, que queiram disputar eleições novamente. Sendo assim, esse artigo só tem sentido se a lei contemplar políticos já condenados”, explica.

Na votação no Senado, no último dia 19, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) alterou o texto do projeto Ficha Limpa de “os que tenham sido condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado” para “os que forem condenados”, causando polêmica ao permitir diferentes interpretações sobre a aplicação da lei.

"Até o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, questionou a aplicação da lei com base no que tem lido na imprensa, mas uma leitura mais atenciosa vai eliminar as dúvidas quanto à interpretação", comenta Reis.

Questionado sobre a possibilidade de Lula vetar o artigo, o magistrado se diz tranquilo. "O presidente já deu sinais de que irá aprovar o projeto. Na verdade, ele pode vetar qualquer artigo, mas acredito que irá aprová-lo da forma que está". Lula tem até o dia 8 de junho para sancionar o projeto de lei do Ficha Limpa.

Site terá candidatos 100% "ficha limpa"

Enquanto aguarda o presidente Lula sancionar o projeto, o MCCE se prepara para lançar outro projeto da campanha Ficha Limpa: um site só com candidatos que não possuem problemas com a Justiça.

“A campanha Ficha Limpa tem várias vertentes, uma delas é o projeto de lei que foi, acima de tudo, uma iniciativa popular muito bem sucedida”, diz Reis. “Agora, queremos educar a sociedade para que possam escolher melhor seus candidatos, e é nesse sentido que nasce o site”, completa.

O site deve entrar no ar logo após o prazo final do registro de candidaturas, em 5 de julho, e o cadastro está aberto a candidatos a todos os cargos, desde que não apresentem problemas com a Justiça, condenações em 1ª instância ou, no caso de políticos com foro privilegiado, denúncia criminal recebida por um tribunal.

O conteúdo será produzido pelos próprios candidatos, que poderão apresentar e publicar certidões negativas de antecedentes criminais digitalizadas. Quanto à fiscalização, Reis acredita que a oposição entre os partidos vai preencher este papel.

Marina elogia governos Lula e FHC, critica Dilma e se apropria de slogan de Serra

2010-05-25T10:42:00.000-07:00

25/05/2010 - 14h30

Do UOL Eleições

De São Paulo

A presidenciável Marina Silva (PV) se apropriou, nesta terça-feira (25), do slogan de seu concorrente nas eleições de outubro, o tucano José Serra. "Nós sabemos que podemos fazer mais e melhor", disse, após afirmar que o Brasil "não pode aceitar o enquadre" de país exportador apenas de minérios e alimentos na economia mundial.

Ela aproveitou para criticar a indicação de Dilma Rousseff (PT) por Lula como nome governista à sucessão. "Ninguém pode decidir por ninguém o que é melhor. Na democracia, nenhum líder, por mais relevante, competente e forte que seja, pode oferecer para o seu povo um destino. Só os déspotas oferecem destino. Os democratas dão a possibilidade de construir o futuro", disse, sem citar o nome do presidente.

"No primeiro turno a gente vota em quem acredita. Em quem o coração da gente acha que é o melhor para o Brasil. No segundo turno, a gente se desvia do pior. Mas isso só a sociedade brasileira pode fazer", afirmou.

A ex-ministra do Meio Ambiente participou do Encontro da Indústria com os Presidenciáveis, promovido pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em Brasília (DF). No evento, Marina e os outros dois principais presidenciáveis, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), ouviram reivindicações de empresários e falaram sobre suas propostas para a política industrial do país.
Ao longo de sua fala, a senadora acriana elogiou os governos Lula e Fernando Henrique Cardoso, os quais, segundo ela, "não são gerentes", mas sim "lideranças políticas".

"Diante da estabilidade econômica de 16 anos, da quebra de paradigma do presidente Lula, que mostrou que é possível crescer e distribuir renda... Nós não estamos no fim da história, estamos apenas no começo", afirmou. Pouco depois, Marina voltou a citar o slogan de Serra, "o Brasil pode mais" - a pré-candidata citou pelo menos seis vezes o bordão.

Além disso, buscou colocar-se como terceira via entre Dilma e Serra, sempre recorrendo a variações do slogan tucano. "Acreditar mais, sonhar mais, cobrar mais, ousar mais", disse, antes de criticar o "plebiscito" eleitoral entre o ex-governador de São Paulo e a petista.

Pelo lado do empresariado, participaram do encontro André Gerdau, diretor do grupo Gerdau; Robson Braga, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais; Frederico Fleury Curado, presidente da Embraer; e Paulo Godoy, presidente da Abdib (Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base).

Também estiveram presentes Horácio Lafer Piva, ex-presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e presidente do conselho deliberativo da Associação Brasileira de Celulose e Papel (Bracelpa); e a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), além do deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), presidente da CNI, dentre outros.

Licenças ambientais

"Não há como impedir o processo de judicialização", disse, ao ser indagada sobre o atraso na concessão de uma licença ambiental para uma estrada na Amazônia. "Todas as pessoas de bom senso estavam contra; no final, a licença foi concedida e houve uma redução de 90% no desmatamento".

"Não temos um programa de infraestura para o Brasil. O PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] não é um programa, é uma colagem, uma gestão de obras. Não é um programa pensando o crescimento do Brasil", criticou. Ela afirmou que seu plano de governo para o setor de infraesturtura, embora ainda não esteja pronto, já está sendo redigido por sua equipe. "O Estado que produz mais minérios no Brasil, Minas Gerais, tem que comprar trilhos da China. Por aí já se explica a importância da indústria nacional", disse.

No item competitividade, disse Marina, é preciso "pensar que os juros no Brasil são muito altos; é o uso do cachimbo só de um lado da boca", criticou. Ao falar sobre o que faria na política econômica se fosse eleita, disse que o governo terá de "aprender a controlar a inflação de outras maneiras" E detalhou: "uma das ferramentas, que as lideranças políticas do Brasil tem dificuldade de manejar, é a diminuição dos gastos públicos", disse.

"O Brasil tem 18% de poupança para investimento; com isso, não temos como ir muito longe. A China tem 40%", afirmou. "Nós vamos ter de cortar gastos públicos, e controlar para que eles cresçam até apenas a metade do PIB. Se nós mantermos esse equilíbrio, manteremos a competitividade", garantiu. Marina não detalhou projetos para o setor industrial, apesar de relacionar com frequência o tema à questão ambiental.

Apesar disso, a ex-ministra defendeu a realização das reformas tributária e da previdência, e enfatizou a necessidade de valorização dos professores como forma de melhorar a educação no Brasil. "Na formação, na remuneração e, simbolicamente, ele ter um lugar de respeito na sociedade", disse.

Marina foi questionada por Antônio Carlos Silva, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas; por Lucas Izotón; por presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo; e por Alcântara Corrêa, presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina.

Partidos e projeto "Ficha Limpa" não merecem crédito, dizem especialistas

2010-05-23T05:47:00.000-07:00

23/05/2010

Maurício Savarese

Do UOL Notícias
Em São Paulo

Brechas podem garantir impunidade

Inconstitucional, estranho, embuste ou, simplesmente, sem graça. São esses os adjetivos que especialistas ouvidos pelo UOL Notícias usaram para descrever o projeto “Ficha Limpa”, aprovado nesta semana pelo Senado. A lei, ainda não sancionada às vésperas da votação de outubro, impede que políticos condenados por órgão colegiado da Justiça (mais de um juiz) participem de disputas eleitorais.

Há dúvidas entre os próprios parlamentares sobre se a lei pode ser aplicada já neste ano: alguns avaliam que isso aconteceria caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sancione antes das convenções que definem os candidatos. Outros, que parecem estar mais alinhados com as opiniões dos especialistas, entendem que a proposta teria de ter sido aprovada em 2009 para poder valer neste ano.

O assunto deve ser decidido pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que foi provocado inicialmente pelo PSDB e depois por dois deputados federais. Eles tomaram a iniciativa para saber se a medida afetaria nestas eleiões o ex-governador da Paraíba Cássio Cunha Lima. O tucano perdeu o mandato em 2008 por abuso do poder público e se a pena for retroativa ele não teria como ser reconduzido ao cargo.

Outros políticos proeminentes, como os ex-prefeitos de São Paulo Paulo Maluf (PP) e Luiza Erundina (PSB) poderiam ser impedidos de disputar novos mandatos na Câmara.

O projeto foi impulsionado por uma iniciativa popular: recebeu 1,6 milhão de assinaturas ao ser apresentado ao Congresso em setembro do ano passado. Além de tornar candidatos inelegíveis, a lei impede a preservação dos direitos políticos de quem renuncia ao mandato para escapar de eventual cassação por conta de denúncias.

“Metade desse projeto vale. É o que está de acordo com a Constituição, segundo a qual quem renuncia para não ser punido é punido do mesmo jeito. A outra parte é inconstitucional, um embuste eleitoral”, disse o especialista Alberto Rollo, presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (Idipea). “Em um julgamento de 2008, oito dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal foram contra mudança no ano da eleição. Podem até voltar atrás, mas acho difícil.

De acordo com a legislação eleitoral brasileira, mudanças que afetem o curso da votação só podem ser feitas um ano antes. A medida foi aplicada para evitar mudanças casuísticas às vésperas do pleito, o que geralmente favorecia os candidatos ligados ao governismo. A defesa do “Ficha Limpa” foi feita por parlamentares da situação e da oposição, de olho nos voto ético.

Para o advogado Tito Costa, a lei foi “fabricada para atender à grita da comunidade e é cheia de equívocos e reticências. “Essa coisa é muito sem graça. Parece feita para atender às exigências do ano eleitoral. Nenhum deputado nem senador teria coragem de barrar isso. Mas a Justiça o fará”, afirmou. “É verdade que o projeto inicial era condicionar tudo a um juiz de primeira instância. Eles mudaram isso e o risco de injustiça diminuiu. Mas continua sendo impossível de aplicar neste ano.”

“O positivo é que alguns partidos vão incorporá-la a seus estatutos e impedir a entrada desses elementos sem que a questão precise de intermediação da Justiça. Mas não acho que temos de dar muito crédito para o que estão fazendo, acho difícil que valha já para este ano e as eleições seguintes só virão quatro anos depois”, disse.

Mudança estética

Para o cientista político Luciano Dias, do IBEP (Instituto Brasileiro de Estudos Políticos), o projeto "Ficha Limpa" pode valer para o futuro, mas conspiram contra isso a alegada inconstitucionalidade de aplicá-lo neste ano e a falta de moral dos partidos políticos para fazê-lo em 2014. “Esses mesmos partidos que pensam em adotar o texto da lei nos seus estatutos já têm conselho de ética, não têm?”, provoca. “O Conselho de Ética do PMDB já julgou se o deputado Jader Barbalho teve algo a ver com desvios em autarquias do governo Fernando Henrique Cardoso. Não aconteceu nada.”

Rollo concorda com essa análise. “Não vejo como isto valer para estas eleições e o futuro está longe demais para sabermos como será na próxima eleição. Se o povo se interessasse mesmo pelo tema, talvez houvesse uma perspectiva melhor. Mas as pessoas não querem saber disso de "Ficha Limpa" ou "ficha suja". Os partidos vão acabar lidando com isso da forma que quiserem, exceto pelo fato de que você não pode mais renunciar para não perder o mandato”, diz.

O cientista político Dias afirma que “a história toda do "Ficha Limpa" não é muito séria”. “Na Alemanha, o presidente da Câmara tem o direito de tirar um mandato se a suspeita sobre um colega dele é muito grave. Nos Estados Unidos, só a suspeita grave faz o próprio partido punir o faltoso, porque esse indivíduo sabe que nem será indicado novamente como candidato. No Brasil estamos nos primórdios”, afirma.

Fonte: Uol Notícias

Projeto Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade no Senado

2010-05-19T15:10:00.000-07:00

19/05/2010

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Projeto Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade no Senado com 76 votos. O texto deve agora ir direto a sanção presidencial, sem precisar voltar para a Câmara dos Deputados.

Após a votação em sessão extraordinária que durou cerca de quatro horas, governo, oposição e movimentos sociais saíram satisfeitos.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) estimou que cerca de 25% dos futuros candidatos devem ser barrados com a nova lei. “Eu acredito que o número vai ser muito grande, pelo menos 1 em cada 4, porque tem muita gente acostumada a praticar irregularidades e o leque de crimes que passam a provocar inelegibilidade se amplia muito”, disse o democrata.

Para o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o texto "ainda precisará ser aperfeiçoado no futuro, porque ainda é muito genérico, pode cometer injustiças e não pegar quem tem que pegar. Mas é um avanço, sem dúvida”.

Quem também ficou satisfeito foi o secretário-geral da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas Lara Barbosa. Para ele, que dirige uma das instituições que promoveram o projeto, a nova lei vai inibir os criminosos. “Ao recorrer, o recurso ganhará prioridade para ser julgado. Então, se o candidato tiver culpa no cartório, ele vai preferir cumprir os trâmites normais da justiça e abrir mão da eleição, porque se recorrer ele pode ser preso”. Ainda segundo ele, a expectativa é que a nova lei abra precedentes para que a ética no trato com as coisas públicas se amplie.

Edição: Rivadavia Severo

Arrecadação até abril confirma tendência de crescimento entre 10% e 11%, diz secretário

2010-05-18T11:44:00.000-07:00

18/05/2010

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília - Se a economia crescer 6% neste ano, a arrecadação será estável e está assegurada, na avaliação do secretário da Receita, Octacílio Cartaxo.

Segundo ele, se for considerada a arrecadação até agora, já se confirma a tendência de crescimento no recolhimento de impostos entre 10% e 11% no primeiro semestre. Cartaxo não informou a projeção para a arrecadação entre julho e dezembro deste ano.

“A arrecadação não é linear. Cada mês traz suas especificidades, mas medindo o primeiro quadrimestre, temos um crescimento de 10,94%”.

Cartaxo lembrou que o crescimento em abril já desconsiderou os incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos da linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar roupa). Ele disse ainda que a arrecadação de abril reflete o bom momento da economia.

Na manhã de hoje, a Receita informou que a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado foi de R$ 70,906 bilhões, recorde para meses de abril. Na comparação com abril de 2009, houve aumento de 16,75%, valor já atualizado pela inflação.

Em termos nominais (sem considerar a inflação) o crescimento foi de 22,89%. No ano, o total arrecadado chega a R$ 256,889 bilhões, 18,11% a mais do que em igual período do ano passado. Se for ajustado pela inflação o crescimento é de 12,52%.

Edição: Tereza Barbosa//Matéria alterada para corrigir e acrescentar informações

CPF começará a ser emitido pela internet até fim de junho

2010-05-18T11:39:00.000-07:00

18/05/2010

Daniel Lima

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A emissão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) pela internet estará disponível para o contribuinte até o final de junho, informou hoje (18) o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. O sistema já foi finalizado pelo órgão, mas ainda depende da homologação de dois parceiros do projeto, a Caixa Econômica Federal e os Correios.

O Banco do Brasil, que também participa da iniciativa, já adequou o seu sistema, de acordo com Cartaxo.

A vantagem do chamado CPF Web é que o interessado precisará ir apenas uma vez a uma unidade desses parceiros, para requerer o documento, que será expedido online.

Fonte: Agência Brasil - Edição: Juliana Andrade

Deputados aprovam projeto "ficha limpa" sem alterações no texto-base

2010-05-11T20:00:00.000-07:00

11/05/2010 - 19h51

Camila Campanerut

Do UOL Notícias
Em Brasília

Atualizada às 20h42

Deputados rejeitaram na noite desta terça-feira (11) os últimos destaques do projeto “ficha limpa”, que foi mantido da mesma forma que foi aprovado na semana passada. O projeto impede o registro de candidaturas de políticos com condenação por crimes graves. Agora, a proposta segue para ser votada no Senado e, se não houver alteração, irá para sanção presidencial. O objetivo maior dos apoiadores do projeto é que as mudanças possam ser adotadas ainda nas eleições deste ano.

Os favoráveis argumentam que, caso o projeto seja sancionado pelo presidente antes das convenções partidárias que definem os candidatos, as novas regras poderão ser aplicadas. Para os contrários, a proposta teria de ter sido aprovada no ano passado para ter validado em 2010. Ainda não há consenso entre magistrados do Tribunal Superior Eleitoral se, mesmo aprovado até junho, o projeto valerá para as eleições deste ano.“Isso é uma vitória para cada um dos brasileiros e eu fico muito feliz de ter servido de instrumento para pode aprová-lo nesta Casa”, comemorou o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), após a rejeição de todos os destaques.

O texto que irá para a análise do Senado é o mesmo que foi aprovado na semana passada, de autoria do relator, o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). O parlamentar petista flexibilizou a proposta de iniciativa popular ao permitir que o político condenado possa recorrer para tentar suspender a inelegibilidade e participar das eleições. O efeito suspensivo precisa ser aprovado por um colegiado de juízes. Na sessão desta terça-feira, dois dos nove destaques foram retirados da votação. Outros seis também tiveram parecer contrário, após consenso entre os deputados. O único que gerou polêmica foi derrotado por 350 votos contra, 2 a favor e 2 abstenções. Ele previa a exclusão do texto-base de crimes “contra o meio ambiente e a saúde pública”. A decisão tinha o apoio da bancada ruralista.

O presidente da Câmara Legislativa, Michel Temer (PMDB-SP), comemorou o fato da votação ter sido rápida (menos de 2h), como resultado do acordo feito, mais cedo, entre os parlamentares. "A casa do povo respondeu positivamente à iniciativa popular”, disse. O “ficha limpa” é uma proposta de iniciativa popular, apresentado à Câmara dos Deputados em setembro do ano passado, com mais de 1,6 milhão de assinaturas. A ação popular contou com apoio de várias entidades da sociedade civis, mobilizados pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral).

Dunga põe Ronaldinho Gaúcho e Ganso em 'lista de espera' da Seleção

2010-05-11T14:49:00.000-07:00

11/05/2010 - 17h40

Do UOL Esporte
Em São Paulo *

A CBF divulgou na tarde desta terça-feira a 'lista de espera' do técnico Dunga. Paulo Henrique Ganso e Ronaldinho Gaúcho figuram entre os sete. Alex (Chelsea), Diego Tardelli (Atlético-MG), Sandro (Inter), Marcelo (Real Madrid) e Carlos Eduardo (Hoffenheim) completam a relação.

Neymar e Adriano, que estavam cotados para constar na relação dos 23 jogadores da seleção brasileira para a Copa do Mundo, também não constaram nem na lista dos 30 nomes de Dunga. “O ideal era ter substitutos para cada posição. Mas a Fifa não nos permite fazer isso. Então montamos uma lista genérica com alguns meias que podem fazer outras funções também, mas só se, por algum acaso, a gente acabe precisando substituir alguém”, explicou o treinador.http://copadomundo.uol.com.br/2010/ultimas-noticias/2010/05/11/dunga-poe-ronaldinho-gaucho-e-ganso-em-lista-de-espera-da-selecao.jhtm

Serasa: pedidos de falência caem 25,1% em abril

2010-05-06T09:40:00.000-07:00

O número de pedidos de falência caiu 25,1%, passando de 195 em março para 146 em abril, mostra o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações, divulgado hoje. A queda mais significativa em termos absolutos ocorreu entre as micro e pequenas empresas (26,8%), de 123 pedidos em março para 90 em abril. Também houve recuo, de 9,1% (de 44 para 40), entre as médias empresas e de 42,8% (de 28 para 16) entre as grandes.

As falências decretadas tiveram alta de 7,1% de março para abril, concentrada entre as pequenas empresas. As médias e grandes companhias mantiveram os patamares de março. Na comparação dos primeiros quatro meses de 2009 com os primeiros quatro meses de 2010, o número de falências requeridas caiu 8,7%. As médias empresas se destacam, com 14,4% de queda no período. O número de falências decretadas caiu 1,9%, sendo 3,8% entre as micro e pequenas (de 235 para 226) e de 66,7% entre as grandes (de 9 para 3). Entre as médias, houve alta de 66,7% no primeiro quadrimestre (de 15 para 25 registros).

De acordo com os técnicos da Serasa, a queda no número de pedidos de falência em abril deveu-se a avanços na atividade econômica e ao menor número de dias úteis no mês (foram 20, em comparação aos 23 de março). Para eles, há crescimento das receitas, o que facilita a administração do fluxo de caixa das empresas, mesmo com a oferta de crédito ainda não normalizada.

O recuo na comparação quadrimestral explica-se pela conjuntura econômica em 2009 e em 2010. Nos primeiros quatro meses de 2010, o país registrou altas taxas de crescimento, enquanto no mesmo período de 2009 havia recessão, com baixa oferta de crédito e elevada inadimplência das empresas.

A tendência, segundo os especialistas, é de a queda no indicador continuar por causa da melhora das condições econômicas do País. Para os técnicos, a alta da Selic (a taxa básica de juros da economia), decidida em abril, não deve impactar o indicador enquanto a previsão de crescimento do País permanecer inalterada.

Fonte: Agência Estado

Sem candidatura, Ciro vê erro tático do PSB

2010-04-27T18:23:00.000-07:00

27/04/2010

Ciro diz que decisão do PSB de não disputar Presidência é erro tático e que obedecerá

da Reportagem Local

O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) divulgou nota na noite desta terça-feira para criticar a decisão da Executiva Nacional do seu partido. Reunida em Brasília, a cúpula do PSB oficializou a desistência de disputar a Presidência com uma chapa encabeçada por Ciro.

Numa nota intitulada "Ao rei tudo, menos a honra", Ciro chamou a decisão do PSB de "erro tático". "Acho um erro tático em relação ao melhor interesse do partido e uma deserção de nossos deveres para com o país", escreveu ele em nota publicada em seu site.

Apesar da crítica, Ciro promete obedecer a decisão do partido. "Não é hora mais, entretanto, de repetir os argumentos claros e já tão repetidos e até óbvios. É hora de aceitar a decisão da direção partidária. É hora de controlar a tristeza de ver assim interrompida uma vida pública de mais de 30 anos dedicada ao Brasil e aos brasileiros e concentrar-me no que importa: o futuro de nosso país!"

Na nota, ele diz que seu engajamento com o partido dependerá dos rumos do projeto que o PSB apresentará para o país. "Meu entusiasmo, e o nível de meu modesto engajamento, entretanto, compreendam-me, por favor, meus companheiros, irão depender do encaminhamento, pelo partido, de minhas preocupações com o Brasil, com nossa falta de um projeto estratégico de futuro, com a deterioração ética generalizada de nossa prática política, com a potencial e precoce esclerose de nossa democracia."

PSB

Em uma reunião tensa, em que integrantes da legenda acusaram a direção do partido de ser subserviente ao PT, o PSB avaliou que se enfraqueceria nos Estados caso mantivesse a candidatura presidencial.

"Foi quase uma escolha de Sofia. Ou levar à degola vários candidatos ao governo e ao Senado ou ter a candidatura própria", afirmou Eduardo Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB, par quem o apoio a Dilma é o caminho natural da legenda.

Na terça, o PSB se encontra com o PT para tratar da aliança, que deve ser formalizada em encontro nacional da legenda, em 17 de maio.

Em nota divulgada após a reunião, o PSB sinaliza que deve fechar apoio à pré-candidatura da petista Dilma Rousseff. "A Comissão Executiva Nacional avalia como correta e consequente a participação do PSB no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É dever das forças populares contribuir para a continuidade desse projeto, a partir do qual o Brasil retomou o caminho do desenvolvimento soberano, com maior repartição de renda e menor exclusão social", diz nota do partido.

"O PSB permanece firme e ativo no processo sucessório. Nele, queremos somar, unir e avançar, em favor da construção de uma Nação à altura das mais legítimas esperanças socialistas."

Na nota, o PSB também faz elogios a Ciro. "Administrador vitorioso em diversos níveis de governo, homem de ideias e de atos em favor do país, Ciro Gomes engrandeceu o debate republicano. Com ele, expusemos nossas propostas aos brasileiros."

Fonte: Folha Online

Aliança de Tasso com Cid Gomes ‘irrita’ DEM e PSDB

2010-04-01T17:33:00.000-07:00

José Cruz/ABr

Arma-se no Ceará uma rebelião em torno do palanque que deveria servir à campanha presidencial de José Serra (PSDB).

No centro da encrenca está o grão-tucano Tasso Jereissati. Lideranças locais do DEM e do próprio PSDB criticam o senador.

Candidato à reeleição para o Senado, Tasso costura uma aliança com o governador cearense Cid Gomes (PSB).

Vem a ser o irmão de Ciro Gomes, velho amigo de Tasso e suposto candidato à Presidência pelo PSB.

A movimentação de Tasso gerou uma onda de críticas. Vinham sendo pronunciadas nos subterrâneos. Mas começaram a ganhar o meio-fio.

Vice-presidente do diretório do DEM no Ceará, Ruy Câmara declara: “O Tasso terá de explicar claramente essa ambiguidade política.”

“...Como podemos ter uma oposição ao PT no plano nacional e, no plano estadual, dar apoio a um candidato da base de sustentação da Dilma?”

A manifestação de Ruy Câmara ganha o noticiário como um desafio ao colega de partido Chiquinho Feitosa, presidente do DEM-CE.

Chiquinho é amigo e aliado político de Tasso. Assiste passivamente à costura do acordo do senador tucano com Cid Gomes.

Algo que deixa o vice-presidente do DEM cearense ainda mais abespinhado. Ele diz que Tasso “não tem o direito de levar o DEM de reboque no seu projeto”.

Para Ruy Câmara, a articulação de Tasso conspira contra os interesses de José Serra, cuja candidatura o senador deveria fortalecer.

“É uma incoerência não ter um palanque sólido no Estado para o José Serra. Não podemos dar um palanque falso para ele subir”, afirma o líder ‘demo’.

Ruy Câmara não está só. Em declaração ao diário cearense “O Povo”, o presidente regional do PSDB, Marco Penaforte, clamou de “suicídio” a aliança com Cid.

No início do ano, Tasso reunira-se com Serra em São Paulo. Ouviu do colega paulista um apelo para que se candidatasse, ele próprio, ao governo do Ceará.

Tasso refugou o pedido. Mas disse a Serra que arrumaria um candiato para representar o PSDB na eleição de governador. Escolheria um empresário.

Simultaneamente, Tasso, opositor de Serra na política doméstica do tucanato, flertava com a candidatura alternativa de Aécio Neves.

Inviabilizado, Aécio sugeriu o nome de Tasso para vice de Serra. Uma forma de atenuar as pressões que se abatiam sobre Minas.

Pendurado no noticiário, o balão da candidatura de Tasso a vice foi furado pelo tucanato de São Paulo.

A direção nacional do PSDB deu carta branca a Tasso para fazer no Ceará o que lhe parecesse mais conveniente.

E Tasso intensificou o tricô com Cid Gomes. Um governador que, na briga para se reeleger, dará palanque a Ciro ou a Dilma, jamais a Serra.

Daí a irritação que toma conta de um pedaço do DEM e de um naco do PSDB do Ceará.

Fonte: Blog do Josias

Golaço de Roberto Carlos para o Corinthians

2010-03-14T16:53:00.000-07:00

As 7 leis da liderança eficaz

2010-03-03T09:26:00.000-08:00

Por Luís Sérgio Lico

Dizem que existe um mistério no mundo e ele se reflete na causalidade, ou seja, na forma pela qual as coisas acontecem deste ou daquele modo. Nas organizações não poderia ser diferente, só que é mais simples de analisar que o mundo em suas complexas inter relações, pelo menos é um ambiente restrito.

E neste ambiente, nada mais importante que saber fazer as coisas acontecerem em suas programações esperadas, ou seja liderar. Mas o que é importante mesmo para um lider?

Basta dar uma busca pela internet e ver o resultado quando o tema é liderança. Centenas de pessoas falam sobre liderança, suas vantagens e necessidades. A maioria chove no molhado, ao dizer que o líder é isso, o líder deve fazer aquilo, repisando os velhos modelões de gestores autocráticos, liberais, situacionais e por aí vai.

Enfim, é preciso ter estômago para fugir da obviedade que se instalou neste segmento, principalmente quando meditamos sobre como o mundo virtual acaba empobrecendo, e não enriquecendo, a soma do conhecimento humano.

Tornar mais fácil achar determinado assunto, não significa que ele é de qualidade, que digam isto os artigos que vemos pela web e que não passam de Ctrl C + Ctrl V dos que escreveram antes, num mix alienígena, personalista ou hiperconvencional.

Também é verdade que não se pode, neste ponto da história humana pretender ser original, mas sim, saber perguntar. Pensando nisto, e revendo aquilo que a experiência ensinou, aliado à informação que nos chega aos montes por diversos canais de comunicação, podemos operar sínteses, ou seja postular que aquilo de mais importante para uma liderança pode ser expresso em poucos e determinados comportamentos decisivos.

Na verdade, estamos falando de empenho e eficácia na gestão. Quais são, então, estes comportamentos? Vejamos um pequeno resumo abaixo, destes principais itens, deixando para um próximo artigo descrever as suas dimenões:

1 – A liderança não é um ato isolado ou sinfonia metafórica de atitudes personalistas que no final da carreira gera um livro e transforma alguém em guru de consultores e Ceos carentes. Mas, sim um processo de atuação. Se pararmos de ser líderes por um instante, a linha pára e nada mais se produz. Há um caráter sistemático e motivacional em estar-se sempre atuando como líder.

2 – Não trabalhe muito. Isto não basta. É preciso trabalhar muito e trabalhar bem. Os líderes devem, obrigatoriamente, mostrar a camisa suada e as mangas arregaçadas, todo o tempo. Devem ser humildes o suficiente para dizer por todos os poros à sua equipe: Façam como eu! A inspiração decorre de como a liderança trabalha e, principalmente como trabalha.

3 - É preciso criar desafios e metas e sempre renová-los, quando são alcançados. Ninguém pode motivar alguma equipe, caso não lance mão de objetivos renovados. Mas, atenção: as metas devem ser inteligentes (smart), quer dizer: específicas, mensuráveis, alcançáveis, realistas e com prazo para entrega dos resultados. Além do mais, devem considerar se a equipe está ou não preparada para atingí-las e, também se a organização oferece as mínimas condições para isto. Criar metas insustentáveis e gritar com todos para atingí-las é o cúmulo da ignorância.

4 – As experiências vividas dentro do ambiente confinado de uma organização, devem ter uma perspectiva de curto, médio e longo prazo. Além do mais, devem contribuir para que as relações internas, o clima e os procesos sejam melhorados e que proporcionem ganhos a todos (inclusive financeiros). Assim, o líder deve cuidar para que suas iniciativas sejam sustentáveis, ou seja, que por sua excelência de padrões, acabem entrando no Dna na empresa e contem, desde o start up, com a adesão dos colaboradores e da própria cultura organizacional. Líderes inspiram, sempre.

5 – O líder deve primar por uma gestão transparente. Isto quer dizer, que as pessoas devem saber o que se passa. Como é que se vai conseguir adesão, se não se sabe o que está acontecendo. Além de trabalhar bem, de ser ético e justo, diga a todos o que está fazendo e para onde queremos ir com estes esforços, tarefas e projetos. Isto elimina boatos e desestimula a rádio-peão. Não esconda o horizonte dos colaboradores com nuvens negras e ameaçadoras, típicas dos discursos menores, do tipo: ou fazemos isto ou seremos obrigados a reduzir os quadros ou seremos punidos pela direção. Ninguém aguenta trabalhar sob o tacão de ameaças veladas, estratégias de disfarce e sugestões subliminares. Diga sempre a verdade, com amor.

6 – Seja humano. Isto quer dizer que você deve compartilhar suas idéias (e até temores) com as pessoas de sua equipe. Conte sua história, deixe que os colaboradores sintam que você não é um ogro insensível e que só fala a língua das planilhas. Evidencie seu esforço para todos e deixe bem claro o tipo de comprometimento que espera e como pode ser alcançado. Perdoe algumas falhas menores, mas nunca releve sérios defeitos de caráter. No trabalho, seja o coach daqueles que precisam de desenvolvimento e nunca se esconda atrás de sua secretária. Seja gentil e atencioso, o que significa, no mínimo ser educado. Não cobre nada que você não possa fazer por si mesmo.

7 – Cumpra sempre sua promessa. Se conseguir manter sua palavra, terá o respeito, comprometimento e a admiração de todos. Não importa o que tenha dito, cumpra! Mesmo se precisar por força das circunstâncias voltar atrás, tente resolver a situação de forma ética. Deste modo, a melhor maneira é saber o que fala para não ter que engolir suas próprias palavras. Ninguém respeita o falastrão, aquele que promete mundos e fundos e não entrega nada, ou entrega muito pouco. Pergunte a si mesmo: Você manteria em sua equipe alguém assim? Use a sabedoria dos antigos: Deixe que sua reputação chegue nos lugares, antes que você.

Naturalmente, estes são pequenos indicadores de comportamentos adequados para a liderança moderna, o que não exclui toda a soma de competências técnicas necessárias e desejáveis. O que importa, nestes tempos de grandes mudanças é fazer com que as atitudes possam gerar situações enriquecedoras e sinérgicas e não o contrário.

Muitas empresas ainda confundem entrega de resultados com açoitamento e traduzem gestão por objetivos por intimidação. Não que, às vezes, possamos colocar um pouco mais de pimenta no molho, mas nos olhos dos outros nunca é refresco. Quem é líder sabe até onde pode esticar a corda, quem é apenas chefe, não. O líder planeja tudo e assume responsabilidades, o chefe joga a culpa dos fracassos na equipe.

Por isso, ainda é necessário escrever sobre a liderança, mesmo que seja para oferecer uma perspectiva diferenciada, sobre a banalidade do tema. Liderar é fazer bem feito, mesmo quando não tiver ninguém olhando. É conjugar três verbos numa ontologia do presente: saber, fazer e querer. O que falta, mesmo é capacidade para estas funções. Eu diria, humanidade, também.

Se você é ou quer ser líder, comece por praticar estas pequenas leis. Se você for sincero em sua busca, descobrirá outras, melhores e maiores. E assim, poderá verdadeiramente ser um exemplo inspirador para todos os que estão à sua volta e, quem sabe para as gerações que virão.

Lider - A alma da empresa

2010-03-03T09:14:00.000-08:00

Por Rubens Fava

Compartilhar ImprimirSe você se beliscar poderá sentir que está vivo. Se alguém lhe chamar aos gritos, você certamente irá atender ao chamado. Seus sentidos lhe orientam como reagir a cada ato que ocorre em sua vida. Mas quando alguém que você confia e tem como exemplo de conduta e inspiração se ausenta, que sentido você usa para expressar o que sente?

Provavelmente você usa sua alma!

A alma é energia; Não pode ser vista.

É para o corpo aquilo que o astronauta é para a roupa espacial; funciona como uma bateria, dando vida e animação. Tire o astronauta da roupa e esta será basicamente inútil. Tire a alma do corpo e o corpo desmorona.
E a empresa tem alma?

Para alguns a alma da empresa é o cliente e o desafio é atrair e manter clientes lucrativos pelo maior tempo possível para que a empresa possa se manter viva, saudável e crescendo.

Para outros a alma da empresa são seus colaboradores, uma vez que não é possível ter lucro sem colaboradores competentes que se empenham em fazer coisas para clientes que ficam porque gostam do que recebem.

Para outros a alma da empresa está na liderança, pois, é o líder que patrocina para toda a empresa a cultura da competência, do bom atendimento, dos processos corretos, do ambiente saudável, da visão ousada e da missão adequada, pois, se estes não forem os valores do líder também não serão da empresa.

Resolvi escrever este texto como uma homenagem a um grande líder que aprendi a admirar e a respeitar que vou chamá-lo apenas de Paulo.

Ele me ensinou que antes de pensar em excelência é importante tirar o “le” e pensar em “excência” e a essência de qualquer empresa é construída através de valores e atitudes que estão contidas na alma do líder.

Ensinou-me que compartilhar objetivos é essencial e que é vital integrar estrutura e processos, processos e pessoas, pessoas e pessoas.

Ensinou-me que o exemplo vale mais do que mil palavras e que ser líder é ajudar as pessoas a descobrirem o líder que existe dentro de cada um.

Ensinou-se que é parte do trabalho do líder incentivar as pessoas que têm iniciativa, que fazem, que erram, mas, que corrigem rapidamente os erros e aprendem a não errar mais.

Ensinou-me que a excelência não está em colocar mais e mais, mas, não ter mais o que tirar.

Ensinou-me que a vida é uma aventura repleta de riscos e ao mesmo tempo fascinante e que a pessoa humana deixa transparecer a sua originária identificação com a itinerância.

Itinerância de si para o seu semelhante, da casa para a sociedade, da solidão para o convívio, do anonimato para um gesto inesquecível de solidariedade, da falsidade para o valor do caráter, do turbilhão urbano para o silêncio de um bosque, da terra para o céu, do tempo para a eternidade.

Que desses mais variados desvelamentos da pessoa humana enquanto itinerante, sucedem-se diversos estágios de crescimento e dentre eles aceitar novos desafios é um gesto de coragem e astúcia.

Subida de Dilma surpreende PT, e partido "provoca" oposição

2010-02-28T15:43:00.000-08:00

28/02/2010

Agora é a oposição que começa a pensar em plano B, diz presidente do PT

DANIEL RONCAGLIA
colaboração para a Folha Online

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, afirmou neste domingo que surpreendeu a pesquisa Datafolha, mostrando crescimento de 5 pontos percentuais da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na disputa presidencial. "O crescimento foi maior do que o esperado", diz.

Segundo Dutra, os números mostram que a candidatura de Dilma está consolidada e competitiva. "Ao contrário do que alguns diziam meses atrás sobre a gente, agora é a oposição que começa a pensar em um plano B."

Ele afirma que a exposição da ministra por causa do lançamento de sua pré-candidatura na semana passada teve influência no resultado. No entanto, isso é irrelevante, na sua avaliação. "O que importa não é o índice de crescimento, mas o crescimento sustentado da candidatura", afirma.

Para o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder do partido no Senado, o crescimento de 5 pontos percentuais foi consequência do lançamento da pré-candidatura. "O resultado reflete o impacto provocado pela enorme publicidade em toda a mídia nacional por ocasião do lançamento oficial da candidatura da ministra durante o 4º Congresso Nacional do PT, no último final de semana", afirmou o senador em seu blog.

No dia 20 de fevereiro, a ministra foi lançada pré-candidata durante congresso de seu partido. A pesquisa foi realizada entre os dias 24 e 25 de fevereiro. Foram ouvidas 2.623 pessoas maiores de 16 anos.

A pesquisa Datafolha, publicada na edição de domingo da Folha (disponível para assinantes do jornal e do UOL), mostra ainda que Dilma atingiu 28% das intenções de voto e reduziu de 14 para 4 pontos percentuais a distância que a separa do principal rival, José Serra (PSDB), que tem 32%.

A margem de erro é de dois pontos, para mais ou para menos --ou seja, só haveria empate técnico, em 30%, na hipótese de o tucano estar no limite mínimo, e a petista, no máximo.

O crescimento da ministra da Casa Civil foi verificado em todos os cenários do levantamento. A pesquisa mostra estagnação nos índices de Ciro Gomes (PSB) e de Marina Silva (PV).

Esses novos resultados devem aumentar as especulações sobre a perspectiva de desistência de José Serra, relata a coluna Painel.

O presidente Lula manteve aprovação recorde, com 73% de ótimo/bom.

Fonte: Folha Online

Por meio ambiente, Marina quer nova visão de progresso

2010-02-23T08:57:00.000-08:00

23/02/2010

AE - Agência Estado

SÃO PAULO - Propondo uma "ética de valores", em oposição ao que considera uma "ética circunstancial" da política, a senadora e pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva (AC), defendeu ontem, em aula magna em uma universidade em São Paulo, mudanças estruturais no processo de desenvolvimento brasileiro para evitar um "armagedon ambiental". Marina preferiu não citar seus opositores no campo eleitoral. Mas disse que o País é sujeito de uma "crise civilizatória" e que é preciso reavaliar a atual visão de progresso, centro nevrálgico de sua divergência com a pré-candidata do PT, Dilma Rousseff.

"Precisamos buscar uma nova maneira de caminhar", resumiu Marina. A senadora lamentou que o atual modelo de gestão e a consequente crise ambiental estejam "à margem do debate político". No entanto, ela acredita que sejam causadores de um "constrangimento ético". "Porque o meio ambiente vai exigir, certamente, uma ética de valores."

Para a senadora, com a aclamação de Dilma no congresso petista, realizado semana passada, a corrida presidencial agora ganha "ritmo acelerado". "Acabou o carnaval, começou o ano para tudo. Para campanha também. Obviamente que respeitando a legislação, estão todos em pré-campanha", afirmou.

Questionada sobre uma possível mudança de panorama eleitoral com a crise do DEM, resultado do mensalão no Distrito Federal, Marina preferiu observar que o caso é o exemplo de uma crise da política. "Estamos à mercê dessa coisa terrível que empobrece a política. É preciso que haja um avivamento, e isso se faz através do debate de ideias." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Eleitores sem memória, política sem partidos

2010-02-22T06:40:00.000-08:00

22/02/2010

A mídia descobriu, pela enésima vez, a "amnésia eleitoral". O Instituto Data Rio divulgou dados que mostram que somente 4% dos votantes sabiam em quem votaram para deputado federal e, em igual percentagem, para deputado estadual. Embora exista uma clara correlação entre nível educacional e lembrança, um comentarista dos dados, Pedro Fernandes, nos lembra de que 53% dos que possuem educação superior não se lembravam em quem votaram — segundo pesquisa da Fundação Getúlio Vargas. Fernandes lembra a responsabilidade dos políticos, que contribuiriam para o esquecimento.

Sem dúvida; porém, outros fatores pesam. A experiência dos estudos policiais e criminológicos mostra que, nos alinhamentos para identificação de testemunhas, o número de pessoas colocadas no alinhamento influencia o resultado. O número conta: quanto maior, mais erros. Experimentos desse tipo minaram a fé na prova testemunhal. Fica pior: brancos identificando negros erram mais do que brancos identificando brancos, provando que há um aspecto relacional que afeta a qualidade do testemunho. A identificação funciona melhor entre semelhantes.

O esquecimento eleitoral não opera num vácuo de instituições. As instituições e as legislações eleitoral e partidárias podem facilitar ou dificultar o esquecimento. No Brasil, facilitam.

A "amnésia eleitoral" não começa depois das eleições: começa antes. Há dois anos, Jairo Nicolau (Iuperj) alertava para pesquisas feitas pelo Ibope e pelo Datafolha, em grandes capitais, próxima das eleições: "o percentual de eleitores que disseram não saber em quem votar na pergunta espontânea, em algumas das capitais... é muito alto, oscilando entre cerca de 30% e 80%." Os dados permitiam concluir que o problema era nacional e não do nosso Rio. Com 66%, estávamos próximos do Recife (58%); de Porto Alegre (61%) e abaixo de Belo Horizonte (79%). Não sabiam em quem votariam, deixando ver que não havia uma relação forte com candidato ou com partido.

O sistema eleitoral se impõe como variável invisível, mas de muito peso, sobre a memória do votante. O sistema partidário também pesa sobre os resultados. Além da amnésia individual, há uma amnésia partidária.

A permanência dos políticos num só partido favorece a identificação, por parte da população. Porém, os políticos mudam muito de partido. Como exemplo, o ex-governador Garotinho, se bem me lembro, já esteve no PDT, no PT, no PSB, PMDB e atualmente milita no PR. A pouca significação dos partidos não é um fenômeno obrigatório, da natureza, mas consequência da pouca significação atribuída a eles por parte significativa dos políticos.

O alto número de partidos e de candidatos por vaga conspira contra o voto responsável e contra a memória. Ari Ferreira de Queiroz, em interessante artigo, comenta que, em Goiânia, em 2004, concorreram às eleições para vereador nada menos do que 27 partidos, coligados ou não. É o esfarelamento partidário. Desses, 13 não elegeram ninguém. Quantos desses 27 comandam uma parcela significativa das identificações e preferências do eleitorado? Não são partidos políticos; são legendas de aluguel. Havia vinte candidatos para cada vaga de vereador, mas somente quatro candidatos a prefeito. Fica pior: o artigo 10 da Lei das Eleições estabelece que cada partido pode registrar até 150% do número de cadeiras disponíveis na Câmara Municipal. É uma aberração aritmética que permite a um hipotético partido receber todos os votos e deixar de eleger um terço dos candidatos que apresentou.

No segundo turno das eleições majoritárias há somente dois candidatos e a memória é superior.

O olhar institucional não termina aí: ainda é fácil trocar de partido. Nosso sistema pensou os mandatos como propriedade do eleito e não do partido que o elegeu. Houve mudança legislativa para reduzir a migração que, eleição trás eleição, se observa na direção do Executivo. Porém, acordos internos esvaziaram essa legislação benéfica. Esses acordos anulam a oposição, enfraquecem o Legislativo, e fortalecem o Executivo.

Fica ainda pior: mesmo sem migrar de partido, os votos e o apoio dentro da Casa migram na direção do Executivo e os partidos dispõem de poucos instrumentos para manter um mínimo de fidelidade partidária. Essa prática também enfraquece o Legislativo.

Podemos ir além: nossas leis e cultura política concedem supremacia ao Executivo, tornando o Legislativo pouco relevante. No Brasil, o Executivo pode legislar diretamente, através de medidas provisórias, ou propor legislação que raramente é rejeitada. O contraste é grande, por exemplo, com os Estados Unidos, que levam o equilíbrio entre os poderes a sério. O Executivo não pode apresentar projetos de lei diretamente; só pode fazê-lo através de seus legisladores. Comparativamente, os legisladores brasileiros quase não legislam.

Assim, olhar para a amnésia eleitoral como um problema do eleitor ou mesmo da pobre ou inexistente relação entre o eleitor e o eleito, conduz à condenação dos dois. É injusto, porque a amnésia varia com a legislação e as instituições políticas, eleitorais e partidárias. Não podemos julgar e apedrejar eleitores se o sistema dificulta a identificação partidária e reduz o Legislativo à condição de coadjuvante político.
Tem jeito! Mas o jeito passa pela reforma política.
GLÁUCIO ARY DILLON SOARES é sociólogo.
E-mail: soares.glaucio@gmail.com

* Texto publicado no Globo de hoje

PT deve dizer "não" a PMDB, afirma Singer

2010-02-21T05:07:00.000-08:00

21/02/2010

ANA FLOR
da Folha de S.Paulo

Num momento em que a simples menção ao PMDB no documento petista sobre políticas de alianças provocou intenso debate no congresso do partido que terminou ontem --e que resolveu não citar a sigla como principal aliada na campanha--, o cientista político André Singer vai além: defende que o PT tenha coragem de dizer "não" ao PMDB.

Singer, que foi secretário de Imprensa e porta-voz da Presidência no primeiro mandato de Lula, afirma que o "baixo teor programático do PMDB é danoso para o sistema partidário brasileiro" e que o PT ganharia mais se desse preferência a uma aliança com o PSB.

FOLHA - O PT ainda é um partido de massas e de trabalhadores?
ANDRÉ SINGER - Continua sendo, mas já com as mudanças que eram previsíveis, de acordo com a trajetória dos grandes partidos socialistas das democracias ocidentais. O PT teve uma trajetória de sucesso eleitoral relativamente rápida. Isso faz com que o peso no partido dos que têm mandato comece a crescer. Essa trajetória faz com que o grau de participação, a chamada militância, vá diminuindo ao longo do tempo. Não é mais a militância da primeira década.

FOLHA - O que fez a influência de Lula crescer tanto no partido?
SINGER - O principal fator é o que eu tenho chamado de lulismo. É um fenômeno novo. Não é o resultado, ao meu ver, de um realinhamento eleitoral. A base social que elegeu Lula em 2006 é diferente da que o elegeu em 2002. Essa nova base social são os eleitores de baixíssima renda, foram o resultado de políticas de governo do primeiro mandato. Esse primeiro mandato significou uma mudança tão importante na estrutura eleitoral do país que deu ao presidente uma base que é relativamente autônoma do partido.

FOLHA - É uma base diferente daquela que sustenta o PT?
SINGER - O PT tem uma base eleitoral ampla, mas é uma base historicamente de classe média. O lulismo trouxe essa novidade de estar ancorado nessa base de baixo. Isso faz com que a adesão seja mais a uma figura que tem grande visibilidade do que a uma instituição, a um partido. Eu acho que é possível que haja uma convergência entre essa base social e o PT.

FOLHA - Se essa adesão ao projeto se confirmar, garantiria, então, a eleição da escolhida do presidente?
SINGER - É a minha percepção. É mais uma adesão de projeto do que carismática.

FOLHA - Quais os efeitos, para o PT, de uma aliança com o PMDB?
SINGER - O PMDB tem se caracterizado por ser um partido de baixo teor programático, o que é danoso para o sistema partidário brasileiro. Faz com que a política fique parecendo algo que diz respeito aos interesses dos políticos.

FOLHA - Então é ruim para o PT?
SINGER - A opção preferencial pelo PMDB fortalece esse aspecto negativo. Ela é compreensível do ponto de vista pragmático. Na minha opinião, o PT deveria arcar com um certo risco de procurar primeiro os partidos que estão mais próximos a ele no campo de esquerda e de centro-esquerda. No caso, o PSB, que tem como pré-candidato Ciro Gomes. O PSB ainda é um partido ideologicamente mais próximo do PT. Eu também poderia me referir ao PDT, ao PC do B. O PT deveria retomar uma prática de que suas alianças fossem orientadas pelo programa.

FOLHA - O PT decidiu não correr o risco por ter uma candidata eleitoralmente fraca?
SINGER - Eu acho que o problema é de outra natureza. Acho que o pragmatismo é uma força extraordinária em partidos eleitorais. Todo partido tende a ser fortemente pragmático.

FOLHA - Mas se o candidato fosse alguém mais conhecido do eleitor, seria diferente?
SINGER - Eu não sei. Uma vez estabelecidos os critérios pragmáticos, como o tempo na TV e essa relativa capilaridade eleitoral [do PMDB], sempre será um elemento fortemente levado em consideração. O que está em jogo é pragmatismo versus opção programática.

FOLHA - O fato de Lula ter escolhido a candidata enfraquece o PT?
SINGER - Essa é uma condição que está relacionada com a grande influência de uma liderança carismática, que tem os votos. Sem dúvida, ela significa que o partido é fortemente influenciado por essa liderança.

FOLHA - O lulismo pode engolir o PT?
SINGER - A questão se vai haver essa convergência ou não vai depender de em que medida esses eleitores que a meu ver aderiram ao lulismo irão pouco a pouco votar no PT. Nas eleições de 2006 os estudos mostram que isso não aconteceu. A base social do PT continua sendo a base social tradicional, mais forte no Sudeste e no Sul do que no interior do Norte e Nordeste. Dá para ver essa diferença entre lulismo e petismo.

Fonte: Folha Online

Copa no Brasil custa mais que o dobro da africana

2010-02-17T05:10:00.000-08:00

17/02/2010
Edson Sardinha

Governo vai gastar R$ 5,34 bilhões até 2014 em obras de estádios como o Maracanã

A Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, vai custar pelo menos o dobro do previsto pelos organizadores da competição deste ano, na África do Sul. Reportagem da Folha de S. Paulo mostra que a Copa vai custar R$ 7,96 bilhões aos sul-africanos em 2010, enquanto as estimativas brasileiras apontam para um gasto de R$ 17,52 bilhões. Uma diferença de R$ 9,5 bilhões, ou 120%.

Mas a conta deve ser ainda maior no Brasil, já que as obras na África do Sul estão em fase final para receber as partidas, que serão realizadas entre os meses de junho e julho. Os dois países não incluíram nesse orçamento os investimentos na melhoria de seus aeroportos. "Esse valor inclui infraestrutura, estádios, comunicação, segurança e desenvolvimento esportivo”, disse à Folha o porta-voz do Tesouro Nacional sul-africano, Thoraya Pandy. No caso brasileiro, estão incluídas despesas com estádios, transporte e obras próximas às praças esportivas. Estão fora do levantamento gastos com segurança, tecnologia e infraestrutura esportiva, como a construção de centros de treinamento.

Apenas com a construção e a reforma dos estádios, o Brasil deve gastar R$ 5,34 bilhões. Desse total, 94% serão financiados diretamente pelo poder público. Os 6% restantes virão dos cofres do São Paulo, do Atlético Paranaense e do Internacional, que receberão empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reformarem suas arenas.

Os custos de estádios, únicos que tinham estimativa feita no projeto da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), já mais do que dobraram em relação a 2007, informa o repórter Rodrigo Mattos.

O ministro do Esporte, Orlando Silva Jr., disse não acreditar nos números apresentados pelos sul-africanos. "Acho que esse valor é muito maior. Tenho convicção de que é maior que isso", afirmou à Folha.

A Copa no Brasil terá número maior de estádios (12 contra 10) e sedes (12 contra 9) em relação à África do Sul. Os dois países têm praticamente a mesma renda per capita, algo em torno de US$ 10 mil (R$ 18,7 mil), e receberão investimento público maciço para organizarem o Mundial. "Você já foi lá? Eles têm problemas de infraestrutura. O transporte público precisa de bem mais coisa que o nosso", afirmou Orlando Silva. O ministro disse que não queria fazer comparação entre os dois orçamentos por não confiar nos números apresentados pelos sul-africanos. "Não vou especular sobre números. Estou surpreso", declarou à Folha.

De acordo com a reportagem, após o início das obras e a inclusão de novas despesas, os gastos brasileiros devem ficar próximos aos totalizados pela Alemanha em 2006. Aplicando-se o atual câmbio e a inflação acumulada no país europeu nos últimos três anos, os alemães gastaram entre R$ 21,2 bilhões e R$ 26,5 bilhões com a organização do Mundial. A diferença, ressalta a reportagem, é que a conta alemã foi fechada após os jogos e reúne todas as despesas, inclusive as reformas dos aeroportos.

O valor estimado para as obras dos estádios brasileiros já se aproxima do gasto pelos alemães. Foram aplicados R$ 5,55 bilhões na construção ou reforma das arenas na Alemanha, R$ 200 milhões a menos do que o previsto até o momento no Brasil, acrescenta a reportagem da Folha. A renda per capita alemã é mais que o triplo da brasileira: US$ 34,2 mil (R$ 63,95 mil).

Fonte: Congressoemfoco

Crescimento econômico e a herança que o governo deixará

2010-02-17T03:23:00.000-08:00

17/02/2010

Temos insistido nestes “sueltos” semanais que, em matéria de crescimento econômico, 2010 está dado. Por uma fatalidade estatística, registraremos um crescimento da ordem de 5% ou 6%. O que se discute é a “qualidade” desse crescimento e a herança que o governo Lula deixará. Será um ano em que as incertezas continuarão:

1) Estimativas quase consensuais são de que a economia mundial crescerá em torno de 3% a 3,5% (os EUA próximos de 3,5%, a Eurolândia menos de 2% e os emergentes de 5% a 5,5%). A Comissão Europeia decidiu suportar a Grécia, mas há ainda a possibilidade de um desarranjo no sistema financeiro americano;

2) Crescem as preocupações com a bolha imobiliária chinesa e a aceleração da sua taxa de inflação. A irritação causada pela política cambial na China vai acabar impondo a cada país uma política defensiva. Isso poderá ampliar o protecionismo, com graves consequências para o desenvolvimento mundial. A paciência e a leniência do mundo em relação às “artes” chinesas estão se esgotando;

3) Os sinais de uma deterioração das contas externas brasileiras são cada vez mais visíveis, mas ela não coloca em risco a nossa solvência. O problema é que, cada vez que se tentou sustentar o crescimento (do consumo, principalmente) à custa da acumulação de deficits em conta corrente, o final não foi feliz;

4) A “filosofia” do presidente Lula – mesmo dando ênfase ao combate à fome e à melhoria dos menos favorecidos pela sorte – sempre foi a do respeito aos pilares da política econômica canônica: metas de inflação executada por um Banco Central operacionalmente autônomo; construção de superavits primários capazes de reduzir monotonicamente a relação dívida pública/PIB; câmbio flutuante com liberdade de movimento de capitais.

Foi isso o que permitiu ao País aproveitar-se da expansão do crescimento mundial de 2003 a 2008.

Diante da crise mundial, alguns desses cânones foram, justificadamente, quebrados. Parece claro que teria sido preferível dizer isso claramente em relação ao superavit primário de 2009 do que construí-lo com uma contabilidade imaginativa. O resultado final, entretanto, foi bastante razoável: saímos da crise à frente da maioria dos países, mas restou uma dúvida sobre a política fiscal de 2010.

O dilema de Lula em 2010 é que o desejo de eleger o seu sucessor não pode ignorar a saída correta que é a redução dos gastos correntes. Precisa fazer o prometido superavit primário de 3,3%. Sem isso, poderemos ter séria volatilidade no câmbio e aumento da inflação no segundo semestre.

Por Antônio Delfim Netto. (contatodelfimnetto@uol.com.br)
Fonte: DM

Dívida média do brasileiro equivale a 5 meses de renda

2010-02-15T13:29:00.000-08:00

15/02/2010

Nunca o brasileiro deveu tanto. Entre cartões de crédito, cheque especial, financiamento bancário, crédito consignado, empréstimos para compra de veículos e imóveis - incluindo os recursos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) -, a dívida das famílias atingiu no fim do ano passado R$ 555 bilhões. O valor é quase 40% da renda anual da população, que engloba a massa nacional de rendimentos do trabalho e os benefícios pagos pela Previdência Social.

A LCA Consultores constatou que, se os bancos resolvessem cobrar toda a dívida, levando em conta o empréstimo principal e os juros, de uma só vez, cada brasileiro teria de entregar quase cinco meses de rendimentos. Em 2008, eram necessários 4,3 meses de salários, aposentadorias e pensões para quitar os empréstimos. Em dezembro do ano passado o índice era de 4,8 meses, a maior relação entre dívida e rendimentos da série histórica iniciada em 2001, quando dois meses de rendimentos serviam para pagar os empréstimos.

Apesar do endividamento recorde do consumidor, o estudo da LCA mostra que o comprometimento da renda mensal com financiamentos diminuiu nos últimos 12 meses, devido ao alongamento dos prazos de pagamento. De 2006 a 2009, os prazos médios quase que dobraram, passando de 17,3 meses para 31,1 meses.

Outros estudos confirmam que o endividamento do brasileiro é recorde. A Universidade de Brasília, com base no saldo de empréstimos com recursos livres e na massa de salários das seis regiões metropolitanas, sem contar SFH nem Previdência, conclui que o brasileiro em 2009 devia o equivalente a 10 meses e 20 dias de salário, a maior marca da série iniciada em 2004. Em 2008, a dívida, nessa fórmula de cálculo, era menor: 10 meses e 2 dias de salário. Já para a Kantar Worldpanel (ex-Latin Panel), 65% dos dois mil lares visitados na Grande São Paulo e na Grande Rio pela consultoria tinham algum tipo de financiamento em 2009. No ano anterior, esse índice estava em 60%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Agência Estado - AE

No Ceará, divergência entre PT e PMDB

2010-02-15T06:28:00.000-08:00

Eunício protesta contra candidatura de ministro da Previdência ao Senado

De Isabela Martin:

Um ponto de discórdia ronda a base aliada do governador Cid Gomes (PSB), que já enfrenta problemas para manter a aliança em sua campanha pela reeleição por causa da candidatura do irmão Ciro Gomes à Presidência. PT e PMDB no Ceará se estranharam esta semana. O pano de fundo é a disputa para o Senado. Enquanto o PMDB gostaria de ter o deputado federal Eunício Oliveira como único candidato da base, o PT decidiu lançar o ministro da Previdência, José Pimentel.

Eunício avisou que o PT terá que escolher entre manter o vice na chapa de Cid ou ficar com a vaga ao Senado. Ao fazer uma relação entre a ambição petista e o tamanho e o peso político dos dois partidos no Ceará, Eunício comparou o PT a uma pessoa de “um metro e meio”. Além de governar Fortaleza, o PT administra 15 prefeituras cearenses, tem quatro deputados federais e quatro estaduais. O PMDB se considera maior: tem 37 prefeitos, cinco federais e 11 estaduais.

Petistas se uniram em protesto contra Eunício, consideraram a comparação desrespeitosa.

Eunício telefonou para o deputado estadual Artur Bruno (PT) a fim de se retratar.

A prova do mal-estar foi a ausência de Eunício, presidente estadual do PMDB, na posse da prefeita Luizianne Lins no comando do diretório estadual do PT, na quinta-feira. Um vereador que representou o partido leu uma carta de Eunício garantindo que os partidos ficarão juntos.

Leia mais em O Globo

Fonte: Blog do Noblat

Romário demite Bebeto do comando do América-RJ

2010-02-13T16:29:00.000-08:00

13/02/2010

A dupla tetracampeã mundial Bebeto e Romário está desfeita no América-RJ. Após a derrota para o Olaria por 2 a 1, neste sábado, na Rua Bariri, pela semifinal da Taça Moisés Mathias de Andrade, o técnico Bebeto foi demitido por Romário, gestor do futebol do clube.

"O Romário conversou comigo após a partida e entendeu que era o momento de mudar. Não fizemos uma campanha abaixo das dos clubes de menor investimento, pois alguns deles dispõem de mais estrutura e começaram a se preparar bem antes, mas respeito a decisão do Romário e nossa amizade está acima de qualquer situação profissional", explicou Bebeto.

Bebeto comandou a equipe rubra em oito partidas pelo Estadual, vencendo três e empatando uma. "O grupo tem potencial, mas o America hoje tem um time e não um plantel. Procurei fazer meu trabalho aprendendo a entender as limitações do clube", comentou.

Fonte: Agência Estado - AE

A Barragem do João Leite é de todos!

2010-02-12T03:10:00.000-08:00

Uma obra da complexidade e da importância da barragem do Ribeirão João Leite não nasce em curto espaço de tempo, não se viabiliza sem um diversificado leque de fontes de recursos nem é executada sem a participação de vários governos.

A barragem do Ribeirão João Leite – o Sistema João Leite, na verdade – quando totalmente concluído e capaz de suprir de forma complementar a demanda prevista para Goiânia até o ano de 2040, será constituído pela barragem de concreto, o reservatório, uma adutora com unidades de elevação e uma estação de tratamento de água.

Exigiram-se muitos anos para a elaboração do projeto de engenharia da barragem e para os estudos complementares, até, finalmente, ter seu orçamento montado e concretizado o modelo de financiamento. Um modelo com recursos do Tesouro do Estado, da Saneago, do Tesouro Nacional (a partir de emendas parlamentares ou do próprio Governo Federal) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID.

O Sistema completo, com suas quatro etapas, vai necessitar recursos da ordem de R$ 350 milhões, dos quais R$ 114 milhões já foram investidos na primeira etapa, a barragem de concreto, pelo Governo de Marconi Perillo. Outros R$ 46 milhões foram aplicados na 2ª Etapa, concluída com o enchimento do Lago, pelo Governo de Alcides Rodrigues. Um total próximo a R$ 160 milhões, valor que teve importantes contribuições do BID e do Governo Federal.

Relembremos: em 30 de março de 2006, o governador Marconi Perillo, na presença de diversas autoridades estaduais, inclusive do vice-governador Alcides Rodrigues, inaugurou a primeira etapa do Sistema, com a conclusão da barragem de concreto. As obras realizadas correspondiam a 90% de toda a primeira fase, que, para ser totalmente terminada, necessitava da construção das ombreiras da barragem, algo que só poderia ser feito em período seco, após aquela estação das chuvas.

Agora, em fevereiro de 2010, vejo e ouço pelos meios de comunicação que o Governo do Estado convidou o presidente Lula para a inauguração da barragem do Ribeirão João Leite, no próximo dia 12. Um convite onde se comunica à população que a barragem do Ribeirão João Leite custou R$ 180 milhões de reais e vai suprir a demanda de até mais de 3 milhões de habitantes de Goiânia.

Que coisa, não? Uma verdadeira e grandiosa sucessão de enganos.

O primeiro engano é o de dar a entender que, com o enchimento do reservatório, o Sistema estará completo e capaz de suprir a demanda por água de Goiânia até 2040, quando se sabe da necessidade de se construirem, ainda, mais duas etapas para que o Sistema João Leite possa começar a fornecer a água prometida.

Uma comunicação mais verdadeira deveria também anunciar que, no dia 12, se estará inaugurando a segunda etapa da barragem, com o enchimento do lago. Como todos se recordam, a primeira etapa, contando inclusive com a presença do então vice-governador Alcides Rodrigues, foi inaugurada no dia 30 de março de 2006, pelo governador Marconi Perillo.

Não se quer com isso contestar o legítimo direito do Governo Alcides Rodrigues de comemorar a conclusão destas duas primeiras e importantes etapas do Sistema João Leite. Como ser rigoroso com um governo já em seu último ano e tão carente de fatos e obras para se afirmar?

Não se trata de reclamar da falta de reconhecimento das contribuições de governos anteriores, nem mesmo as do Governo Marconi Perillo, que teve o mérito maior de conseguir tirar o projeto do papel, concluir a primeira etapa e ter tornado irreversível a continuidade da construção do Sistema do João Leite. O que se pretende deixar claro é a importância da continuidade das ações governamentais.

Uma boa e saudável prática política a ser sempre seguida, se os fatos verdadeiros e o reconhecimento do trabalho dos antecessores ao governante de plantão não fosse geralmente turvados, como é o presente caso, com as impurezas do ciúme, da ingratidão e da traição.

Felizmente, uma forma em extinção de agir que o povo sabe reconhecer e punir na devida hora.

Geraldo Ferreira Félix de Souza foi presidente da Saneago

Fonte: DM

Lei que determina a contratação de aprendizes pelas empresas ainda é pouco conhecida

2010-02-10T13:21:00.000-08:00

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Brasil precisa melhorar o cumprimento da Lei de Aprendizagem, regulamentada em 2005, para atingir a meta de 800 mil aprendizes contratados até o fim do ano, afirmou à Agência Brasil a representante da organização não governamental (ONG) Atletas pela Cidadania, Fabiana Curici.
Fabiana lembrou que lei, sancionada em 2000, só foi regulamentada cinco anos depois. Desde então, foram contratados 170 mil aprendizes.

Ela disse que as empresas ainda estão num processo de conhecimento da lei e que, por isso, há um número tão baixo de contratações. Para ela, a lei precisa ser mais divulgada. "Também a fiscalização é importante, não só para autuar as empresas, mas para que a lei seja bem executada e tenhamos jovens realmente se qualificando, estudando e com potencial de crescimento na vida deles”, acrescentou.

O secretário executivo do Ministério do Trabalho, André Figueiredo, informou que várias ações têm sido promovidas para conscientizar as empresas da existência da lei e também da obrigatoriedade de contratação de aprendizes. Segundo Figueiredo, hoje há um estoque de cerca de 290 mil aprendizes já formados e cerca de 170 mil contratados pelas empresas.

Ele admitiu que o número está aquém da meta de 800 mil jovens aprendizes formados em cursos até o final deste ano. De acordo com Figueiredo, isso se explica pela dificuldade das empresas contratarem esses jovens. “ Na maioria das vezes, há o desconhecimento da lei e da obrigatoriedade da contratação. O grande elemento dificultador, se é que existe, é a inexistência de cursos”, ressaltou.

Figueiredo disse que a reclamação da falta de cursos vem de empresas situadas em locais distantes dos grandes centros. Para resolver a questão, o Ministério do Trabalho já fez o cadastro de todas as entidades que podem oferecer cursos de aprendizagem. Conforme dados do ministério, há 1.213 entidades cadastradas em todo o país que podem ministrar tais cursos.

“Não queremos inserir aprendizes só para atingir um número que nos satisfaça em termos quantitativos. Queremos que os aprendizes sejam inseridos, mas que possam adquirir conhecimento e que, depois desse período de aprendizagem, tenham inserção definitiva no mercado de trabalho”, comentou.

A Lei da Aprendizagem estabelece que todas as empresas de médio e grande portes são obrigadas a contratar adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. O contrato é de no máximo dois anos. Os jovens contratados pelas empresas têm de estar matriculados em cursos de aprendizagem em instituições reconhecidas pelo Ministério do Trabalho.

Segundo a lei, o número de aprendizes que as empresas devem contratar varia de 5% a 15%, de acordo com o número de empregados em funções que demandem formação profissional. O empregador poderá contratar o número de aprendizes mais adequado a sua empresa, desde que respeite o mínimo estabelecido por lei.

Edição: Nádia Franco

Relator acredita que mudanças do Ficha Limpa só valerão em 2012

2010-02-10T13:01:00.000-08:00

10/02/2010

O relator do grupo de trabalho que vai analisar o projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) e outras 13 propostas que tramitam em conjunto, deputado Indio da Costa (DEM-RJ), acredita que as mudanças nas regras de inelegibilidade, se aprovadas, só valerão a partir das eleições de 2012.

A previsão é de que o texto final seja votado em Plenário até o fim de março. Costa afirma que o texto pode até explicitar que as regras valerão a partir de 2010, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) teria de ser consultado sobre a constitucionalidade da aplicação da lei neste ano.

O relator lembra que, de acordo com a Constituição, leis que alterem o processo eleitoral só são aplicadas um ano após o início de sua vigência. “Acharia ótimo se pudesse valer a partir de 2010, mas essa é uma questão que o STF tem que responder”, disse.

Leia reportagem especial sobre o projeto da Ficha Limpa e as propostas em conjunto.

Análise técnica
Costa afirma que já solicitou a uma equipe técnica a análise das 14 propostas que tratam do tema. Um deles, o Projeto de Lei Complementar 404/08, é de sua autoria. O texto prevê casos em que o candidato se torna inelegível por três anos quando condenado em primeira instância.

O Ficha Limpa – proposta de iniciativa popular que recebeu mais de 1,3 milhão de assinaturas – também prevê inelegibilidade após condenação em primeira instância, mas amplia o prazo de três para oito anos e inclui novos dispositivos na legislação (Lei Complementar 64/90). Um deles prevê que parlamentares que cometerem quebra de decoro se tornarão inelegíveis mesmo se renunciarem para evitar a cassação.

Participação da sociedade
O relator do grupo de trabalho afirma que pretende ouvir o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e todas as entidades que apoiaram o Ficha Limpa. Para ele, uma alternativa a ser discutida é condicionar a inelegibilidade à condenação em segunda instância. O deputado afirma que o texto final deverá atender aos anseios da sociedade, mas também ter a viabilidade de ser aprovado pelo Congresso.

Fonte: Agência Câmara

Ciro Gomes quer implantar Lei da Responsabilidade Social

2010-02-10T12:44:00.000-08:00

Quarta-feira, 10/02/2010

Brasília - O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), que é pré-candidato à Presidência da República, afirmou hoje que um dos projetos mais importantes que tem para o Brasil é o da Lei de Responsabilidade Social (LRS). Pela lei, o governo federal será obrigado a garantir índices mínimos de desenvolvimento econômico e de qualidade de vida nos estados e municípios.

Com a LRS, a União ganha poder de supervisão, avaliação, controle e intervenção nos estados. Segundo Ciro Gomes, o governo federal, em conjunto com os governos estaduais, prefeituras e o Congresso, passa a definir metas socioeconômicas para os estados, se os prefeitos e governadores não cumprirem, a União poderá intervir na região, detectando e solucionando o problema.

O deputado deu como exemplo o sistema público de Saúde, financiado pelo governo federal. "Vamos dizer que o presidente baixa um decreto dizendo que o máximo tolerável de mortalidade infantil é de 18 por mil. Todos os estados terão que cumprir, mas naqueles em que o índice ultrapassar o definido, o governo federal entra. Qual é o problema? É falta de profissional, então vamos resolver, traz profissional, capacita. O problema é o prefeito desviando verba, então aciona o Ministério Público. Mas tem que solucionar, da questão mais simples à mais grave."

Ciro Gomes disse que a "lei não foi feita com o objetivo de intervenção, mas se for preciso, dá ao governo esse direito para que as suas regras sejam cumpridas". "Vamos supor que a gente entra num esquema para acabar com a dengue e a campanha não funciona em determinada região. Chega a supervisão, avalia, senta e vê o que está acontecendo. `As vezes falta um pouquinho de recurso, então, a intervenção neste caso é reforçar o dinheiro.", explicou o deputado.

Para Ciro Gomes, a LRS vale também para outros setores, como a Educação e a Segurança, sendo que "este último tema é muito mais complexo, com a lei tendo que se especializar aí. Será União, Estado e Município trabalhando juntos." De acordo com o deputado, a intervenção só acontecerá quando for para garantir um mínimo de dignidade de vida para o povo.

O projeto de Lei da Responsabilidade Social está sendo estruturado com base em muito estudo e discussão em torno do assunto com especialistas, professores universitários e profissionais de diversas áreas envolvidas, afirmou Ciro Gomes. "Tenho falado muito com o presidente Lula sobre isto. Todos os avanços importantes do governo Lula não são leis. Um vento de mau jeito na política e tudo pode se desmanchar. Infelizmente, o tempo está passando e nada acontece."

Fonte: Jornal da Mídia

Bancos projetam crescimento de 5,3% para economia brasileira em 2010

2010-02-10T12:27:00.000-08:00

10/02 - 16:22 - Nelson Rocco, iG São Paulo

Os bancos estão mais otimistas em relação à economia brasileira. As instituições melhoraram suas projeções de crescimento econômico e de concessão de crédito, apesar de apostarem na alta da taxa básica de juros e numa leve desvalorização da moeda. A expectativa de 30 bancos consultados pela Febraban é de que o Produto Interno Bruto (PIB) do País tenha crescimento de 5,3% em 2010 e um desempenho um pouco menor no ano seguinte, de 4,5%. Na pesquisa anterior, realizada em dezembro, o sentimento era de que o PIB teria alta de 5,1% neste ano, e na avaliação feita em outubro, de 4,6%.

Os dados fazem parte da Pesquisa Febraban de Projeções Macroeconômicas e Expectativas de Mercado, divulgada há pouco pela federação dos bancos. Rubens Sardenberg, economista-chefe da Febraban, afirma que a pesquisa mostra uma “melhora geral no cenário econômico”. As dúvidas, diz ele, ficam por conta do que acontecer no cenário externo. “A tendência de melhora da economia só não fica melhor por conta das incertezas internacionais”, diz. “Se o cenário externo piorar, pode haver um desequilíbrio das contas correntes.”

Pela pesquisa, o crescimento do PIB será influenciado pelo aumento do PIB industrial, com previsão de alta de 6,9%. Só a produção industrial do País terá um desempenho 8,5% melhor neste ano, diante de uma queda de 7,4% em 2009. As previsões indicam que a balança comercial deve fechar o ano com saldo positivo de US$ 9,5 bilhões, embora muito menor do que os US$ 25,3 bilhões do fechamento do último exercício. Esse dado reflete, segundo Sardenberg, a incerteza com o exterior, já que uma piora deverá afetar as exportações e os preços das commodities. A taxa de câmbio prevista pelos bancos é de R$ 1,82 por dólar no final do ano, enquanto no fechamento de 2009 estava em R$ 1,74.

Os bancos brasileiros acreditam que a taxa Selic deve subir dos atuais 8,75% para 11,00% no final de dezembro, recuando um pouco para 10,75% no ano que vem. Esse incremento deve se dar como em outros momento da economia brasileira, em que o Banco Central subiu os juros de forma paulatina. Assim, os bancos preveem que a taxa passe para 9,25% na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de 28 de abril, e para 9,75%, na de 9 de junho. E assim sucessivamente até chegar nos 11%.

Sardenberg afirma que os resultados dos bancos e as estimativas que têm dado ao mercado mostram disposição até mais agressivas em conceder crédito da que foi captada no levantamento. Pela pesquisa, as instituições estimam elevar o crédito geral em 20,6% em 2010 e em 19,2% no ano seguinte. Em 2009, o aumento foi de 14,9%. Esse aumento será puxado pela maior oferta de recursos para pequenas e médias empresas, com previsão de 22,7% de alta para este ano. As operações para as pessoas físicas tendem a mostrar estabilização, enquanto o esperado para o crédito de veículos é uma ligeira elevação. A taxa de inadimplência superior a 90 dias deve cair para 4,6%, dos 5,6% efetivos do ano passado.

“A oferta de crédito para empresas foi muito restrita no ano passado. E a demanda também. Pela pesquisa, o crédito para pessoas jurídicas se recupera expressivamente”, diz o economista-chefe. Segundo os dados da Febraban, as operação para empresas em geral tiveram leve aumento, de 1,2%, no ano passado, enquanto as expectativas dos bancos é de alta de 22,7% neste ano. “Há uma oferta maior de recursos para pequenas e médias empresas e há também um aumento na demanda.”

Fonte: Último Segundo

Temer propõe a trabalhadores redução da jornada para 42 horas

2010-02-09T16:47:00.000-08:00

O presidente da Câmara, Michel Temer, propôs nesta terça-feira a líderes de sindicatos de trabalhadores a redução da carga horária de 44 para 42 horas semanais. A proposta, a ser levada ao Plenário, prevê uma redução gradativa de menos uma hora em 2011 e uma em 2012. Se aceita, será incluída na PEC 231/95, que define uma carga de 40 horas. Depois o tema voltaria a ser debatido no Congresso Nacional.

Segundo o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), as centrais sindicais vão levar a proposta às bases para obter a opinião da maioria. Ele ainda informou que a sugestão de Temer mantêm a hora extra com 50% de acréscimo, mas prevê uma negociação com o governo para haver compensação fiscal ao empresariado.

O deputado acrescentou que Temer espera retomar as negociações com os sindicatos dos trabalhadores logo após o Carnaval e, caso concordem com sua proposta, vai procurar os líderes partidários para, em seguida, colocar o projeto em votação no Plenário.

Manifestação

Antes do encontro com o presidente da Câmara, as centrais sindicais fizeram mais uma manifestação para pressionar os parlamentares a votar a PEC 231/95. Os trabalhadores querem que a matéria seja analisada ainda no primeiro semestre.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, enfatizou que a compensação fiscal aos empresários não está em pauta porque desde a Constituição de 1988 não há redução da jornada de trabalho. “Desde então, o empresariado vem auferindo produtividade, mas não repartiu com os trabalhadores. Não é hora de falar em compensação fiscal”, completou.

O deputado Paulo Pereira da Silva disse que após o Carnaval haverá “um festival de greves em todo País” para reivindicar a redução da jornada.

Empresários não aceitam redução

Representantes dos empresários também se reuniram nesta terça-feira com o presidente Michel Temer e disseram não aceitar a redução da carga de trabalho para 40 horas.

O vice-presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Roberto Della Manna, e o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro (PTB-PE), avaliaram que não há possibilidade de os empresários aceitarem a redução da carga de trabalho, como previsto na PEC 231/95. “Não há possibilidade nem mesmo de haver uma redução gradativa, a cada ano”, afirmou Armando Monteiro. “Se houver a redução da jornada vai haver desemprego no País”, acrescentou Della Manna.

O presidente Michel Temer disse que vai propor uma solução alternativa, que faça uma mediação entre as duas partes – trabalhadores e empresários. Um dos pontos previstos, conforme Temer anunciou aos representantes dos trabalhadores, seria uma compensação fiscal ao empresariado, o que envolveria um acordo com o governo.

Fonte: Agência Câmara

Dilma pede que prefeitos mostrem projetos para PAC 2

2010-02-06T13:47:00.000-08:00

06/02/2010

A ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, elogiou hoje os prefeitos, afirmando que eles participam de todos os programas de envergadura do governo federal e sugerindo que montem seus bancos de projetos para aproveitar os recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) 2, que será lançado no final de março. "Não faltará recursos para quem tiver projetos", garantiu, para uma plateia de cerca de cem administradores municipais e mais 600 secretários, vereadores, deputados, assessores e militantes reunidos no Auditório Dante Barone da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

Dilma também agradou os ouvintes lembrando que, apesar de ser mineira, passou a metade da sua vida no Rio Grande do Sul e assumiu a condição de "gaúcha de propósito" que o escritor Luis Fernando Verissimo lhe atribuiu há alguns anos. Organizado pelo prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi, o evento recebeu o nome de "O PAC e o Futuro do Brasil". Entre os convidados estavam políticos de diversos partidos da base de apoio ao governo federal.

Na palestra, a ministra disse que o governo federal já investiu 60% dos R$ 638 bilhões previstos para o PAC 1 e adiantou que o PAC 2 terá como prioridade a solução de problemas urbanos, como saneamento, transporte, creches e segurança. Dilma não citou o valor dos novos investimentos e destacou que é obrigação do atual governo federal deixar programas previstos para quem vier a sucedê-lo. Embora tenha evitado abordar a campanha política, Dilma deixou escapar temas de comparações com gestões federais anteriores que farão parte do debate eleitoral deste ano ao reiterar que não havia investimentos em habitação e que o Brasil passou deixou de recorrer a empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Fonte: Agência Estado - Elder Ogliari

Programa de TV do Partido Verde - 2010

2010-02-05T05:04:00.000-08:00

Temer: votação do Ficha Limpa pode ocorrer em março

2010-02-05T03:47:00.000-08:00

O projeto Ficha Limpa (PLP 518/09) deve ser votado em março. A proposta torna inelegíveis os candidatos que já tenham sido condenados pela Justiça em primeira instância em processos criminais, eleitorais e de abuso de poder. O presidente da Câmara, Michel Temer, afirmou nesta quinta-feira que o objetivo de criar o grupo de trabalho para analisar o projeto sobre a ficha limpa foi agilizar a tramitação da proposta.

Durante a reunião de líderes desta semana, ficou acertado que a proposta será analisada por um grupo de trabalho, que apresentará um parecer ainda neste mês. "O objetivo é tentar aglutinar, juntar as várias propostas que existem para que possamos levar ao Plenário algo mais ou menos acordado, mais ou menos em consenso.”

Em razão do feriado do Carnaval, Temer acredita que não será possível votar a proposta nas duas próximas semanas. Nesse período, ele quer que os representantes dos partidos discutam um texto consensual e avaliem a possibilidade de apresentar uma emenda aglutinativa que seria votada pelo Plenário. Com isso, parte das divergências seria resolvida antes de a proposta começar a ser discutida no plenário, o que agilizaria a aprovação das mudanças.

Temer ainda lembrou que, pelo processo de tramitação normal, a proposta teria que ser analisada nas comissões. Com a análise direta pelo Plenário, o tempo de tramitação é reduzido, o que também agilizará a votação da proposta. A expectativa, segundo ele, é votar a proposta em março.

Pré-sal

Em relação aos três projetos do pré-sal ainda pendentes, Temer afirmou que a expectativa é que as votações dessas propostas possam ser retomadas já na próxima semana. Ontem, acordo de líderes vinculou a retomada da análise dos projetos do pré-sal à votação dos vetos presidenciais à lei Orçamentária de 2010 pelo Congresso. A expectativa é que a sessão conjunta para analisar os vetos seja realizada na terça-feira (9) ou quarta-feira (10).

Temer acredita, no entanto, que as votações dos projetos do pré-sal só serão concluídas depois do Carnaval.

Piso para PMs

Sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares, o presidente da Câmara estuda a possibilidade de colocar em votação a PEC 446/09, do Senado, que também prevê a criação de um piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares. A proposta transforma os salários dessas três categorias em subsídios e estabelece que o piso será fixado em lei federal.

Ele lembra que a opção pelo texto já aprovado pelo Senado vai agilizar a aprovação da mudança constitucional, já que, somente em caso de eventuais mudanças feitas pelos deputados, a proposta retornaria ao Senado. Temer disse que sua intenção é analisar as duas propostas conjuntamente para acelerar a análise.

Redução da Jornada

Na entrevista, ele também afirmou que vai se reunir com parlamentares representantes do setor empresarial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/95 , que reduz a carga de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais.

Temer informou que o encontro foi solicitado ao deputado Armando Monteiro (PTB-PE), presidente da Confederação Nacional da Indústria. O presidente da Câmara explicou que vai intermediar um acordo entre os representantes de trabalhadores e empresários na Câmara para viabilizar um consenso para a votação da proposta. Ele acredita que será possível encontrar um meio termo entre 40 e 44 horas.

Reportagem –Geórgia Moraes/Rádio Câmara
Edição – Paulo Cesar Santos

Indústria de máquinas e equipamentos espera crescer até 18% em 2010

2010-02-03T11:10:00.000-08:00

03/02/2010 - 16h09

MARIANA SALLOWICZ
Colaboração para a Folha Online

A indústria de máquinas e equipamentos espera ter um aumento de até 18% no faturamento em 2010, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pela Abimaq (Associação Brasileira das Indústrias de Máquinas e Equipamentos).

O crescimento não será suficiente para recuperar totalmente as perdas acumuladas em 2009, quando o setor teve retração real de 20%, ante 2008.

Para isso, seria necessária alta de, pelo menos, cerca de 25%, segundo o presidente da Abimaq, Luiz Aubert Neto. "Acreditamos que será possível ter um aumento entre 15% e 18% neste ano, sendo que dá para fazer mais se recebermos incentivos", avalia.

Aubert Neto destaca que o setor foi um dos mais afetados pela crise econômica, o que se refletiu principalmente nas quedas das exportações, de 40,5%. Entre os motivos, aponta o forte impacto da retração no mercado mundial e o câmbio desfavorável, com o real valorizado.

Para que o setor volte a ficar competitivo, segundo o presidente, seria necessário que a cotação do dólar estivesse em torno de R$ 2,30 -- na tarde de hoje, estava sendo negociado a R$ 1,84. Também é preciso linhas de crédito, como o PSI (Programa de Sustentação do Investimento), do BNDES, que termina em junho e tem taxas de juros reduzidas (4,5% ao ano).

Temor

De acordo com o especialista, o setor corre o risco de "desindustrializar", perdendo tanto a competitividade tanto no mercado externo quanto no interno. Aubert Neto cita como exemplo empresas de representação que vão a países como a China e trazem máquinas para o Brasil, vendendo a preços mais baixos do que os fabricados no país. "Com o tempo, se isso se mantiver, vamos parar de produzir, o que certamente irá gerar desemprego".

No ano passado, houve queda de 3,7% nos empregos do setor, que encerrou com 233.938 trabalhadores.

Ele cita ainda o "custo Brasil", se referindo a impostos e tributos. "Nosso país é o único do mundo que tributa investimentos". Segundo ele, somando-se esse último fator com as perdas do câmbio, os produtos da indústria nacional perdem de 40% a 50% de mercado.

Fonte: Folha Online

Mantega aumenta pressão contra aumento dos juros

2010-02-03T02:42:00.000-08:00

Quarta-feira, 03 de fevereiro de 2010.

AE

O debate em torno do tema econômico preferido do governo Lula - crescimento versus juros - voltou mais forte no início do ano e tem alimentado uma nova queda de braço nos bastidores da equipe econômica. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aumentou a pressão junto ao Banco Central (BC) na tentativa de evitar que seja iniciado um novo ciclo de alta da taxa Selic já em março.

A avaliação na equipe de Mantega, segundo fontes, é de que antes de mexer na Selic o BC deve primeiro apertar os depósitos compulsórios. A lógica da Fazenda é a seguinte: durante a crise financeira, o BC mexeu primeiro nos compulsórios (liberando R$ 100 bilhões) para só depois reduzir a Selic e, agora, deveria seguir o mesmo caminho. O BC afirma que já vem reduzindo o direcionamento do compulsório, mas não confirma a possibilidade de um aumento das alíquotas.

A questão foi levada por Mantega ao presidente Lula. Com o argumento que os números indicam que o ritmo da economia não está tão acelerado como apontam os analistas do mercado, o ministro procurou mostrar ao presidente de que não há necessidade de aumento da Selic, porque a inflação está sob controle e o crescimento previsto é sustentável.

O BC, porém, vê com mais cautela o movimento de retomada da economia e avalia que pressões inflacionárias devem ser combatidas no nascedouro para evitar que o crescimento seja prejudicado. Para o BC, não há incompatibilidade entre a política monetária e a expansão da economia, já que preservar a estabilidade é uma condição necessária ao crescimento.

Mantega e sua equipe cobram do presidente do BC, Henrique Meirelles, uma ação ainda mais coordenada do que a feita no auge da crise para, agora, garantir um crescimento superior a 5%. Internamente, a Fazenda imputa ao BC a conta de um Produto Interno Bruto (PIB) menor em 2009 por causa de um suposto atraso do Copom em reduzir a Selic na crise. Enquanto a crise estourou em 15 de setembro, com o quebra do Lehman Brothers, o BC só começou a reduzir os juros no fim de janeiro.

O secretário de Política Econômica da Fazenda, Nelson Barbosa, disse em um artigo recente que a desvalorização do real logo após a crise fez o BC relutar em cortar a Selic, "mesmo diante de uma abrupta queda do nível de atividade". A demora, afirma o secretário, teve de ser compensada por medidas de política fiscal, como desonerações tributárias e a redução do superávit primário. A posição do BC, expressa em público várias vezes nos últimos meses, é de que era necessário avaliar melhor a situação econômica antes de cortar a Selic. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Não houve queda de carga tributária, mas sim privilégio

2010-02-03T02:19:00.000-08:00

03/02/2010

Por Miriam Leitão

Mesmo com os cortes setoriais de impostos, a carga tributária ficou quase igual à dos anos anteriores. Ficou em 35,02%, segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, isso é uma queda de apenas 0,14 ponto percentual.

Isso mostra que o ministro Guido Mantega estava errado quando dizia que estava reduzindo a carga tributária. Na verdade ele estava dando privilégios para alguns setores, como os fabricantes de carros, que receberam do governo uma renuncia fiscal de R$ 10 bilhões. Isso não é reducão de carga tributária. é ajuda aos setores. É política velha, que sempre foi feita no país e que tem uma característica: a ajuda é maior para os setores com maiores lobbies. Um pais que cobra imposto de remédio de uso constante e de alimentos, reduz imposto de carro. Na minha visão não faz muito sentido.

O que faz sentido seria reduzir a tributação que recai sobre o emprego no Brasil. E de uma forma geral. Se ficar mais barato emprego o governo estará dando um empurrão para a criação de emprego que é o grande desafio atual. E isso poderia ajudar todos os setores, principalmente os que dependem de muita mão de obra.

Ajuda setorial é atendimentod e lobby, distorce e privilegia. Reducão de carga tributária tem que ser com medidas gerais que beneficiem todos os setores. O que o governo fez no ano passado foi privilégio. Alguns receberam alívio, o resto da economia continuou pagando muito imposto apesar da crise e a conta do IBPT mostra isso.

Instabilidade prejudica repasse mensal do FPM

2010-01-23T16:55:00.000-08:00

23/01/2010

Parcelas do FPM sofrem variações mensais e Prefeituras do Ceará sofrem com diminuições de valores

Fortaleza. Os repasses dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) são marcados por muita instabilidade. Mês a mês, as prefeituras recebem valores diferenciados e isso acaba por comprometer o orçamento municipal, ainda mais neste início de ano, quando prevalecerá o aumento do salário mínimo, de R$ 465 para R$ 510, e o piso dos professores. De acordo com o consultor econômico da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), José Irineu de Carvalho, o comportamento trimestral do Imposto de Renda e das declarações anuais de Pessoa Física e Pessoa Jurídica são os motivos que ocasionam a oscilação das verbas do FPM, oriundas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR).

Em 2009, ano em que o FPM registrou a maior queda no Ceará e nos demais Estados do País, os meses de janeiro a março foram de redução. O início de 2009 começou com repasses de R$ 183 milhões, depois passou para R$ 170 milhões até chegar em R$ 136 milhões. O aumento só é verificado em abril e maio e volta a diminuir em junho e julho. O segundo semestre registra somente a queda em agosto, com repasse de R$ 149 milhões. De setembro até dezembro, os valores aumentam gradativamente e dezembro registra o depósito de R$ 313 milhões para os cofres das Prefeituras Municipais do Estado.

Porém, mesmo com as constantes quedas, o FPM no Ceará teve aumento no total anual desde 2001, quando as Prefeituras receberam R$ 764 milhões e continuou a crescer até 2008, com um repasse da ordem de R$ 2,2 bilhões. "Esse é o comportamento das receitas", diz Irineu.

Desta forma, como a receita modifica os valores repassados pelo FPM, a expectativa é que haja crescimento para fevereiro. O consultor da Aprece analisa que pode haver crescimento de até 10% no repasse do FPM. O índice, de acordo com Irineu, é resultado do crescimento econômico, a inflação, além da recuperação de verbas oriundas do incremento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que ficou de fora em 2009, e o lucro das empresas que, consequentemente, declaram Imposto de Renda (IR). Mesmo assim, Irineu acredita que por mais que haja aumento no repasse, os gestores municipais não terão mais o auxílio do Governo Federal como aconteceu no ano passado, com a implantação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

"As Prefeituras podem registrar o crescimento, mas mesmo assim não terão o apoio do Governo Federal e ainda têm as despesas com aumento do salário mínimo para R$ 510 e o piso dos professores", diz o consultor. A queda no FPM, conforme os dados disponibilizados pela Receita Federal, referente às Transferências Constitucionais, de acordo com a planilha da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Coordenação Geral de Normas e Avaliação de Execução da Despesa (Coned), é registrada somente no ano passado e janeiro de 2010. Nos anos anteriores, o Ceará teve aumento de 2001 a 2008 nos repasses.

Mesmo com o crescimento expressivo nos anos anteriores observa-se que cada mês apresenta uma variação nos repasses para mais ou para menos, e que estão relacionados como explica Irineu. Ele completa justificando que se um município tiver o aumento no repasse, sem a ajuda do Governo Federal, permanecerá com a mesma demanda de receber mais recursos em decorrência do aumento nos gastos públicos. "O aumento de 10% pode nem representar crescimento pelo fato de haver mais despesas", assegura.

Queda no decêndio

Os dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontam que o Ceará teve uma diminuição nos dois primeiros repasses neste janeiro, com quedas de 19% e 24,5% respectivamente. Para o primeiro decêndio, os municípios cearenses receberam R$ 87,934 milhões do FPM. Já o segundo decêndio totalizou R$ 34,5 milhões. A previsão é que a queda continue também para o terceiro decêndio. Os Estados que mais registraram diminuição do FPM foram Roraima (49,7%), Amapá(30,1%) e Acre (28,5%).

De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, mesmo que haja crescimento, o início de janeiro já começou com queda. Para este ano, a projeção do repasse de FPM aos 5.563 municípios brasileiros é de R$ 57 bilhões, de acordo com Ziulkoski. Mesmo assim, ele teme que haja redução nos repasses aos municípios em 2010, como ocorreu em 2009. "Temos a previsão de crescimento, mas janeiro mostra que as verbas diminuíram. Isso prova que não é um bom sinal", destaca Ziulkoski.

Para a presidente da Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), Eliene Brasileiro, é preciso primeiro avaliar as quedas reais para depois elaborar um plano de defesa dos municípios, como aconteceu com o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) .

Fonte: Diário do Nordeste

Lula assina MP que aumenta salário mínimo para R$ 510

2009-12-23T05:14:00.000-08:00

23/12/2009

Presidente também autorizou reajuste para aposentados. Novos valores entram em vigor em 1º de janeiro.

Do G1, com informações da TV Globo:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na manhã desta quarta-feira (23) as medidas provisórias que aumentam o salário mínimo para R$ 510,00 e dão um reajuste de 6,14% para aposentados que ganham mais que o mínimo. Os novos valores entram em vigor a partir de janeiro. Atualmente, o salário mínimo é de R$ 465,00.

Pelo texto, em 2011, o reajuste das aposentadorias será vincluado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e ao Produto Interno Bruto (PIB).

Fonte: Blog do NOBLAT

A ética e a corrupção dos valores

2009-12-23T02:31:00.000-08:00

23/12/2009

Por Frederico Jayme Filho

A atividade política é uma das admiráveis conquistas do homem como ser social. Na sua forma pura, é o instrumento mais eficaz que os cidadãos utilizam em prol do bem comum. Um espírito nobre é capaz de muitas vitórias, ao trabalhar com coragem e prudência.

Quem assume responsabilidades comprometidas com a ética, a moral e o bem público, tem o dever de precaver-se contra as teias da corrupção. A ética de Maquiavel, onde os fins justificam os meios, é perigosa e avoca riscos que a condenam a um caminho que esbarra nas mais sublimes ideologias, trazendo consequências muitas vezes desastrosas.

O político, ao definir sobre as instituições e tomar decisões estratégicas na vida das nações, tem influência sobre a vida das pessoas maior do que a de qualquer outro ofício. Por isso, a crise política sugere algumas ponderações sobre a questão da ética. Não apenas a ética pessoal ou social, mas a ética da responsabilidade, que considera as consequências das deliberações tomadas pelo político.

Há muitas pessoas que usam a atividade política para materializar o poder, numa demonstração de oportunismo que visa interesses próprios e não os da coletividade. Quando pensamos nos principais responsáveis pela atual crise – ética, moral e política – notamos que os compromissos com os valores são descartados. E uma postura de busca de resultados a qualquer preço, desvinculada dos bons princípios que regem a sociedade e norteiam o bem comum, atinge a todos.

A legitimidade na atividade política exige um comportamento íntegro e honroso, selado na confiança que os cidadãos depositam naqueles que os representam. A ingenuidade não subsiste, pois a política sobrevive entre critérios diferenciados de consciência. E, assim como toda evolução social, passa por esferas particulares de análise. Não é fácil diagnosticar um só problema ou propor apenas uma solução. A prática extrapola a pureza da arte.

Na verdade, as tensões da atualidade nos proporcionam a reflexão. Os interesses não podem ser egoístas. Se há conflitos entre grupos e classes sociais, a justificação dos fins diz respeito às opções que fazemos quanto aos projetos políticos ante as dificuldades reais que se apresentam. Os meios para atingir os fins almejados, em qualquer hipótese, devem ser retos e responsáveis.

É do conjunto de experiências concretas, salutares ou não, que a atividade política toma uma forma simples, disciplinada, pois a arte de governar requer esta sensibilidade e resignação. Da mesma forma que o homem foi capaz de progressos tão expressivos na maneira de pensar nos últimos anos, assim também a humanidade será capaz, passo a passo, de livrar-se da corrupção, reiterando as ações magnânimas, dignas e puras na sua intenção.

Fonte: DM

Analistas veem riscos para economia com as eleições

2009-12-21T07:20:00.000-08:00

21/12/2009

Por Ricardo Noblat

A campanha eleitoral no ano que vem trará instabilidade na economia, dizem analistas, que concordam com o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, revela reportagem de Cássia Almeida e Patrícia Duarte publicada nesta segunda-feira no GLOBO.

Em entrevista ontem no GLOBO, Meirelles disse temer alguma tensão com a campanha eleitoral. Luís Afonso Lima, presidente da Sociedade Brasileira de Estudos de Empresas Transnacionais e da Globalização Econômica (Sobeet), concorda. Ele afirma que o mercado está "excessivamente otimista", e que qualquer ponto fora da curva pode assustar:

- Em 2002, esperava-se que acontecesse o pior com a eleição do presidente Lula e o melhor aconteceu. Agora, o mercado só está preparado para o melhor. Qualquer comportamento pior que excelente pode trazer instabilidade - diz Lima.

- A Dilma não significa ruptura, mas deve aprofundar uma fraqueza do governo Lula que é o aumento do gasto público. Como o Banco Central deve continuar independente de fato, sem ajuste fiscal restaria a alta de juros para conter a inflação - afirma Luis Otávio Leal, economista-chefe do Banco ABC Brasil.

Mas há quem não veja risco de instabilidade. O professor da Trevisan Escola de Negócios, Alcides Leite, não acredita que as eleições de 2010 possam afetar a economia brasileira.

Na sua opinião, ela já está suficientemente estruturada para bloquear mudanças profundas na condução da política econômica. Para ele, isso vale tanto para uma eventual vitória da ministra Dilma quanto para o governador Serra.

- O que pode gerar mais turbulência é o aquecimento forte da economia no ano que vem, que pode aumentar o consumo e, aí, os preços.

Fonte: Blog do NOBLAT

Pacote anticorrupção" apresentado por Demóstenes tramita no Senado

2009-12-10T16:00:00.000-08:00

10/12/2009

"O dinheiro que escorre pelo ralo da corrupção faz falta na merenda escolar, nas unidades de saúde, na segurança pública, nas Forças Armadas, no combate à pobreza, no fomento para a geração de empregos, nos salários dos servidores públicos (como o de professores, enfermeiros, médicos, praças e outros)." Com essa afirmação, e com a observação de que "as instituições e a sociedade não mais suportam a impunidade dos corruptos e poderosos", o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) justifica um dos nove projetos de lei que apresentou assim que assumiu o mandato, em 2003, e que compõem o que qualificou de "pacote anticorrupção". Sete deles tramitam no Senado e dois já foram aprovados pelos senadores e enviados à Câmara.

Um dos projetos é o PLS 438/03, que aumenta as penas para os crimes de corrupção e estabelece a obrigatoriedade do regime inicial fechado para o cumprimento da pena aos condenados pelos crimes mais graves, "tornando, dessa forma, mais rigoroso o tratamento dispensado aos corruptos". A proposição está na CCJ.

Outro projeto que está na CCJ é o PLS 442/03, que aumenta as penas para os crimes contra a ordem tributária; estabelece a obrigatoriedade do regime inicial fechado para o cumprimento da pena, tornando mais rigoroso o tratamento dispensado aos sonegadores, que não poderão progredir de regime ou obter o livramento condicional sem antes cumprir metade da pena imposta; dispõe que a liberdade provisória para os autores de crimes contra a ordem tributária somente será concedida mediante fiança e que o valor dessa fiança não poderá ser inferior à vantagem auferida com a prática do crime, apurada na investigação.

Também está previsto nessa proposição que, nos casos em que houver prova da materialidade e indício suficiente da autoria nos crimes previstos na lei, e não tendo havido prisão em flagrante, o juiz decretará a prisão preventiva do réu, independentemente da existência dos requisitos do Código de Processo Penal - como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal.
Também tramita na CCJ o PLS 440/03, que acaba com o que Demóstenes qualifica de "um dos maiores absurdos jurídicos" da legislação brasileira: a norma pela qual o sonegador ou fraudador fiscal que ressarce o erário antes do recebimento da denúncia criminal fica livre de punição. Para o senador, "trata-se de norma claramente criminógena, que estimula o crime, pois o enriquecimento ilícito a ser obtido legitima e convida ao risco. Essa norma sequer permite que a pretensão punitiva do Estado nasça,

transformando o crime em ilícito administrativo, trocando a repressão penal pela gratidão de se ter contribuído tardiamente para o superávit fiscal do governo."

Doleiros

O PLS 496/03, que aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), estabelece condições para a progressão do regime de cumprimento de pena privativa de liberdade, e o PLS 524/03, que está na CCJ, agrava a pena imposta a quem se ocupa ilegalmente da atividade de operador de câmbio, sem a devida autorização, em nome próprio ou de outrem - o doleiro.

Já o PLS 479/03 e o PLS 437/03 foram encaminhados à comissão especial interna do Senado que analisou o projeto de reforma do Código de Processo Penal (PLS 156/09). O primeiro muda as condições em que poderá ser decretada a prisão preventiva e o segundo aumenta as penas e o valor da fiança no caso de lavagem de dinheiro.

Dois dos projetos desse pacote - o PLS 474/03, que aumenta os prazos de prescrição dos crimes, para evitar a impunidade, e o PLS 439/03, que aumenta as penas para os crimes do colarinho branco - já foram aprovados no Senado.

Fonte: Rita Nardelli / Agência Senado

Mais corrupto do que o político é o eleitor

2009-12-07T02:17:00.000-08:00

07/12/2009

Por Dalmy de Faria advogado especializado em Direito Público e Eleitoral.

A compra de votos é o câncer da democracia. O eleitor que vende o voto se equipara ao receptador de peças, que as adquire no desmanche de veículos roubados. Se não houver, urgentemente, uma campanha institucional de conscientização do eleitor e punições severas no âmbito eleitoral, as campanhas continuarão sendo milionárias, afastando pessoas de bem da atividade política e dos mandados eletivos.

A corrupção do eleitor tem ceifado carreiras políticas brilhantes e de pessoas que se iniciam na atividade pública com as melhores das intenções. Não importa se o candidato é preparado, honesto e se tem boas propostas. Grande parte do eleitorado só vota se levar vantagem financeira e boa parte dos cabos eleitorais e simpatizantes só trabalham na campanha mediante expressivas vantagens pessoais.

A compra de votos se entranhou como um carcinoma maligno, na atividade pública, em todos os níveis. Os eleitos, em sua grande maioria, saem endividados das campanhas e não conseguem saldar os compromissos apenas com os seus subsídios. Resultado: alguns passam a vender os seus votos no Legislativo, para aprovar projetos de interesse do Executivo, instalando-se os famigerados “mensalões”. Por sua vez, alguns políticos eleitos para o Executivo se esgueiram nos desvios de recursos públicos, objetivando pagar suas dívidas de campanha, manter o “mensalão”, até para garantir a própria governabilidade.

O recente episódio do governo do Distrito Federal, ao que tudo indica, é um exemplo clássico de campanhas milionárias contaminadas pela compra de votos, que desaguou no governador, deputados distritais e secretários, ceifando carreiras políticas, manchadas pela suspeita de desvio de recursos públicos.

Nas ações judiciais por compra de votos, tenho presenciado verdadeiras “pérolas” de como o eleitor corrupto atua na eleição. Vai de comitê em comitê, na casa do candidato, em abordagem na rua, pedindo todo tipo de vantagem pessoal em troca de seu voto. Se o candidato não resiste ao assédio e “compra o voto”, o corrupto ainda o vende outra vez, para o candidato adversário. E assim, a ciranda da corrupção prossegue, tornando milionárias as campanhas e incentivando a prática de caixa dois.

Apuradas as eleições, o candidato derrotado, que talvez tenha comprado mais votos que o vencedor das eleições, procura os “mercadores de votos”, para, novamente mediante paga, denunciar o vencedor da eleição no Ministério Público ou para servir de testemunha em processo movido pelo segundo colocado. Admitem perante o Ministério Público e o juiz eleitoral “o crime da venda do voto”, e saem das audiências como verdadeiros heróis e paladinos da Justiça, sem qualquer punição pelo crime confessado.

Financiamento público de campanha não resolverá esse problema. As campanhas continuarão milionárias e com a presença do famigerado caixa dois, para abastecer o eleitor corrupto. Punições devem ser exemplares para os políticos que compram votos e posteriormente os vendem nos Parlamentos ou, se do Executivo, desviam recursos públicos para pagar as contas de campanha. O eleitor que vende o voto também deve ser punido, porque é a base dessa pirâmide de corrupção.

Fonte: DM